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Cursos

10140 - Novos temas do Direito do Trabalho Individual e Coletivo: teoria e prática - PRESENCIAL (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:30 horas (segunda, terça, quarta e sexta-feira)
Data de início: 17/06/2024
Data de término: 21/06/2024
ID 10140
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecilia Sampaio De Martino 
Período: Dias: 17/06/2024, 18/06/2024, 19/06/2024 e 21/06/2024
Horário: Das 09:00 às 11:30 horas (segunda, terça, quarta e sexta-feira).
Docentes: Ana Cecilia De Martino, Déborah Delmondes de Oliveira, Leonardo Gutierrez e Ivani Contini Bramante
Obs: Excepcionalmente nos dias 18/06/2024 e 21/06/2024, o curso será ministrado na modalidade online "ao vivo"  
Valor do Investimento: R$ 250,00 (incluso o valor da matrícula)
 
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 

  Para  informações clique aqui 

 
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos sobre os temas mais atuais do Direito Individual e Coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
 
Ementa
A crescente mudança legislativa, na jurisprudência e na área da inovação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações individuais e coletivas do trabalho. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 01 - Dia 17/06/2024 - HÍBRIDO
Os impactos da Inteligência artificial no Direito do Trabalho
Docente: Leonardo Gutierrez
 
Aula 02 - Dia 18/06/2024 - ONLINE "AO VIVO"
Tema nº 935- A recente decisão STF sobre a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados e suas repercussões
Docente: Ana Cecilia De Martino
 
Aula 03 - Dia 19/06/2024 - HÍBRIDO
Como assegurar a proteção social e fortalecer o sindicalismo
Docente: Ivani Contini Bramante
 
Aula 04 - Dia 21/06/2023  - ONLINE "AO VIVO"
Participação de sindicatos e associações em cartéis e o papel do CADE no combate a este tipo de prática anticompetitiva
Docente: Déborah Delmondes de Oliveira
 
 
 
Bibliografia Básica
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 22, n. 1, p. 133-144, 2018.
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo Cade. Revista Thesis Juris, v. 2, n. 2, p. 473-500, 2013.
DE LIMA, Francisco Gérson Marques; FILHO, Hélio Barbosa Hissa. A IGUALDADE SALARIAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.611/2023. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 87.
GEHCKE, Tainara Thais. As relações coletivas de trabalho: alterações da reforma trabalhista no sistema de custeio sindical. 2020. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/d9f36489-8649-42a9-ae39-dcaeace808a8. Acesso em 10 Mar 2024.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, v. 1, 2019.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


DEBORAH DELMONDES DE OLIVEIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7572157882336329
Minicurriculo: Diretora Central do Tesouro Estadual (Diretora Central de Gestão de Ativos do Governo de Minas Gerais- SEF/MG 2021-2023) . Professora de Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Sabará. Foi professora de Direito Tributário I no Curso de Ciências Contábeis da UFMG (2018). Foi professora de Direito e Orçamento Público no Curso de Ciências do Estado da UFMG (2018). Foi professora de Direito Tributário no Curso de Controladoria e Finanças da UFMG (2017-2018). Foi Professora de Tributação e Organizações Sociais no Curso de Ciências do Estado da UFMG (2018). Foi professora de Instituições do Direito Público no Curso de Administração da UFMG (2017) e professora de Direito Tributário I no Curso de Direito da UFMG (2017-2018). Foi Coordenadora do Curso de Extensão Preparatório para Exames da OAB da Nova Faculdade (2018-2020). Foi Professora de Direito Tributário e Financeiro II da Nova Faculdade (2017). Foi professora de Direito Tributário I e de Teoria da Argumentação Jurídica da FEAD (2011-2016), professora de Direito Econômico e Concorrencial da FEAD (2012-2016), professora de Teoria da Constituição (2013) e Direito Tributário II (2012) da FEAD. Foi Professora de Prática Simulada Tributária, Direito Tributário e Financeiro II e Direito Econômico e Concorrencial da Nova Faculdade. (2016-2022). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA ( com diploma já reconhecido/revalidado por Universidade Federal Brasileira no ano de 2019). Mestre em Direito Privado pela FUMEC (2015 - 2017). Pós-Graduada em Direito Tributário pela UGF (2012-2013). Especialista em ICMS pela IAED/CEDIN (2012). Especialista em Defesa da Concorrência pelo CADE (2010). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006- 2010) . Atuou como advogada nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário (2011-2020). Foi monitora de Direito Civil nas disciplinas de contratos, responsabilidade civil e obrigações (2008-2010).


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


LEONARDO GUTIERREZ ALVES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.




Valor do
investimento

R$250,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$250,00

2x de R$125,00 S/juros

3x de R$83,33 S/juros

4x de R$62,50 S/juros

5x de R$50,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$250,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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