10041- Atualização em Direito Eleitoral - ONLINE "AO VIVO"
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 06/05/2023
Data de término: 10/05/2024
ID 10041
Promoção: Núcleo Temático: Direito Eleitorial - Coordenador: Alexandre Luís Mendonça Rollo
Período: Dias 06/05/2024, 07/05/2024, 08/05/2024, 09/05/2024 e 10/05/2024.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça quarta e quinta-feira).
Docentes: Alexandre Luís Mendonça Rollo, Fátima Cristina Pires Miranda, Gabriela Araújo, Luiz David Costa Faria e Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa
Valor do Investimento: R$ 250,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Apresentar aos advogados(as) e profissionais do direito, o tema do Direito Eleitoral em nosso país.
Objetivos Específicos
Propiciar aos alunos(as), o contato e conhecimento de temas relevantes do Direito Eleitoral, do ponto de vista prático, com ênfase na jurisprudência e nas leis aplicáveis para as eleições de 2024
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 06.05.2024
Ações Eleitorais
Professora: Dra. Gabriela Araújo
Aula 2 - Dia 07.05.2024
Propaganda Eleitoral em Geral
Professora: Dra. Fátima Cristina Pires Miranda
Aula 3 - Dia 08.05.2024
Condutas Vedadas nas Campanhas Eleitorais
Professor: Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo
Aula 04 - Dia 09.05.2024
Prestação de Contas Eleitoral - Arrecadação e Gastos em Campanha Eleitoral
Professor: Dr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa
Aula 05: Dia 10.05.2024
Inelegibilidade e Registro de Candidaturas
Professor: Dr. Luiz David Costa Faria
Bibliografia Básica
- Resolução TSE nº 23.609 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO ELEITORAL - TEORIA DA INELEGIBILIDADE – DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL - 10ª edição - Revista e Ampliada - Adriano Soares da Costa
- ALVIM, Frederico Franco. CARVALHO, Volgane Oliveira. ZILIO, Rodrigo López. Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral. Ed. Lumen Juris, 2023. - GOLTZMAN, Elder Maia. Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais: Parâmetros de enfrentamento com base nas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ed. Fórum, 2022. - GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Ed. Atlas, 2023. - NEISSER, Fernando. Crime e Mentira na Política. Ed. Fórum, 2016. - OSÓRIO, Aline. Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão. Ed. Fórum, 2022. - RAIS, Diogo. Direito Eleitoral Digital. Ed. Revista dos Tribunais, 2022 - VASCONCELOS, Clever. SILVA, Marco Antônio da. Direito Eleitoral. Ed. Saraiva, 2022. - Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF - 4ª EDIÇÃO - REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA 2022 - VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO - Dicionário das Eleições - Mais de 650 verbetes e 230 autores - COORDENADORES: CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA, FREDERICO FRANCO ALVIM, JAIME BARREIROS NETO E HUMBERTO DANTAS - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano eleitoral, Igor Pereira Pinheiro, Chiado Editora - Direito Eleitoral Brasileiro, Joel José Cândido, Edipro - Eleições: o que mudou, Coordenadores Arthur Luis Mendonça Rollo e Janine Mendonça Rollo, Editora Foco, 2a. edição, 2021 - Direito Eleitoral, José Jairo Gomes, Atlas - RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 8.ª ed., rev., ampl., atual., Niterói: Editora Impetus, - Resolução TSE nº 23.607 - Resolução TSE nº 23.605 - GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas, 2020. - GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais. 2. Ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2016. - GONÇALVES, Luiz Carlos. Ações Eleitorais: Contra o registro, o diploma e o mandato - Aspectos Materiais e Processuais. 2. Ed. Publique Edições: São Paulo, 2024. - SILVA, Amaury. Ações eleitorais: teoria e prática. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.
- VELLOSO, Carlos Mario da Silva e AGRA, Walber de Moura. Elementos de Direito Eleitoral. São Paulo: Saraiva, 2017. - ZILIO, Rodrigo López. DIREITO ELEITORAL. 9. Ed. Salvador: JusPODIVM, 2024.
- Professores
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ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO
FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
LUIZ DAVID COSTA FARIA
MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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