13604 - Interseccionalidades na Advocacia: Práticas Jurídicas a partir de Gênero, Raça e Classe

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar profissionais do Direito para compreender e aplicar a perspectiva interseccional na prática jurídica, considerando as articulações entre gênero, raça e classe social na análise de casos, na elaboração de estratégias jurídicas e na promoção do acesso à justiça.

Objetivos Específicos
Compreender o conceito de interseccionalidade e sua origem teórica no campo do Direito, das Ciências Sociais e dos estudos críticos sobre desigualdade.
Analisar como gênero, raça e classe estruturam desigualdades no sistema de justiça brasileiro.
Identificar os impactos da ausência de perspectiva interseccional na prática advocatícia tradicional.
Desenvolver habilidades para incorporar a análise interseccional na construção de peças jurídicas, estratégias processuais e formas de atendimento jurídico.
Refletir sobre o papel da advocacia na promoção do acesso à justiça e na redução de desigualdades estruturais.
Estimular uma prática jurídica crítica, ética e socialmente comprometida com os direitos humanos.

Conteúdo Programático
Aula 1 - 13/07/2026
Fundamentos da Interseccionalidade 
Origem do conceito de interseccionalidade em Kimberlé Crenshaw.
Feminismo negro, crítica ao universalismo jurídico e denúncia da invisibilidade das experiências de mulheres negras.
Interseccionalidade como ferramenta analítica no Direito e nas Ciências Sociais.
Diferença entre soma de opressões e articulação estrutural entre desigualdades.
Contribuições de autoras brasileiras para o debate sobre raça, gênero e colonialidade.
Docente: Vitória Loiola

Aula 2 - 14/07/2026
Gênero, Raça e Classe no Sistema de Justiça 
Racismo estrutural, sexismo institucional e desigualdades de classe.
Desigualdades socioeconômicas e barreiras de acesso à justiça.
Seletividade penal, criminalização da pobreza e desigualdade racial no sistema jurídico brasileiro.
Violência de gênero, vulnerabilidade econômica e reprodução institucional das desigualdades.
Direitos fundamentais, igualdade material e limites da neutralidade jurídica formal.
Docente: Veronica Acioly

Aula 3 - 15/04/2026
Advocacia e Produção de Provas Interseccionais 
Construção de narrativa jurídica contextualizada.

Prova social, prova estrutural e demonstração de padrões discriminatórios.
Uso de dados, relatórios, indicadores sociais e documentos institucionais em peças jurídicas.
Estratégias de argumentação em casos de discriminação direta e indireta.
Cuidados éticos na exposição de vulnerabilidades sociais em processos judiciais.
Docente: Jéssica Lima

Aula 4 - 16/07/2026
Prática Jurídica Interseccional 
Estratégias interseccionais em Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito de Família e Direitos Humanos.
Litigância estratégica e casos estruturais.
Advocacia popular, defensoria pública e práticas jurídicas voltadas a grupos vulnerabilizados.
Atendimento jurídico humanizado, escuta qualificada e comunicação acessível.
Atuação profissional diante de mulheres, pessoas negras, povos indígenas, migrantes, pessoas em situação de rua e outros grupos vulnerabilizados.
Docente: Ravana Basílio

Aula 5 - 17/07/2026
Oficina Aplicada 
Análise de casos concretos.
Identificação das dimensões de gênero, raça e classe nos casos apresentados.
Elaboração de estratégia jurídica interseccional.
Discussão coletiva de alternativas processuais e extraprocessuais.
Simulação de atuação profissional e reflexão crítica sobre limites e possibilidades da advocacia interseccional
Docente: Vitória Loiola

Bibliografia Básica

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Jandaíra, 2019.

AKOTIRENE, Carla. Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo tomando bonde nas penitenciárias femininas da Bahia. São Paulo: Jandaíra, 2024.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Jandaíra, 2024.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.

CRENSHAW, Kimberlé. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Review, Stanford, v. 43, n. 6, p. 1241-1299, 1991.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 11, n. 2, p. 263-274, 2008.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.

Bibliografia Complementar

BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz, 2014.

HOOKS, bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

RIBEIRO, Djamila. Lugar de fala. São Paulo: Jandaíra, 2019.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENDES, José Manuel. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.

SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2010.

Documentos Institucionais e Bases de Dados Sugeridos

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números. Brasília, DF: CNJ, edições recentes.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório sobre igualdade racial no Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, edições recentes.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico sobre participação feminina no Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, edições recentes.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, edições recentes.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência. Brasília, DF: IPEA; FBSP, edições recentes.