10155 - Regime de Bens como Prevenção de Conflitos - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta-feira)
Data de início: 05/06/2024
Data de término: 05/06/2024
ID 10155
Promoção: Núcleo Temático: Direito Civil - Coordenador: Marcelo Truzzi
Período: Dia: 05/06/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta-feira)
Docente: Raquel Valési
* Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
* Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
O curso busca fornecer, em pequenos módulos, ao aluno ferramentas para escolha do regime de bens, orientação de seus clientes sobre as vantagens de alguns regimes de bens voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a Regime de Bens.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes sobre Regime de Bens
Ementa
Saber orientar regime de bens previne conflitos durante e após o casamento. Além de mecanismo de ulterior planejamento sucessório.
Conteúdo Programático
Conteúdo do Pacto Nupcial. Regime de Bens na União Estável. Atualidades das propostas na reforma do Código Civil. Regime da Separação Obrigatória.
Bibliografia Básica
TARTUCE, Flavio. Curso de Direito Civil. Direito de Familia. Vol 5. Edit. Gen
CARDOSO, Fabiana Domingues. Regime de bens. Regime de Bens e Pacto Antenupcial -
volume 8 Coleção R. Limongi França– editora Gen
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2054290062128933
Minicurriculo: Raquel Valési . Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora de direito civil na Universidade São Judas Tadeu (USJT).Professora convidada da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da EPD e COGEAE/PUC-SP. Professora de cursos de extensão da ESA/SP. Participa como membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Realiza atividades de extensão e grupos de pesquisa em bioética na USJT. Possui livros e obras publicadas em revistas especializadas de direito civil. Sócia-Fundadora da MEI "Prof Raquel Valesi - Legal Education". Consultora Jurídica em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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