Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

10343 - Temas sindicais no cenário atual: a prática da advocacia sindical – Parte 3 - Condutas antissindicais - Sindicalismo 4.0, Compliance Sindical e Proteção de Dados





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e sexta-feira)
Data de início: 26/06/2024
Data de término: 28/06/2024
ID 10343
Período: Dias: 26/06/2024 e 28/06/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta e sexta-feira)
Docentes: Liliam Pascini, Patrícia de Toledo, Carlos Eduardo Dantas, Ivani Contini Bramante e  Ana Cecília de Martino.

 

*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 

 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
 
Objetivo Geral
Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre os temas relativos ao Direito Sindical na atualidade.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, para atuação estratégica e eficaz junto a entidades sindicais (profissionais ou econômicas) e também perante as empresas, vez que estas devem observar as questões sindicais em todas as relações laborais que se desenvolvem em suas atividades.
 
Ementa
As mudanças nas relações laborais e nas normas trabalhistas ocasionaram inegável impacto na forma como o movimento sindical deve atuar para a defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Portanto, é essencial entender como podem/devem atuar os sindicatos (laborais e patronais) nesse novo cenário das dinâmicas laborais, a fim de que possam bem desenvolver suas funções. Igualmente, é necessário que as empresas estejam atentas às questões que envolvem o direito coletivo, a fim de se evitar a ocorrência de riscos trabalhistas e fraudes. Assim, para que se possibilite a construção do diálogo social de forma transparente e equilibrada, de modo a atender as necessidades de todos os envolvidos nas relações laborais, serão analisados os temas da greve e do compliance sindical e proteção de dados, a atuação e os desafios do sindicalismo na era digital, bem como as condutas antissindicais na atualidade.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 - 26/06/2024
SINDICALISMO 4.0, COMPLIANCE SINDICAL E PROTEÇÃO DE DADOS

Como deixar os sindicatos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018)? Dados que precisam ser protegidos, como protegê-los. Dados que podem ou não ser coletados. O que fazer com os dados sensíveis nos bancos de dados do sindicato: como proteger os dados pessoais dos trabalhadores, diretores e terceiros que se relacionam com sindicato. Dado de filiação sindical como dado sensível. Sindicato como agente de Tratamento de Dados, quem pode ser DPO no sindicato). Novas tipificações de condutas antissindicais.

Compliance Sindical ESG - Desenvolvimento Sustentável e Princípios Humanistas Desafios do movimento Sindical na era Digital. Novas pautas de negociação coletiva e de estratégia de greves na era das novas tecnologias.

Docentes: Liliam Pascini, Ivani Contini Bramante e Ana Cecília de Martino.

 

Aula 02 - 28/06/2024
CONDUTAS ANTISSINDICAIS
Conceito. Liberdade Sindical como direito fundamental. A proteção na legislação nacional e internacional. Princípios constitucionais norteadores para a identificação e repressão das condutas antissindicais. Atos antissindicais praticados pelos empregadores, pelo estado e pelas entidades sindicais. A visão da CONALIS/MPT, o entendimento da OIT (Convenções e Recomendações) e dos tribunais nacionais acerca do tema.
Docentes: Liliam Pascini, Patrícia de Toledo e  Carlos Eduardo Dantas
 
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Renato Rua de. (Org.). PIMENTA, Adriana Calvo; CARNEIRO FILHO, Roberto. (Coord.). Direitos fundamentais aplicados ao direito sindical. São Paulo: LTr, 2014.
AROUCA, José Carlos. Organização sindical no Brasil – passado, presente, futuro (?). São Paulo: LTr, 2013.
BELMONTE, Alexandre Agra; MARTINEZ, NAHAS, Thereza (Coord.). Liberdade sindical: uma proposta para o Brasil. Campinas, SP: Lacier Editora, 2021.
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
DELGADO, Gabriela Neves; LEMOS, Maria Cecília de Almeida Monteiro; DIAS, Valéria de Oliveira. (Coord.) Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do TST. Leme SP: Mizuno, 2023.
DELGADO, Maurício Godinho. Direito coletivo do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2014.
Liberdade sindical: Recopilação de Decisões do comitê de Liberdade Sindical do Conselho de Administração da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 1ª ed. 1997.
LOGUERCIO, José Eymard. Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil. In: ÁVILA, Any. RODRIGUES, Douglas Alencar. PEREIRA, José Luciano de Castilho (Org). Mundo do Trabalho: Atualidades, Desafios e Perspectivas: Homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São Paulo: LTr, 2014.
MATOS, Larissa. As novas tecnologias e a atuação prática sindical para a tutela do direito fundamental à proteção de dados do trabalhador no brasil. In: ARRUDA, Kátia Magalhães (et. Al). Direito, trabalho e tecnologia na pós-pandemia: o direito social e o panorama internacional do trabalho. Campinas, SP: Lacier Editora, 2024.
MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos; PASCINI, Líliam Regina; FERREIRA, Vauzedina Rodrigues. Concertação social: o papel dos sindicatos no atual contexto social. In: DIAS, Carlos Eduardo Oliveira (Org.). Novas tendências e desafios do sindicalismo e das relações coletivas 
de trabalho [livro eletrônico]. Campo Grande, MS: Editora Inovar, 2024. Disponível em: <https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/book/1224>.
NACIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2009.
PUGLISI, Maria Lucia Ciampa Benhame; GADOTTI, Maria Lúcia Menezes (Coord.). Temas atuais de relações sindicais. São Paulo: Matrioska Editora, 2022.
SANTOS, Ronaldo de Lima dos. Teoria das normas coletivas: pluralismo jurídico no direito do trabalho, 4ª. edição, Campinas, SP: Lacier Editora, 2023.

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


Carlos Eduardo Dantas Costa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4301870730147832
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005); Especialista em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008); Especialista em Administração de Empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2010); Mestre em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) Sócio do Escritório Peixoto & Cury Advogados. Membro Efetivo da Comissão especial de Direito Sindical da OAB/SP. Professor na FGV; Professor convidado dos Cursos de Especialização da OAB/ESA; Facamp e Ebradi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Coletivo e Sindical, Consultoria, Planejamento Trabalhista e Assessoria a Gestão de Recursos Humanos.


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


LÍLIAM REGINA PASCINI


Minicurriculo: Advogada, Sócia do Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados; Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes; Graduada e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (março, 2022 / atual); Fundadora e Diretora da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais (APRES); Professora Assistente do Desembargador Federal Mairan Maia no curso de graduação em Direito, na disciplina de Direito Civil – PUC-SP; Pós-graduada em Direitos Humanos pela IUS Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal (março, 2020); e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (março, 2016 / dezembro, 2018).


Patricia Therezinha de Toledo


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL