103LM/01 - Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, com Ênfase nas Tutelas dos Direitos - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 22/08/2018
Data de término: 03/06/2020
Período: Iniciar-se-á em 22 de agosto de 2018, com previsão de término para junho de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenadores: William Santos Ferreira (Doutor PUC/SP)
José Fernando Simão (Doutor USP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 369 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Essa nova metodologia de ensino do direito que se propõe tem por objetivo garantir a operabilidade do sistema que como um todo não pode ser estudado de maneira fragmentada retirando do aluno a visão da unidade.
Ademais, como os alunos da ESA são, em sua grande maioria, advogados, o curso pretende ser de grande utilidade na praxe forense.
A compreensão dos aspectos materiais e processuais possibilita ao advogado melhoria em seu desempenho profissional.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Teoria Geral do Direito Civil e do Processo Civil
Módulo II - As obrigações e as provas
Módulo III - Do Direito das coisas e sua Tutela
Módulo IV - Direito de Família e seus aspectos processuais. Tutelas de urgência
Módulo V - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo VI - Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSIS, Susana Almeida Zamira de. Parentalidade sócio afectiva: Portugal e Brasil. Lisboa: Almedina, 2012.
BORBA, Carla Matuck. O direito à vida e o arrependimento da reprodução medicamente assistida. Editora CRV
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. São Paulo: Saraiva.
CHINELATO, Silmara Juny Novaes. Comentários ao Código Civil: parte especial: direito de família. Coord. Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2004.
DIAS, Maria Berenice. Incesto e alienação parental. Realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: RT, 2010
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume V: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2015.
TAVARES, Regina Beatriz. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – direito de família. São Paulo: Saraiva, 2017.
MACEIRA, Irma Pereira. A proteção do direito à privacidade familiar na Internet. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha (organizador) Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Direito das Sucessões. v. VI. São Paulo: Saraiva, 2017
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e outra. Ensaios sobre Responsabilidade Civil na Pós-Modernidade. Porto Alegre: Magister, 2007.
BUENO SCAPINELLA, Cassio. Comentários ao Código de processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) , doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) . Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados. Membro de corpo editorial da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Poderes do relator nos recursos e nas decisões rescindíveis no processo civil

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Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Marcos de Almeida Villaça Azevedo

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Minicurriculo: Advogado, Especialista em Direito Empresarial, Mestre e Doutor em Direito Civil, professor universitário, palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
Maria do Carmo Oliveira Carrasco

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Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.
Patricia Faga Iglecias Lemos

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Minicurriculo: Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Possui Livre-pensador (2011), Doutorado (2007) e Mestrado (2002) pela mesma instituição. Orientadora dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP e do PROCAM Programa de Ciência Ambiental da USP. Atualmente, é pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventiva e reparadora de danos (USP), cadastrado no CNPq. Principais áreas de atuação: consumo sustentável; logística reversa; resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo; responsabilidade compartilhada; nexo de causalidade; áreas contaminadas; responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; compensação ambiental . Conferencista no Brasil e no exterior, possui diversas obras publicadas, com destaque para o livro "Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo", pela Editora Revista dos Tribunais. Vice-presidente para a Região Sudeste do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Coordenadora, para o Estado de São Paulo, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil APRODAB. Membro do CErSOL Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos da USP. Membro da European Environmental Law Association. Secretária de Estado do Meio Ambiente de São Paulo desde janeiro de 2015.

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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