13944 - Propriedade Intelectual como Ativo Estratégico: Negócios, Contratos e Inovação
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19 às 21h (sextas-feiras)
Data de início: 25/09/2026
Data de término: 02/10/2026
ID 13944
Período: Dias 25/09/2026 e 02/10/2026
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (sextas-feiras)
Valor do Investimento: R$ 40,00
Docente: Lucas Maschio dos Santos
Advogado sênior com atuação em Direito Civil, Contratos e Direito Regulatório, possuindo experiência no atendimento a clientes nacionais e internacionais. Atua em Direito Societário, Propriedade Intelectual, Licitações e consultoria empresarial, com foco na estruturação de negócios jurídicos complexos, gestão estratégica de departamentos jurídicos e proteção de ativos intangíveis.
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
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- Aulas
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Objetivo Geral
Capacitar os(as) participantes para estruturar, negociar e proteger operações empresariais envolvendo ativos de propriedade intelectual, utilizando instrumentos contratuais adequados à mitigação de riscos e à geração de valor econômico.
Objetivos Específicos
Compreender a propriedade intelectual como ativo estratégico empresarial.
Identificar os principais modelos de exploração econômica de ativos intangíveis.
Estruturar contratos de licenciamento, cessão, co-branding e transferência de tecnologia.
Aplicar técnicas de Legal Design e Plain Language na elaboração contratual.
Analisar cláusulas relacionadas à titularidade, remuneração, royalties e auditoria.
Avaliar riscos jurídicos decorrentes da LGPD, da pirataria e do mercado paralelo.
Compreender os impactos da inteligência artificial generativa sobre a propriedade intelectual.
Desenvolver estratégias preventivas de governança e proteção de ativos intangíveis.
Ementa
A propriedade intelectual como ativo estratégico das empresas e instrumento de geração de valor econômico. Estruturação jurídica de negócios envolvendo ativos intangíveis. Contratos de licenciamento, cessão, co-branding e exploração econômica da propriedade intelectual. Técnicas de Legal Design e Plain Language aplicadas à elaboração contratual. Titularidade de ativos intelectuais desenvolvidos em conjunto, know-how, cláusulas de remuneração, royalties, minimum guarantees e auditoria contratual. Governança de ativos intangíveis, gestão de riscos, proteção de dados pessoais, enforcement, combate à pirataria e ao mercado paralelo. Impactos da inteligência artificial generativa sobre direitos autorais, segredos industriais e inovação empresarial. Estudo de casos concretos envolvendo marcas, licenciamento e conflitos empresariais.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 25/09/2026
Propriedade intelectual como ativo estratégico
Evolução da propriedade intelectual como instrumento de geração de valor.
Ativos intangíveis e valuation empresarial.
Modelos contemporâneos de exploração econômica.
Engenharia contratual aplicada à propriedade intelectual
Licenciamento.
Cessão.
Co-branding.
Joint development.
Titularidade de know-how.
Estruturação contratual.
Delimitação de escopo.
Cláusulas essenciais.
Monetização dos ativos intelectuais
Royalties.
Minimum guarantees.
Auditoria contratual (right to audit).
Distribuição de riscos.
Governança contratual.
Aula 2 – 02/10/2026
Gestão de riscos e enforcement
LGPD aplicada à propriedade intelectual.
Mercado paralelo.
Pirataria.
Estratégias de proteção.
Cláusulas de saída (sell-off e bail-out).
Inteligência artificial e propriedade intelectual
IA generativa.
Direitos autorais.
Plágio indireto.
Segredos industriais.
Novos desafios regulatórios.
Estudos de casos
Análise de casos empresariais relevantes, incluindo:
Gradiente × Apple.
VERT/VEJA.
Adidas × Yeezy.
- Bibliografia Básica
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BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso da usucapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
CAMPELLO, Tatiana; PROVEDEL, Leticia (coords.). Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: a Nova Era da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
SCHMIDT, Lélio Denicoli. Marcas: aquisição, exercício e extinção de direitos. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito autoral, software, cultivares, franquia e conhecimentos tradicionais. 5. ed. Barueri: Manole, 2014.
- Professores
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LUCAS MASCHIO DOS SANTOS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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