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Cursos

10296 - Temas sindicais no cenário atual: a prática da advocacia sindical – Parte 2 - Greve e dispensa coletiva - custeio sindical - PRESENCIAL (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (segunda e sexta-feira)
Data de início: 10/06/2024
Data de término: 14/06/2024
ID 10296
Período: Dias: 10/06/2024 e 14/06/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (segunda e sexta-feira)
Docentes: Erazê Sutti, Líliam Pascini, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues,  Marcelo Freire Gonçalves e  Rodrigo Chagas Soares


 

*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 

 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
 
Objetivo Geral
Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre os temas relativos ao Direito Sindical na atualidade.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, para atuação estratégica e eficaz junto a entidades sindicais (profissionais ou econômicas) e também perante as empresas, vez que estas devem observar as questões sindicais em todas as relações laborais que se desenvolvem em suas atividades.
 
Ementa
As mudanças nas relações laborais e nas normas trabalhistas ocasionaram inegável impacto na forma como o movimento sindical deve atuar para a defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Portanto, é essencial entender como podem/devem atuar os sindicatos (laborais e patronais) nesse novo cenário das dinâmicas laborais, a fim de que possam bem desenvolver suas funções. Igualmente, é necessário que as empresas estejam atentas às questões que envolvem o direito coletivo, a fim de se evitar a ocorrência de riscos trabalhistas e fraudes. Assim, para que se possibilite a construção do diálogo social de forma transparente e equilibrada, de modo a atender as necessidades de todos os envolvidos nas relações laborais, serão analisados os temas da greve e da dispensa coletiva, bem como o financiamento sindical na atualidade.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 - 10/06/2024

GREVE E DISPENSA COLETIVA

GREVE – Conceito e tipos. Greve em atividades essenciais. Procedimento. Condições para o exercício do direito. Garantias e proibições (limites legais e abuso do direito). Efeitos na relação de trabalho (salários dos dias de paralisação e estabilidade (julgados, Súmulas e Precedentes Normativos). Locaute. Convenções e Recomendações da OIT.
DISPENSA COLETIVA – Conceito. Tratamento do instituto pela legislação (propostas normativas) e pela jurisprudência. Diferença de dispensa plúrima e outros institutos semelhantes. Evolução do entendimento jurisprudencial sobre o tema e a respeito do procedimento. Instrumentos processuais correlatos (julgados, Súmulas e Precedentes Normativos). Atual necessidade de negociação coletiva prévia e consequências de sua não ocorrência.

Docentes: Erazê Sutti, Líliam Pascini e  Marcelo Freire Gonçalves

 

Aula 02 - 14/06/2024
CUSTEIO SINDICAL
Fontes principais de custeio sindical (contribuição sindical compulsória, contribuição confederativa, contribuição assistencial ou de negociação coletiva e contribuições associativas). Panorama do custeio sindical no Brasil após as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. Tema nº 935 - A recente decisão STF sobre a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados e suas repercussões. Direito de oposição: forma de exercícios, extensão e limites. Fontes alternativas de financiamento para sindicatos. Entendimento dos tribunais (julgados, Súmulas e Precedentes Normativos), da OIT e da CONALIS/MPT.
Docentes: Líliam Pascini, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues e Rodrigo Chagas Soares
 
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Renato Rua de. (Org.). PIMENTA, Adriana Calvo; CARNEIRO FILHO, Roberto. (Coord.). Direitos fundamentais aplicados ao direito sindical. São Paulo: LTr, 2014.
AROUCA, José Carlos. Organização sindical no Brasil – passado, presente, futuro (?). São Paulo: LTr, 2013.
BELMONTE, Alexandre Agra; MARTINEZ, NAHAS, Thereza. (Coord.). Liberdade sindical: uma proposta para o Brasil. Campinas, SP: Lacier Editora, 2021.
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 22, n. 1, p. 133-144, 2018.
COSTA, Carlos Eduardo Dantas. Abuso do direito sindical. São Paulo: LTr, 2016.
DELGADO, Gabriela Neves; LEMOS, Maria Cecília de Almeida Monteiro; DIAS, Valéria de Oliveira. (Coord.) Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do TST. Leme_SP: Mizuno, 2023.
DELGADO, Maurício Godinho. Direito coletivo do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2014.
MELO, Raimundo Simão de. Financiamento das atividades sindicais depois da reforma trabalhista de 2017. In Temas de direito coletivo do trabalho: narrativas de resistência, volume 1. Coords. HAZAN, Ellen Mara Ferraz e FONSECA, Humberto Marcial. Belo Horizonte: RTM, 2021.
MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos; PASCINI, Líliam Regina; FERREIRA, Vauzedina Rodrigues. Concertação social: o papel dos sindicatos no atual contexto social. In: DIAS, Carlos Eduardo Oliveira (Org.). Novas tendências e desafios do sindicalismo e das relações coletivas de trabalho [livro eletrônico]. Campo Grande, MS: Editora Inovar, 2024. Disponível em: <https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/book/1224>.
NACIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2009.
PUGLISI, Maria Lucia Ciampa Benhame; GADOTTI, Maria Lúcia Menezes (Coord.). Temas atuais de relações sindicais. São Paulo: Matrioska Editora, 2022.
SANTOS, Ronaldo de Lima dos. Teoria das normas coletivas: pluralismo jurídico no direito do trabalho, 4ª. edição, Campinas, SP: Lacier Editora, 2023.
SILVA, Leonardo Fazito Resende Pereira da. Custeio das entidades sindicais profissionais após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017: do acirramento do clientelismo à busca da solidariedade de classe. In Temas de direito coletivo do trabalho: narrativas de resistência, volume 1. Coords. HAZAN, Ellen Mara Ferraz e FONSECA, Humberto Marcial. Belo Horizonte: RTM, 2021.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ERAZÊ SUTTI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4941145780158735
Minicurriculo: ERAZÊ SUTTI – Advogado trabalhista e sindical desde 1997. Graduado (1996) e Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da USP, com Especialização em Direito e Processo do Trabalho (2018/2019). Integrante do corpo docente da Escola Superior da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas). Pesquisador integrante do NTADT-USP (Grupo de Pesquisa e Extensão - Núcleo "Trabalho Além do Direito do Trabalho"). Pesquisador integrante do GPTC-USP ("Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital"). Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Estadual da Advocacia Assalariada da OAB/SP. Vice-Presidente da AATJ (Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí). Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Assalariada da ABRAT. E-mail: eraze@usp.br


JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES


Minicurriculo: Procurador do Trabalho, Titular do 1º Ofício da Procuradoria do Trabalho em Niterói/RJ, com experiência na Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, do Ministério Público do Trabalho, órgão que atuou até setembro de 2023, autor de artigos e do livro lançado em março de 2024, Contribuição Assistencial, Guia Prático para Sindicalistas e Advogados Defenderem o Custeio Sindical no Brasil, sendo professor do Sindicalismo e Trabalho, podendo ser acompanhado perfil do Instagram @sindicalismosetrabalho, meio pelo qual ajuda sindicalistas, advogados e interessados na compreensão teórica e prática do Direito Sindical e das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho.


LÍLIAM REGINA PASCINI


Minicurriculo: Advogada, Sócia do Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados; Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes; Graduada e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (março, 2022 / atual); Fundadora e Diretora da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais (APRES); Professora Assistente do Desembargador Federal Mairan Maia no curso de graduação em Direito, na disciplina de Direito Civil – PUC-SP; Pós-graduada em Direitos Humanos pela IUS Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal (março, 2020); e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo (março, 2016 / dezembro, 2018).


Marcelo Freire Gonçalves


Minicurriculo: Mestre em Direito do Trabalho pela PUC desde 2003 com a dissertação "Participação do Empregado na Gestão da Empresa". Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC desde 2012 com a tese “Judicialização dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito do Trabalho”. Funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1978 a 1984, exercendo a função de Oficial de Justiça em Varas Cíveis, Fazenda Pública e Primeiro Tribunal de Alçada Civil. Nomeado, depois de aprovado em concurso público, Procurador Autárquico do antigo INPS em 1984, lá permaneceu até 1985 onde foi nomeado Procurador do Trabalho no primeiro concurso do Ministério Público do Trabalho. No Ministério Público do Trabalho exerceu várias atividades - como coordenador do Setor de Estágio, Menores e Incapazes e ainda o Setor de Dissídios Coletivos - Procurador Chefe Substituto por vários anos. Professor Universitário desde 1991. Ex-professor da Universidade Municipal de Taubaté e ex-professor da Universidade Paulista-UNIP; ex-professor das Faculdades Integradas Rio Branco, em São Paulo-SP, e professor convidado na EPD (Escola Paulista de Direito) e COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Atualmente é professor do Curso de Pós-graduação da Universidade Nove de Julho. Nomeado Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, por ato do Exmº Sr. Presidente da República em 15/05/98, tomou posse em 19/05/98. Foi condecorado, ainda, com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atuou na 3ª Turma e na antiga SDCI desse mesmo Tribunal. Atualmente é Desembargador Vice-Presidente Judicial do E. TRT da 2ª Região.


Rodrigo Chagas Soares


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1569970522458649
Minicurriculo: Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Pós graduando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; pós graduação em Direito Empresarial pela FMU; graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU (2005); Professor do curso de pós graduação em Direito do Trabalho da ESA/OAB; Professor assistente do curso de pós graduação em Direito do Trabalho da PUC-SP; Professor convidado da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP; Professor convidado do Curso Êxito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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