13734 - Noções Básicas de Propriedade Industrial
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 19 às 22h (terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 28/07/2026
Data de término: 30/07/2026
ID 13734
Período: Dias 28/07/2026, 29/07/2026 e 30/07/2026
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Docentes: Tereza Raquel Thomazini e Vinicius Cervantes Gorgone Arruda
Valor do Investimento: R$ 180,00
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.
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- Aulas
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Objetivo Geral
Transmitir conhecimento sobre Propriedade Intelectual.
Objetivos Específicos
Informar sobre Tratados e Leis que envolvem a Propriedade Intelectual e discutir casos práticos com a participação do aluno.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 28/07/206
Conceitos Básicos sobre Propriedade Intelectual
Conceitos básicos sobre Propriedade Intelectual, com exposição sobre a Convenção da União de Paris, Tratado de Berna, Lei de Propriedade Industrial, Lei de Direitos Autorais e outras correlatas.
Docente: Vinicius Cervantes Gorgone Arruda
Aula 2 – 29/07/2026
Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais e Marcas
Conceitos sobre Patentes de Invenção, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial e Marcas. Definições. Aplicações. Diferenças entre os Bens de Propriedade Intelectual.
Docente: Tereza Raquel Thomazini
Aula 3 – 30/07/2026
Tipos de Ações Judiciais em Propriedade Intelectual
Tipos de Ações Judiciais em Propriedade Intelectual. Pedidos de Tutela. Casos Práticos.
Docente: Tereza Raquel Thomazini
- Bibliografia Básica
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Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial;
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais;
Decreto nº 75.699, de 6 de maio de 1975. Promulga a Convenção da União de Paris;
Tratado de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas;
Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS);
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. refund. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 1997;
BAGNOLI, Vicente. Direito econômico e concorrencial. 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022;
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003;
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2. ed., 2017;
BASSO, Maristela. O direito internacional da propriedade intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000;
CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; BUENO, Neide; CORDEIRO, Tayná; LAGASSI, Verônica (coord.). Comentários à Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025;
ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito Processual da Propriedade Intelectual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025;
CAMELIER DA SILVA, Alberto Luís. Concorrência desleal: atos de confusão. São Paulo: Saraiva, 2013;
CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato. Proteção das marcas visualmente perceptíveis. Curitiba: Editora Juruá, 2020;
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Direito de Patentes Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025;
DIAS, Maria Berenice. Propriedade intelectual e direitos morais autorais. São Paulo: Almedina, 2023;
CHAVES, Antônio. Direito autoral: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2012;
SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual. 5. ed. Barueri: Manole, 2014;
FRARE, Consuelo. Marcas: registro, proteção e enforcement. São Paulo: Forense, 2021;
SOARES, Andrea Pohlmann. Desenho industrial: proteção e prática forense. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020;
SANTOS, Denise Dias dos. Direitos autorais no ambiente digital. São Paulo: Editora Método, 2021;
ZUCOLOTO, Gabriela F. Propriedade intelectual e inovação no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2019.
- Professores
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TEREZA RAQUEL THOMAZINI
VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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