14033 - Cálculos Trabalhistas para Elaboração e Análise de Folha de Pagamento

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar os participantes para a elaboração, conferência e análise de cálculos trabalhistas aplicados à folha de pagamento, articulando os conceitos de salário e remuneração às principais verbas, adicionais, descontos e incidências previdenciárias, tributárias e fundiárias decorrentes da relação de emprego.

Objetivo Específicos
Compreender os conceitos jurídicos de salário e remuneração e identificar as principais verbas de natureza salarial;
distinguir as formas de cálculo da folha de pagamento de empregados mensalistas, quinzenalistas e horistas;
realizar cálculos envolvendo horas extras, faltas injustificadas, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e adicional noturno;
aplicar corretamente os critérios de cálculo de horas extras realizadas em período noturno;
identificar os principais descontos e incidências legais aplicáveis à folha de pagamento;
compreender e calcular as contribuições previdenciárias de empregados, empregadores e contribuintes individuais;
aplicar as tabelas e critérios pertinentes ao Imposto de Renda e ao FGTS;
desenvolver a capacidade de conferir e analisar folhas de pagamento, identificando eventuais inconsistências nos cálculos e sua repercussão trabalhista, previdenciária e tributária.

 

Metodologia
Aula expositiva com apresentação de slides, exposição dos principais conceitos trabalhistas e realização de exercícios de cálculos aplicados à elaboração e análise de folha de pagamento.

Conteúdo Programático
Aula 1 - 23/11/2026
Salário e remuneração
Conceito de salário;
modalidades de verbas salariais;
conceito de remuneração.

Modalidades de folha de pagamento
Empregado mensalista;
empregado quinzenalista;
empregado horista.

Cálculos aplicados
Mensalista com horas extras;
mensalista com faltas injustificadas;
mensalista com adicional de insalubridade;
mensalista com adicional de periculosidade;
mensalista com adicional noturno;
mensalista com horas extras noturnas;
horista com adicional de insalubridade;
horista com adicional de periculosidade;
horista com falta injustificada;
horista com adicional noturno;
horista com horas extras noturnas.

Aula 2 - 24/11/2026
Descontos incidentes sobre a folha de pagamento

Incidências legais sobre as remunerações

Recolhimentos previdenciários e tributários
Contribuição previdenciária do empregado;
contribuição previdenciária do empregador;
contribuinte individual;
tabelas de contribuição previdenciária;
Imposto de Renda;
FGTS;
exercícios de cálculo.

Bibliografia Básica

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social.

BRASIL. Lei nº 15.270, de 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

Referências bibliográficas

FROTA, Paulo Mont'Alverne. Manual da audiência trabalhista: teoria e prática. 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2026.

SCHIAVI, Mauro. Manual da audiência trabalhista. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2026.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Manual das audiências trabalhistas: presencial, por videoconferência e telepresencial. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2026.