13655 - Prática da Elaboração de Peças Processuais Eficazes

Aulas

Objetivo Geral

Capacitar o participante para elaborar peças processuais mais claras, objetivas, tecnicamente fundamentadas e estrategicamente eficazes, considerando linguagem jurídica, estrutura argumentativa, jurisprudência atual e recursos tecnológicos contemporâneos.

 

Objetivos Específicos

Aprimorar a redação jurídica em peças processuais;

Compreender a relação entre forma, conteúdo e persuasão no texto jurídico;

Utilizar doutrina, legislação e jurisprudência de modo tecnicamente adequado;

Aplicar técnicas de pesquisa jurisprudencial eficiente;

Estruturar peças com clareza narrativa, coerência argumentativa e organização visual;

Compreender possibilidades e limites do uso de inteligência artificial na redação jurídica;

Preservar identidade profissional, autoria e responsabilidade técnica na elaboração de peças.

 

Conteúdo Programático
Aula 1 – 13/08/2026
Fundamentos da redação jurídica e estrutura da peça processual
Revisitando seus próprios textos;
A evolução do Direito Processual Civil;
Da iniciação à profissionalização: o caminho do leigo ao especialista;
Brocardos e termos técnicos: uso consciente e eficaz;
A interpretação da lei: teoria e prática;

Jurisprudência e doutrina: fundamentos para uma argumentação sólida;

A aparência da petição: forma e impacto visual;

A tendência do visual law.

 

Aula 2 – 14/08/2026
Técnica argumentativa, pesquisa jurisprudencial e novas tecnologias
A narração dos fatos: clareza e coerência narrativa;
Clareza, objetividade e o uso de abreviações;
O uso adequado do texto legal;
Coerência jurisprudencial: alinhando a tese com precedentes;
Técnicas de pesquisa jurisprudencial eficientes;
Formatação e estruturação de peças processuais;
O uso de inteligências artificiais;
Mantendo sua identidade profissional na redação jurídica.

Bibliografia Básica

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Brasília: CNJ, 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 144, de 25 de agosto de 2023. Recomenda o uso de linguagem simples no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2023.

TUCCI, José Rogério Cruz e et al. Código de Processo Civil Anotado. Curitiba: OAB Paraná, 2019.

REIS, Edson Roberto e et al. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021.

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. São Paulo: JusPodivm.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.

NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro. Inteligência Artificial e Direito Processual. Salvador: JusPodivm.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência em Teses. Brasília: STJ.
 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consulta de Jurisprudência. São Paulo: TJSP.