14149 - Passo a Passo de Como Advogar no Direito da Moda: Planejamentos, Estratégias e Estudos de Cases

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar advogados e bacharéis em Direito a estruturar uma atuação estratégica e sustentável no Direito da Moda, integrando domínio técnico, leitura de cases reais e competências de planejamento de carreira e captação de clientes.

Objetivos Específicos

Apresentar panorama atualizado do Direito da Moda no Brasil e sua interseção com o Direito Empresarial;

Desenvolver competências de planejamento estratégico da atuação profissional, incluindo definição de nicho e posicionamento de mercado;

Analisar cases estruturantes envolvendo marcas de moda, sob a ótica da propriedade intelectual, dos contratos e da responsabilidade empresarial;

Fornecer instrumentos práticos de captação, relacionamento e fidelização de clientes no setor da moda;

Estimular a construção de um plano de ação individual de inserção profissional no Direito da Moda.

 

Ementa
O curso percorre o itinerário completo da construção de uma atuação profissional consistente no Direito da Moda: parte da compreensão do campo e da definição de estratégia e posicionamento; avança para a análise de cases reais que estruturam a prática do Fashion Law em suas dimensões de propriedade intelectual, contratos e compliance; e conclui com o desenvolvimento de competências de captação, relacionamento e fidelização de clientes no universo da moda, sintetizadas em um plano de ação individual.

 

Aula 1 – 10/11/2026

Panorama do Direito da Moda no Brasil e no cenário internacional: da economia criativa ao reconhecimento como campo jurídico autônomo

Os núcleos que compõem a prática do Fashion Law – propriedade intelectual, contratos, compliance, sustentabilidade, direitos humanos, relações de consumo e direito societário – e como se articulam na rotina de um escritório

Delimitação de nicho e posicionamento profissional

Diagnóstico de perfil profissional e identificação de vantagens competitivas

Planejamento estratégico da carreira: definição de metas, posicionamento de mercado e critérios de precificação de serviços jurídicos para clientes da moda

Construção de autoridade técnica como ativo profissional: publicações, docência, participação em comissões especializadas e presença em eventos do setor

Docente: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento

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Aula 2 – 11/11/2026

Da Teoria à Prática: Cases Estruturantes do Direito da Moda

Estudo de casos reais e paradigmáticos envolvendo marcas de moda: conflitos de propriedade intelectual, trade dress e concorrência desleal

Contratos estratégicos do setor: parcerias entre marcas, licenciamento, colaborações – co-branding – e contratos com influenciadores digitais

Due diligence jurídica em operações do setor de moda: fusões, aquisições e recuperação judicial de empresas do segmento têxtil e de vestuário

Compliance e cadeia produtiva: passivos trabalhistas, trabalho escravo contemporâneo e responsabilidade jurídica da marca por sua cadeia de fornecedores

Advocacia consultiva versus advocacia contenciosa: critérios para definição da estratégia jurídica diante de conflitos envolvendo marcas de moda

Simulação dirigida: diagnóstico de um case completo e construção da solução jurídica

Docente: Beatriz Fernandes Genaro

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Aula 3 – 12/11/2026

Advocacia é Também Negócio: Captação e Relacionamento com Clientes no Universo Fashion

Mapeamento do mercado: potenciais clientes do Direito da Moda, incluindo grandes marcas, designers independentes, influenciadores, startups e marketplaces

Networking estratégico: inserção e reconhecimento nos círculos da indústria da moda

Marketing jurídico aplicado ao Direito da Moda: presença digital, produção de conteúdo especializado e parcerias com veículos e agentes do setor

Construção de proposta de valor e apresentação de serviços jurídicos especializados

Condução da reunião comercial, precificação e transição para contratos de assessoria recorrente

Estratégias de relacionamento e fidelização de clientes

Construção de plano de ação individual para captação de clientes em Direito da Moda

Atividades práticas

Exercício individual de diagnóstico de perfil e posicionamento estratégico na Aula 1

Análise coletiva de case real de conflito envolvendo marca de moda na Aula 2

Elaboração de plano de ação individual de captação de clientes, com devolutiva ao final da Aula 3

Docente: Beatriz Fernandes Genaro

 

Bibliografia Básica

GONÇALVES, Kelly Aparecida Oliveira (org.). Fashion Law: direitos, marcas e negócios na moda. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2025. DOI: 10.24824/978652517676.5.

EL RAFIH, Rhasmye; SABÓIA, Valquíria; TOSCHI, Thays Leite; HENRIQUE, Simone; MEDEIROS, Samara Araujo; MOREIRA, Pietra Marques. Fashion Law: o direito está na moda. São Paulo: Editora Singular, 2019.

SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de. Fashion Law: direito em empresas de moda. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020.

Legislação e jurisprudência de referência

Lei nº 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial;

Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais;

Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;

Lei nº 11.101/2005 – Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência;

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no que se refere aos passivos trabalhistas na cadeia produtiva têxtil.

A seleção de jurisprudência específica do STJ, TJSP e demais tribunais em disputas envolvendo marcas de moda será incorporada à Aula 2 a partir dos cases selecionados para discussão.