13961 - Novo Sistema Recursal Trabalhista
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 09 às 12h (segundas-feiras)
Data de início: 14/09/2026
Data de término: 28/09/2026
ID 13961
Período: Dias 14/09/2026, 21/09/2026 e 28/09/2026
Horário: Das 09h às 12h (segundas-feiras)
Valor do Investimento: R$ 180,00
Docentes:
Simone Bramante
Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Direito e Processo Civil. Pós-graduada stricto sensu em Direito pela Juris Roma e Il Centro di Studi Giuridici Latino Americani della Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", Roma, Itália. Pesquisadora da USP do Núcleo Trabalho além do Direito do Trabalho – NTADT. Membro do Cielo Laboral. Professora da FGV-Rio e PUC-Rio
Ivani Contini Bramante
Desembargadora aposentada, jurista, professora e coordenadora de cursos de pós-graduação da ESA-SP, ESA Santo Amaro, ESA Santo André e Legale. Doutora em Direito.
Patricia Therezinha de Toledo
Juíza Convocada do TRT da 2ª Região, professora e coordenadora de cursos de pós-graduação da ESA-SP, ESA Santo Amaro, ESA Santo André e Legale. Doutora em Direito.
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.
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- Aulas
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Ementa
Estudo do sistema recursal trabalhista contemporâneo, com abordagem prática dos principais recursos utilizados na Justiça do Trabalho. Análise do recurso ordinário, agravo de petição, agravo interno, agravo de instrumento e recurso de revista, com destaque para a preparação de memoriais, sustentação oral, elaboração de teses, precedentes do TST e desafios de admissibilidade recursal.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 14/09/2026
Recurso de Revista e seus Desafios
Discussão sobre o recurso de revista, pressupostos específicos, transcendência, uniformização jurisprudencial, admissibilidade e principais dificuldades práticas perante o TST.
Docente: Ivani Contini Bramante
Aula 2 – 21/09/2026
Recurso Ordinário: preparação de memoriais, sustentação oral e teses
Análise do recurso ordinário na Justiça do Trabalho, estratégias de elaboração recursal, construção de teses, preparação de memoriais e técnicas de sustentação oral.
Docente: Simone Bramante
Aula 3 – 28/09/2026
Agravo de Petição e os Precedentes do TST
Estudo do agravo de petição na fase de execução trabalhista, seus pressupostos, limites de admissibilidade e interpretação à luz dos precedentes do TST.
O Novo Agravo Interno e o Agravo de Instrumento
Exame do agravo interno e do agravo de instrumento no processo do trabalho, com análise de hipóteses de cabimento, técnica de fundamentação e jurisprudência aplicável.
Docente: Patricia Therezinha de Toledo
- Bibliografia Básica
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Consolidação das Leis do Trabalho;
Lei nº 13.015, de 30 de julho de 2014. Altera o Código de Processo Civil;
Resolução TST nº 65/1996. Dispõe sobre procedimentos na Justiça do Trabalho;
SCHIAVI, Mauro. Manual de recursos no processo do trabalho. 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2023;
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sistema dos recursos trabalhistas. 15. ed. Leme: Mizuno, 2021;
MONTEIRO, Carlos Augusto Oliveira. Recurso de revista. 3. ed. São Paulo: Lacier, 2019;
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Simpósio sobre recurso de revista. São Paulo: LTr, 2016;
CASSAR, Vólia Bonfim. Processo do trabalho. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Processo do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009;
BRANDÃO, Cláudia Mascarenhas; VIEIRA, Claudia Salles Vilela. Processo do trabalho: procedimentos especiais. São Paulo: Método, 2021;
OLIVEIRA, Paula Andrea Barbosa de. Recursos na Justiça do Trabalho: análise crítica dos avanços e retrocessos. São Paulo: LTr, 2022;
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2023;
BRAMANTE, Simone. Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho: interpretação e aplicabilidade. São Paulo: LTr, 2018.
- Professores
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.IVANI CONTINI BRAMANTE
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
SIMONE BRAMANTE
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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