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Cursos

10148 - Conversas sobre morte digna - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 14/08/2024
Data de término: 16/08/2024
ID 10148
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Médico e da Saúde - Coordenadora: Rosana Chiavassa
Período: Dias: 14/08/2024, 15/08/2024 e 16/08/2024
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta, quinta e sexta-feira)
Docentes: Maristela Basso e Rosana Chiavassa
 
 
Informações Importantes:

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

Objetivo Geral

Considerando a evolução da Medicina, em conseguir manter o corpo físico funcionando, à revelia da saúde mental e peculiar situação de quem faz testamento vital, ainda não regulamentado em Lei, indispensável provocar o debate na sociedade.

 
Objetivos Específicos
(i) Revisar conceitos de Direitos Constitucionais frente a tantas modificações conceituais e legislativas.
Introduzir conceitos relacionados a morte digna
Apresentar formas de introdução do tema no seio familiar e de condução dos dramas existentes.
Apresentar realidade no Mundo e no Brasil
Discutir propostas legislativas
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 14/08/2024
Direitos Constitucionais da Personalidade
Vida
Livre arbítrio
Dignidade humana
Morte
Docentes: Rosana Chiavassa e Maristela Basso
 
Aula 02 – 15/08/2024
Reflexões e elaborações
Reflexões da Decisão
Cuidados na Elaboração
O que envolve a discussão
Caso a caso
Delimitações
Especificações
Docentes: Rosana Chiavassa e Maristela Basso
 
Aula 03 – 16/08/2024
Posicionamento no Mundo sobre o Tema
Eutanásia Ativa
Ortotanásia
Eutanásia passiva, Sedação Paliativa)
Distanásia
Morte assistida (ou suicídio assistido)
Cases
Modelos
Legislação
Docentes: Rosana Chiavassa e Maristela Basso
 
Obs: As docentes ministrarão todas as aulas juntas, dividindo a carga horária de 3 horas para cada uma.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Resolução 527 CFM
CODIGO PENAL
Jurisprudências
O HOMEM DIANTE DA MORTE, Philippe Aries
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Maristela Basso


link lattes: https://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/91881/maristela-basso/
Minicurriculo: Professora Maristela Basso é Advogada, inscrita na OAB/RS, OAB/SP, OAB/RJ, OAB/DF, Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Integra a Lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e a lista de Painelistas especialistas em propriedade intelectual do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC. Integra também várias instituições e câmaras arbitrais no Brasil e no exterior, dentre elas a CAM/CCBC, onde também já exerceu o cargo de Vice-Presidente. Recentemente recebeu do ?American Biographical Institute? a ?Golden Medal 2010? For Her Passion, Courage, Commitment, Success, Excellence, Virtue, Spirit?. Em 2011 seu nome foi incluído no ?Who´s Who Legal?, publicação internacional, como sendo a: ?The first of Brazil´s leading practitioners in the field of Patents Intellectual Property?. É Professora/Tutora da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual OMPI-WIPO Genebra. É Membro Maior da "Inter American Bar Association", da "The American Society of International Law", do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, da International Law Association . A Professora Maristela Basso tem seu nome como referência no "Outstanding Intellectuals of the 21st Centure", no "Great lives on the 21st Century" e no "The Cambridge Blue Book". Foi presidente de Conselho de Gestão da Secretaria de Gestão da Prefeitura do município de São Paulo na Administração do Prefeito João Dória. Foi membro do Conselho de Relações Internacionais e Assessora Especial de Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo durante a gestão do Governador João Dória. Atualmente é Presidente do CRC - Centro de Resolução de Controvérsias da POLI/USP. Áreas de atuações principais: Direito Internacional Consultoria e Contencioso Contencioso Internacional e Defesa Comercial, DECOM, OMC e Mercosul Negociação e Conclusão de Contratos Internacionais Associações empresariais, joint ventures, binacionais, aquisições e fusões Disputas familiares complexas e panejamento sucessório nacional e internacional Propriedade Intelectual, Biodiversidade, Patentes Farmacêuticas Internet e tecnologia da Informação Experiência em casos internacionais: Integra a Lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul Foi a primeira mulher indicada a árbitro no Mercosul e a primeira a julgar um caso: Foi árbitro Presidente no caso Uruguai x Argentina relativo à demanda sobre os pneus recauchutados Integra a lista de Painelistas especialistas em propriedade intelectual do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio ?OMC. Maristela Basso tem Experiência nos Tribunais Nacionais, Regionais e Internacionais. Habilidades: Tem Experiência nos Tribunais Nacionais, Regionais e Internacionais Desenvolve Teses Novas Enfrenta Questões Complexas Habilidades no Consultivo Frente à sua Formação em Psicanálise Apresenta Alternativas e Soluções ao Contencioso Estratégico (Civil, Corporativo, Penal e Penal Econômico) Nacional e Internacional Maristela Basso tem formação em Psicanálise pelo CEP/SP - Centro de Estudos Pscicanalíticos de São Paulo É autora de dezenas de livros e centenas de artigos publicados no Brasil e no exterior. (Fonte: Currículo Lattes)


Rosana Chiavassa


Minicurriculo: Especialista em CPC, GVLaw e AASP Pós em Direito no Agro




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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