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Cursos

10338 - Usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais - PRESENCIAL





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas
Data de início: 24/06/2024
Data de término: 05/07/2024

ID 10338 

Promoção: Núcleo Temático: Direito Notarial e Registral . - Coordenador: Ellison Andrade
Período: Dias: 24/06/2024, 26/06/2024, 03/07/2024 e 05/07/2024. 
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas 
Docentes: Marcus Kikunaga, Heitor Ronaldo de Freitas, Amanda Aparecida Gil Freitas Silveira e Renata Coelho Padilha
Valor do Investimento: R$ 300,00 (Incluso o Valor da Matrícula)

 

ATENÇÃO

O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.

R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 

 

Informações Importantes: 
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP. 
 
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
 

O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.

  Para  informações clique aqui 

Objetivo Geral 
Capacitar advogados(as), tabeliães, registradores, prepostos dos cartórios extrajudiciais, estudantes para atuar e promover os institutos da usucapião e adjudicação compulsória.
 
Objetivos Específicos 
Preparar o(a) profissional do direito para processar a usucapião e adjudicação compulsória na via extrajudicial.

 

Ementa
CIVIL. POSSE. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. FÉ PÚBLICA. SEGURANÇA SOCIAL. NOVO PROCESSO CIVIL.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 24/06/2024 - Introdução ao Direito Notarial e Registral 
1. Sistema jurídico brasileiro
   1.1. Estrutura dos fatos jurídicos
   1.2. Aspectos da função social da propriedade e da posse
2. Relação dos direitos reais e pessoais
3. Fundamentos da posse
    3.1. Jus Possidendi
    3.2. Jus Possessionis
    3.3. Da interversão da posse
4. Dos pressupostos para a usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial
Docente: Marcus Kikunaga
 
Aula 02 – 26/06/2024 - Problemas registrais na usucapião e adjudicação extrajudiciais 
5. Dos problemas registrais
    5.1. No requerimento
    5.2. Na ata notarial
    5.3. Nas notificações
    5.4. Exemplos de notas devolutivas
Docente: Heitor Ronaldo de Freitas

Aula 03 – 03/07/2024 -  A atividade notarial como certificadora das provas - PARTE II 
6. Da ata notarial para fins de usucapião
    6.1 Requisitos
    6.2. Certificação do tempo de posse
    6.3. Dos deveres notariais
    6.4. Dos limites da qualificação notarial
7. Da ata notarial para fins de adjudicação compulsória
    7.1 Requisitos
    7.2. Certificação da quitação
    7.3. Dos deveres notariais
    7.4. Dos limites da qualificação notarial
    7.5. Da possibilidade de conciliação e mediação
Docente: Renata Padilha

Aula 04 – 05/07/2024 -  Do processo de registro
8. Do processo de registro
    8.1. Dos pressupostos do registro
           8.1.1. Dos imóveis transcritos
           8.1.2. Dos imóveis inscritos
           8.2.3. Dos imóveis matriculados
           8.2.4. Dos imóveis sem matrícula   
    8.2. Do procedimento registral
    8.3. Das nulidades e anulabilidades no procedimento
    8.4. Dos incidentes
    8.5. Do processo de dúvida
Docente: Amanda Aparecida Gil Freitas Silveira
 
Bibliografia Básica
BRANDELLI, Leonardo.  Ata Notarial. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2004.
BRANDELLI, Leonardo.  Teoria Geral do Direito Notarial: De acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.    
BRANDELLI, Leonardo. Usucapião extrajudicial. São Paulo: Saraiva, 2017
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 16ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIP, Ricardo. Registro de Imóveis: (vários estudos). Porto Alegre: IRIB: Sergio Antonio Fabris Ed., 2005
FILHO, Nicolau Balbino. Registro de Imóveis: Doutrina, Prática, Jurisprudência. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FIORANELLI, Ademar. Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado 2. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
KIKUNAGA, Marcus. Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editorial Lepanto, 2019
PASSARELI, Luciano Lopes. As Retificações no Registro de Imóveis. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2008.
PASSARELLI, Luciano Lopes.  Teoria Geral da Certidão Registral Imobiliária:  O princípio da publicidade na era do registro de imóveis eletrônico. São Paulo: quinta Editorial Ltda., 2010.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

AMANDA APARECIDA GIL FREITAS SILVEIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7302180545780040
Minicurriculo: Advogada especialista em direito notarial e registral imobiliário.Ampla atuação em regularização fundiária urbana.Autora de artigos para a Revista de Direito Imobiliário.Coautora de obras jurídicas. Pesquisadora do grupo de direito comparado da Escola Nacional de Notários e Registradores.


HEITOR RONALDO DE FREITAS


Minicurriculo: Advogado - Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra/Portugal – CENoR; Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito; Membro fundador e Diretor Executivo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (Ad Notare); Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral.


Marcus Vinicius Kikunaga


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4368106307300955
Minicurriculo: Advogado e consultor; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito (EPD); Professor de cursos de extensão e Pós-Graduação na Escola Superior de Advocacia - ESA; Professor do MBA em Direito Imobiliário do Legale Cursos Jurídicos; Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Unicuritiba/PR; Professor de Cursos Preparatórios para concurso de delegações notariais e de registro; Membro da Comissão dos Novos Advogados e da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 2016/2018; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; Foi Coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Editora Lex Magister 2010/2011/2012/2013; Coautor da obra “Provas no Novo CPC” da Editora IASP; Co-coordenador da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da Lei n. 9.514/97 – Aspectos Polêmicos da Editora Lepanto; Autor da obra Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" - Editorial Lepanto e e Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral - AD NOTARE.


RENATA COELHO PADILHA


link lattes: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4509078H8&tokenCaptchar=03AFcWeA5LFbCbAiCUE1pDHBPba7-d80hNa4-mCD8Kdukm9Z84LT1nbpyyK_wIY9ZwOz3hsAzc4kFNfjcyGfgK2q_s9fGadmo8JxlR3tvEkWOSoFZiBl4DC52Hw0Ii8i9I3PPw--mCP4kHYWWpxqDnyQvtGPU8FvPYKWcvALzuM_YzC2PPwHPO9A2oChHaDVeYPo9lok8EkIAscVddRpyaH1F7tuh3r6W4XIVGYXtcAHh23cZRRvwj48aUP5JSyuZXxCgi7d5MkquWMvUhT98qgkD3xluIqdrah0023CmLQDgjhqHxvipkSrEV5yytNZjMZBbWO6tsgOPK-W7n7cFgeVAgfE8DcCJJ1kxHIc0SBCY3IxqKVPuy8ds0C4Y_Q3S9TyLQEO_6tcxI6EoxFz1mcUSb_UFT72mKplplMcC6b4KEUzvQDwTFoOlQaYMZqo93r_yMuhNiFX3qZW7AQqdT0o9lzRSgtA72wgHgeSOu1VmbgZLCHZLinBsMqTk714sdb-NnfA5_hrtiGmEj0ODSAhwdsM4mZQfhS4dGK-hByJ98KCn6N3Qs9heLA7S4_SnYQz0bLX0KKscYF5LlspXK8KKgqX3mJeuT216NCLqgXXfJ5bIDE2JOTyyMY5M09XhLZI-YjZ5jiJFFXJJizufVeFIsNlhS_fdrszFFKv1X3bA_pahuaYvAsek
Minicurriculo: RENATA PADILHA É Tabeliã de Notas na Capital de São Paulo, aprovada no 12º Concurso Público para Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi Advogada durante 10 anos e Juíza Federal por 17 anos, dos quais 13 anos em São Paulo. É professora de Direito desde o ano de 1996, ministrando aulas na graduação de cursos de Direito, em especializações e cursos preparatórios. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo-UFES, com especializações em Direito Processual Penal e Direito Processual Civil, mestre em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Atualmente, doutoranda pela Faculdade Autônoma de Direito-FADISP. Autora da obra “A Natureza e os Efeitos da Inconstitucionalidade” e capítulos e artigos em diversas obras jurídicas




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