13467 - Inteligência artificial: conceitos, fundamentos e aplicação ao direito

ID 13467

Aulas

OBJETIVO GERAL
Capacitar profissionais do Direito para compreender os fundamentos da inteligência artificial, seus principais usos no ambiente jurídico e seus impactos éticos, regulatórios e institucionais, com foco na atuação crítica, responsável e tecnicamente informada da advocacia.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender os conceitos básicos de inteligência artificial, algoritmos, machine learning e deep learning.
Identificar os principais riscos associados à opacidade algorítmica, aos vieses discriminatórios e às chamadas alucinações em sistemas de IA.
Reconhecer aplicações práticas da inteligência artificial na advocacia, na jurimetria, na revisão documental e na investigação patrimonial e financeira.
Analisar experiências institucionais de uso de IA no Poder Judiciário, incluindo iniciativas do STF e do STJ.
Refletir sobre os desafios regulatórios e de direitos humanos envolvidos na incorporação da IA ao sistema de justiça e à prática jurídica.

Conteúdo Programático

Aula 1- 25/05/2026 
Fundamentos e o “cérebro” da IA.
O que é inteligência artificial.
O que são algoritmos.
Machine learning e deep learning.

Ética, vieses e a “caixa-preta”.
O problema da caixa-preta (black box).
Vieses algorítmicos e discriminação digital.
Alucinação e curadoria humana.

Aula 2 - 26/05/2026

Aplicações práticas e investigação.
Jurimetria e uso de dados no sistema de justiça.
Revisão de documentos e apoio à redação jurídica.
Investigação na criptoeconomia e prevenção à lavagem de dinheiro.

IAs nos tribunais e futuro regulatório.
IA no STF: Projeto Victor.
IA no STJ: Projeto Athos.
Regulação, transparência, responsabilidade e direitos humanos.

Bibliografia Básica

ASSIS, Amanda Paparoto. Criptomoedas e direito penal econômico: uma análise à luz do crime de lavagem de dinheiro. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, v. 3, p. 65-82, 2020.

COZMAN, Fabio G.; PLONSKI, Guilherme Ary; NERI, Hugo (org.). Inteligência artificial: avanços e tendências. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2021. Disponível em: livrosabertos.abcd.usp.br. Acesso em: 14 abr. 2026.

FLORIDI, Luciano. A ética da inteligência artificial: princípios, desafios e oportunidades. Curitiba: PUCPRESS, 2024.

GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fabio Ribeiro; ARAÚJO, Valter Shuenquener de. Justiça 4.0 e a inteligência artificial: pragmática eficiência. Revista de Análise Econômica do Direito, São Paulo, ano 5, v. 9, jan./jun. 2025.

JACIR, Carmen Sfeir; CERQUEIRA, Milla; HACKEROTT, Nadia. Existem algoritmos neutros e isentos de discriminação? Quais os reflexos éticos, nacionais e internacionais que pairam sobre o tema na atualidade? Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 112, n. 1053, p. 81-99, jul. 2023.

FIGUEIREDO, Guilherme Silva. Projeto Athos: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial. 2022. Disponível em: bdjur.stj.jus.br. Acesso em: 14 abr. 2026.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Projeto Victor avança em pesquisa e desenvolvimento para identificação dos temas de repercussão geral. Notícias STF, 19 ago. 2021. Disponível em: portal.stf.jus.br. Acesso em: 14 abr. 2026.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito. Notícias STJ, 9 mar. 2021. Disponível em: stj.jus.br. Acesso em: 14 abr. 2026.