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Cursos

10111 - Precedentes jurisprudenciais no Processo do Trabalho - Módulo 1 - PRESENCIAL





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 22/05/2024
Data de término: 19/06/2024

ID 10111

 

Período: Dias: 22/05/2024, 27/05/2024, 29/05/2024, *03/06/2024 (a data da reposição será no dia 19/06) , 05/06/2024 e 10/06/2024
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras )
Docentes: Ivani Contini Bramante, Patrícia Therezinha de Toledo e Antero Arantes Martins 
Valor do Investimento: R$ 300,00 (Incluso o Valor da Matrícula)

 

ATENÇÃO

O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.

R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 

 

Informações Importantes: 
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP. 
 
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
 

O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.

  Para  informações clique aqui 

Objetivo Geral 
Formação acadêmica na área de Direito Processual do Trabalho.
 
Objetivos Específicos 

O objetivo do presente curso é transmitir conhecimento da temática relativa à aplicação dos precedentes jurisprudenciais obrigatórios aplicáveis no âmbito do processo do trabalho, abordando questões teóricas e práticas a respeito dos institutos incidentes.

 
Ementa
O curso terá como objeto de estudo a teoria geral de precedentes; a formação dos precedentes no direito processual brasileiro e a análise dos precedentes mais importantes, já criados, em Direito e Processo do Trabalho.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 22/05/2024
Teorial Geral dos Precedentes
Docente: Antero Arantes
 
Aula 02 – 27/05/2024
Formação dos Precedentes no Direito Processual Brasileiro
Docente: Antero Arantes

Aula 03 – 29/05/2024
Julgamento do vínculo de emprego sob a perspectiva da ADPF 324 e Tema 725, ambos do STF, trazendo outros precedentes da mesma linha.
Docente: Ivani Contini Bramante

Aula 04 – 03/06/2024 - A reposição desta aula será no dia 19/06
Análise dos temas  036, 152 e 1.046 da tabela de repercussão geral do STF.
Docente: Patrícia Therezinha de Toledo

Aula 05 – 05/06/2024
Competência relativamente à complementação de aposentadoria. 
Analisar tema 190 da tabela de repercussão geral do STF x IRR 955 do STJ e, também, o tema  360 do STF.
Docente: Patrícia Therezinha de Toledo
 
Aula 06 – 10/06/2024
Servidor público e deslocamento da competência para Justiça Comum. Vários precedentes de greve, com concurso, sem concurso, CLT etc.
Docente: Ivani Contini Bramante
 
Bibliografia Básica
Brasil, Constituição Federal;
Brasil, Código de Processo Civil;
Brasil, Consolidação das Leis do Trabalho,
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Disponível em https://portal.stf.jus.br/repercussaogeral/teses.asp
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. 4ª ed. revista e ampliada, Editora Revista dos Tribunais, 2016.
PRITSCH, Cesar Zucatti. Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho. São

Paulo: LTr, 2018.

PRITSCH, Cesar Zucatti; JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques; HIGA, Flávio da Costa;

MARANHÃO, Ney. (coords.) Precedentes no processo do trabalho: teoria geral e aspectos

controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

 
 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANTERO ARANTES MARTINS


link lattes: https://lattes.cnpq.br/1835217131534167
Minicurriculo: É coordenador pedagógico e professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale e professor no curso IC Toledo FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em dezembro/1.988 Mestrado em Direito do Trabalho (Direito Social) pela Pontifícia Universidade Católica, obtendo titulação em junho/2.002. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


Patricia Therezinha de Toledo


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.


SARAH HAKIM


Minicurriculo: Secretária Geral e Delegada Sindical da Federação Nacional dos Advogados- FENADV; mestranda em Direito Desportivo PUC - SP; Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT 2ª Região; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo - AATSP de 2018 a 2020; Conselheira da AATSP e representante junto à Abrat; sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados; Vice-Presidente da AAT-SP de 2016 a 2018; Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP, ABRAT; Ejud-2; membro docente da Escola da ABRAT, Coordenadora Acadêmica da SBDD – Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; co-coordenadora da pós graduação da AATSP; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP 2020/2021, foi membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-SP; foi assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; coautora das obras “Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”, Direito & Futebol” e coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos” de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior; autora de textos e artigos jurídicos e co-fundadora do MDJT – Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho.




Valor do
investimento

R$300,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$300,00

2x de R$150,00 S/juros

3x de R$100,00 S/juros

4x de R$75,00 S/juros

5x de R$60,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$300,00

2x de R$150,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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