13675 - Para entender Kelsen

Aulas

Objetivo Geral

Apresentar os fundamentos centrais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, permitindo que os(as) participantes compreendam sua importância para a formação da ciência jurídica moderna, seus pressupostos epistemológicos, seus limites teóricos e as principais críticas formuladas ao modelo normativista.

 

Objetivos Específicos

Compreender o contexto histórico e teórico de surgimento da Teoria Pura do Direito;

Distinguir causalidade e imputação na estrutura do pensamento kelseniano;

Analisar a relação entre direito, moral, política e valores na perspectiva do positivismo jurídico;

Examinar os conceitos de validade, norma jurídica, sistema normativo e norma fundamental;

Discutir a crise do modelo kelseniano e as alternativas contemporâneas no campo da Teoria do Direito e da Filosofia do Direito.

 

Conteúdo Programático

Aula 1 - 20/07/2026

Um cenário propício ao surgimento da Teoria Pura do Direito e a necessidade de sua compreensão

Contexto histórico e intelectual de formação da Teoria Pura do Direito. O positivismo jurídico e a busca por uma ciência jurídica autônoma. A separação entre direito, moral, política e sociologia. A importância de Kelsen para a dogmática jurídica moderna e para a compreensão contemporânea do sistema normativo.

 

Causalidade e imputação; as relações do direito com os valores

Distinção entre causalidade e imputação. A estrutura normativa do direito. O direito como ordem de coerção. A separação metodológica entre ser e dever-ser. O problema dos valores na teoria kelseniana. Direito, moral e política: autonomia científica ou neutralização crítica?

 

Aula 2 - 22/07/2026
Os limites epistemológicos da ciência do direito; o problema da norma fundamental

A ciência do direito como ciência normativa. Validade, eficácia e hierarquia normativa. A construção escalonada do ordenamento jurídico. A norma fundamental como pressuposto lógico-transcendental de validade. Críticas ao formalismo e aos limites epistemológicos da teoria kelseniana.

 

Crise do modelo. Há alternativas?

Críticas ao positivismo normativista. A crise da neutralidade científica no direito. O papel da interpretação, da linguagem, da política e das relações sociais na produção jurídica. Perspectivas pós-positivistas, críticas e feministas da teoria jurídica. Possíveis caminhos para pensar o direito para além do modelo kelseniano.

 

Bibliografia Básica

BEIJATO JUNIOR, Roberto. Teoria ontológica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

BEIJATO JUNIOR, Roberto. Filosofia do direito em crise: uma leitura a partir do niilismo. São Paulo: Dialética, 2023.

BERTALANFFY, Ludwig von. Teoria geral dos sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações. Tradução de Francisco M. Guimarães. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2017.

GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2018.

LACEY, Nicola. A life of H. L. A. Hart: the nightmare and the noble dream. Oxford: Oxford University Press, 2004.

MACKINNON, Catharine A. Toward a feminist theory of the state. Cambridge: Harvard University Press, 1989.

SMART, Carol. Feminism and the power of law. London: Routledge, 1989.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.

WEST, Robin. Normative jurisprudence: an introduction. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.