10225 - Recursos no Processo Civil: Aspectos Práticos e Atuais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 29/04/2024
Data de término: 31/12/2025
ID 10225
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Docentes: Aleksander Mendes Zakimi, Luciano Tadeu Telles e Suellen Colombo
Objetivo Geral
Preparar todos os interessados e a advocacia a compreender o sistema recursal no processo civil brasileiro com suas atualizações recentes.
Objetivos Específicos
Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional a interessados e profissionais que desejam se atualizar e/ou conhecer em maior profundidade o sistema recursal brasileiro com foco na prática e na jurisprudência.
Ementa
Estudar o sistema recursal no Processo Civil sempre com destaque aos aspectos práticos e atuais. Serão aprofundados os estudos de cada espécie recursal partindo de casos práticos e análise da jurisprudência, bem como os pontos importantes e essenciais na elaboração das peças recursais.
Conteúdo Programático
Aula 01
Aspectos práticos e atuais.
Princípios recursais, classificação, requisitos, efeitos, Remessa necessária (obrigatoriedade / dispensa), Ordem dos processos nos Tribunais.
Apelação
Requisitos, Efeitos, Interposição e Processamento, Preparo, Casos práticos na interposição, Memoriais e Sustentação Oral.
Docente: Aleksander Mendes Zakimi
Aula 02
Agravo de Instrumento
Recorribilidade, Requisitos, Legitimidade, Interesse Recursal, Julgamento, Rol Taxativo X Taxatividade Mitigada, Possibilidade de Sustentação Oral em alguns casos.
Agravo Interno
Recorribilidade, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos, Julgamento e Multa.
Embargos de Declaração
Natureza Jurídica, Requisitos, Legitimidade Recursal, Oposição, Processamento, Efeitos, Julgamento.
Docente: Luciano Tadeu Telles
Aula 03
Recurso Ordinário
Cabimento, Requisitos, Efeitos, Interposição, Processamento e Julgamento.
Recurso Especial
Cabimento, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos, Memoriais, Sustentação Oral e Julgamento.
Recurso Extraordinário
Cabimento, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos, Memoriais, Sustentação Oral e Julgamento.
Docente: Luciano Tadeu Telles
Aula 04
Agravo em Recurso
Especial e Recurso Extraordinário. Recorribilidade, Requisitos, Interposição, Processamento, Efeitos e Julgamento
Embargos de Divergência
Cabimento, Requisitos de admissibilidade, Interposição, Processamento e Julgamento.
Docente: Suellen Colombo
Bibliografia Básica
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, V. 5, 21ª ed. Salvador: JusPodivm, 2024.
DONOSO, Denis; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Manual dos Recursos Cíveis – Teoria e Prárica, 9ª ed. Salvador: JusPodivm, 2024.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 16ª ed. Salvador: JusPodivm, 2024.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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