13324 - Liberdades individuais – os desafios constitucionais da atualidade
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda a sexta-feira)
Data de início: 24/08/2026
Data de término: 09/09/2026
ID 13324
Período: Dias 24/08/2026, 25/08/2026, 26/08/2026, 27/08/2026, 28/08/2026, 31/08/2026, 01/09/2026, 02/09/2026, 03/09/2026, 04/09/2026, 08/09/2026 e 09/09/2026
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda a sexta-feira)
Docentes: Fabio Paulo Reis de Santana, Izabella Maris Batista Ribas, Josafá Marques da Silva Ramos, Liliane Sobreira, Luiza Martins Santos, Marcelo Brito Guimarães, Marcelo Fonseca Santos, Mirian Gomes, Paula Carolina Ribeiro de Lima, Reinaldo Ghesso, Simone Henrique e Tiago Romano.
Valor do Investimento: R$ 204,00
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
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- Aulas
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Objetivo Geral
Analisar as liberdades fundamentais na contemporaneidade, com enfoque na sua transformação diante das tecnologias digitais, da inteligência artificial e da sociedade da informação.
Objetivos Específicos
Examinar a proteção constitucional da vida e da integridade informacional.
Avaliar impactos da discriminação algorítmica e da automação decisória.
Compreender a liberdade de expressão em plataformas digitais.
Analisar privacidade, proteção de dados e vigilância.
Estudar igualdade material aplicada a gênero, raça e deficiência no ambiente digital.
Identificar conflitos entre propriedade intelectual e circulação da informação.
Relacionar liberdades públicas com regulação tecnológica.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 24/08/2026
Direito à vida e biodireito contemporâneo
Docente: Liliane Sobreira
Aula 02 – 25/08/2026
Integridade psicofísica e integridade informacional
Docente: Fabio Paulo Reis de Santana
Aula 03 – 26/08/2026
Igualdade racial e discriminação algorítmica
Docente: Simone Henrique
Aula 04 – 27/08/2026
Igualdade de gênero e violências digital e política
Docente: Izabella Maris Batista Ribas
Aula 05 – 28/08/2026
Direitos LGBTQIA+ na atualidade
Docente: Marcelo Brito Guimarães
Aula 06 – 31/08/2026
Pessoas com deficiência e acessibilidades física e digital
Docente: Paula Carolina Ribeiro de Lima
Aula 07 – 01/09/2026
Liberdade sindical e trabalho em plataformas
Docente: Luiza Martins Santos
Aula 08 – 02/09/2026
Liberdade de expressão na internet
Docente: Reinaldo Ghesso
Aula 09 – 03/09/2026
Liberdade religiosa e redes sociais
Docente: Josafá Marques da Silva Ramos
Aula 10 – 04/09/2026
Direito à privacidade e proteção de dados
Docente: Mirian Gomes
Aula 11 – 08/09/2026
Liberdade de reunião e mobilização digital
Docente: Tiago Romano
Aula 12 – 09/09/2026
Propriedade e era da informação
Docente: Marcelo Fonseca Santos
- Bibliografia Básica
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BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 13. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2025.
BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
LEMOS, Ronaldo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direito civil da internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 20. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2025.
MULHOLLAND, Caitlin. Internet e regulação no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2021.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 46. ed. São Paulo: Malheiros; Salvador: JusPodivm, 2025.
TEFFÉ, Chiara Spadaccini de; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de (coord.). Proteção de dados pessoais e tutela da personalidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
WIMMER, Miriam. Direitos fundamentais na era digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
- Professores
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FABIO PAULO REIS DE SANTANA
IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS
JOSAFÁ MARQUES DA SILVA RAMOS
LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA
LUIZA MARTINS SANTOS
MARCELO BRITO GUIMARÃES
MARCELO FONSECA SANTOS
MIRIAN GOMES
PAULA CAROLINA RIBEIRO DE LIMA
REINALDO ROBERTO GHESSO
SIMONE HENRIQUE
TIAGO ROMANO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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