10294 - Cálculos Trabalhistas para elaboração de demonstrativo de pagamento ( holerites ) - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 03 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (sexta-feira)
Data de início: 07/06/2024
Data de término: 07/06/2024
ID 10294
Promoção: Núcleo Temático: Direito do Trabalho - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Período: Dia: 07/06/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (sexta-feira)
Docente: Anita Meinberg
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
Levar conhecimento da pratica de cálculos trabalhistas na rotina do departamento pessoal na elaboração de demonstrativo de pagamento ( holerites)
Objetivos Especificos
Levar conhecimento da definição de salário – verbas salariais - verbas indenizatórias - benefícios previdenciários - complementação previdenciária - e recolhimentos parafiscais.
Ementa
Direito do Trabalho: Cálculos trabalhistas para elaboração de demonstrativo de pagamento ( holerite )
Conteúdo Programático
Salário
Formas de pagamento de salário: mensalista- diarista- horista
Modalidade de verbas salariais:
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional de Transferência
Gratificação
Comissão
Comissão pura
Comissão mista
Gorjeta
Gratificação
Horas extras
Horas noturnas
Horas extras noturnas
Salário utilidade
Proventos e descontos no holerite
Vale transporte
Contribuição Previdenciária
Imposto de Renda;
FGTS – recolhimento
Repouso Semanal Remunerado
Faltas - modalidades
Férias individuais - fracionamento
Abono pecuniário
Formatação de demonstrativo de pagamento ( holerites)
Apresentação das Tabelas de Incidências legais
Bibliografia Básica
CLT - Súmulas do TST - Lei 8036/90 – Decreto 3048/99
Anita Maria Meinberg Perecin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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