10360 - Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: teoria e prática - EAD SÍNCRONO (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:30 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 01/07/2024
Data de término: 04/07/2024
ID 10360
Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecília de Martino
Período: Dias: 01/07/2024, 02/07/2024, 03/07/2024 e 04/07/2024
Horário: Das 09:00 às 11:30 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira).
Docentes: Ivani Contini Bramante, Selma Carloto, Leonardo Gutierrez e Ana Cecília De Martino
Valor do Investimento: R$ 250,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos das novas tecnologias com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Ementa
A crescente transformação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento teórico e prático de como a utilização da inteligência artificial pode afetar os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 01/07/2024
Inteligência Artificial e o projeto de lei n° 2338 de 2023.
Docente: Ivani Contini Bramante
Aula 02 - Dia 02/07/2024
A inteligência artificial, discriminação pré-contratual e a atuação dos sindicatos - Dados x Informação x Conhecimento. Algoritmos. Big Data. Caso Amazon. Processos automatizados. Tecnologias e os processos de recrutamento de trabalhadores. Discriminação e Privacidade. Sindicatos e a defesa dos trabalhadores da inteligência artificial
Docente: Ana Cecília De Martino
Aula 03 - Dia 03/07/2024
Inteligência Artificial, Robôs, automação, ética na IA, Machine Learning: aprendizado supervisionado (classificação, regressão), não supervisionado (clustering e associação)e por reforço, Deep Learning e métricas de auditoria de vieses discriminatórios ( disparate impact, demographic paraty, equal opportunity e equalized odds)
Docente: Selma Carloto
Aula 04 - Dia 04/07/2024
Inteligência artificial na Advocacia
Docente: Leonardo Gutierrez
Bibliografia Básica
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 22, n. 1, p. 133-144, 2018.
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo Cade. Revista Thesis Juris, v. 2, n. 2, p. 473-500, 2013.
DE LIMA, Francisco Gérson Marques; FILHO, Hélio Barbosa Hissa. A IGUALDADE SALARIAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.611/2023. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 87.
GEHCKE, Tainara Thais. As relações coletivas de trabalho: alterações da reforma trabalhista no sistema de custeio sindical. 2020. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/d9f36489-8649-42a9-ae39-dcaeace808a8. Acesso em 10 Mar 2024.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, v. 1, 2019.
CARLOTO, Selma et al. Lei Geral da Proteção de Dados Comentada: Com enfoque nas relações de trabalho. LTr Editora, 2021.
CARLOTO, Selma. O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. LTr Editora, 2021.
- Professores
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ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO
IVANI CONTINI BRAMANTE
LEONARDO GUTIERREZ ALVES
SELMA REGINA CARLOTO MARTINS GUEDES ROSSINI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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