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Cursos

10143 - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – Aspectos gerais e específicos - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 24/06/2024
Data de término: 27/06/2024

ID 10143

 

Promoção: Núcleo Temático: Direito do Trabalho. - Coordenador: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Período: Dias 24/06/2024, 25/06/2024, 26/06/2024 e 27/06/2024.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira).
Docentes: Roberta Flavia Fidalgo, Bárbara Dias Lopes, Karina Frischlander, Pedro Henrique Benatto
Valor do Investimento: R$ 200,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
 

Informações Importantes:

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

  Para  informações clique aqui 

 

Objetivo Geral
Analisar os aspectos relevantes, como conceitos básicos; desigualdade e direito dentro do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ - Resolução 492 de 17 de março de 2023).
 
Objetivos Específicos
Orientar o público-alvo sobre a importância da perspectiva de gênero; auxiliar o profissional do direito a identificar o viés de gênero para atuação eficaz e correta aplicação processual e apresentar decisões judiciais e seus efeitos práticos.
 
Ementa
Conceitos. Desigualdade de gênero. Gênero e Direito. Questões de gênero específicas dos ramos da Justiça. Incidência no Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Penal.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 24/06/2024
Conceitos básicos. Desigualdade de gênero – Questões centrais. Gênero e Direito. Aplicação do Protocolo nos casos de Direito das Famílias.
Docente: Roberta Flavia Fidalgo
 
Aula 02 – 25/06/2024
Protocolo no contrato e no processo. Desigualdade e Assimetrias. Discriminação.
Docente: Pedro Henrique Benatto
 
Aula 03 – 26/06/2024
Protocolo no Direito Penal. Violência de gênero e questões de direito processual.
Docente: Bárbara Dias Lopes
 
Aula 04 – 27/06/2024
Protocolo na Justiça do Trabalho. Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho 
Docente: Karina Frischlander
 
Bibliografia Básica
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: aplicações, conceitos e práticas - Ana Paula de Oliveira Antunes, Gabriela Jacinto Barbosa & Júlia Melim Borges, Eleutério - 2024 - Habitus Editora.
- Julgamento com Perspectiva de Gênero, Lorena de Mello Rezende Colnago, 2023, 1ª Edição,  Editora: Lacier Editora.
- MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOLUME ÚNICO (2024) - CONFORME LEI 14.811/24, ROGERIO SANCHEZ CUNHA, 13º EDIÇÃO – EDITORA JUSPODIVM.
- Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero - 2ª Tiragem – 2023,  Carmen Hein de Campos , Ela Wiecko V. de Castilho, Editora Lumem Juris.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

BÁRBARA GONZALEZ DIAS LOPES


link lattes: https://lattes.cnpq.br/9997844880702575
Minicurriculo: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Advogada desde 1998.Professora Universitária desde 2003.


Karina Frischlander


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5808427705420664
Minicurriculo: Advogada, com 22 anos de experiência profissional em escritórios de advocacia, na área de direito do trabalho; experiência no consultivo e contencioso trabalhista em todas as instâncias; desenvolvimento de trabalho em ações estratégicas; trabalho com Ações Civis Públicas, Ações de Cumprimento e Dissídios Coletivos; sustentações orais perante os Tribunais Regionais do Trabalho; atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Delegacia Regional do Trabalho; ações preventivas junto a empresas, com realização de palestras e desenvolvimento de estratégias visando minorar o passivo trabalhista; elaboração de pareceres e contratos de trabalho especiais; acordos de compensação de horas; banco de horas e outros relativos à jornada de trabalho; elaboração de relatórios processuais e de provisionamento; experiência na coordenação de equipes, treinamento de advogados, estagiários e assistentes administrativos e atuação como docente em Universidade e cursos de especialização.


Pedro Henrique Abreu Benatto


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6658259103066434
Minicurriculo: Doutor em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós- Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito - EPD, professor da Universidade São Judas Tadeu -USJT e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6o do Tribunal de Ética da OAB/SP.


ROBERTA FLÁVIA FIDALGO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3070542704625795
Minicurriculo: Sou Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, campus Vergueiro (término 1998), São Paulo - Brasil. Advogada, atuante desde 1999, com cédula profissional definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil n 270422.Em 2009, adquiriu a possibilidade de exercer a Advocacia em Portugal, com cédula profissional definitiva da Ordem dos Advogados de Portugal n 47.101L.Mestra em Direito, área Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (término em 2010). Especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (término em 2008).Possuo experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Parte Geral e Parte Especial, em especial : Pessoas, Fatos Jurídicos, Direito das Obrigações e Direito de Família), Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Penal (parte geral e parte especial) e Direito Processual Penal.




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