12983 - Audiovisual brasileiro atualizado: incentivos fiscais, modelos de negócio e streaming

ID 12983

Aulas

Objetivo Geral

Capacitar profissionais do Direito para atuarem no setor audiovisual, compreendendo o novo cenário jurídico, regulatório e econômico dos incentivos fiscais, modelos de negócio e plataformas de streaming, com base em estudos de caso e legislação atualizada.

 

Objetivos Específicos

Analisar o panorama jurídico do audiovisual brasileiro e suas atualizações normativas.

Interpretar as principais instruções normativas e políticas públicas de fomento;
Desenvolver visão estratégica sobre modelos de financiamento e distribuição;
Compreender os impactos jurídicos do streaming e dos investimentos privados;
Aplicar os conhecimentos em oficinas práticas e simulações contratuais.

 

Conteúdo Programático

Regulação e Fomento no Audiovisual: Panorama Global e Brasileiro (Aulas 1 e 2)

Aula 01 – 10/03 – Luiza do Prado

Evolução e Panorama Global dos Mecanismos de Fomento no Mercado Audiovisual: Perspectiva Comparada

Aula 02 – 12/03 – Luiza do Prado
História, Panorama e Mecanismos de Fomento no Mercado Audiovisual: Introdução ao Sistema Brasileiro 

Estrutura Legal e Incentivos Fiscais do Audiovisual no Brasil (Aulas 3, 4, 5, 6 e 7)

Aula 03 – 17/03 – Fernanda Benevides

A Base Regulatória do Audiovisual no Brasil: Organização e Competências Gerais no Fomento Direto e Indireto

 

Aula 04 – 19/03 – Murilo Cortes

Os Mecanismos de Incentivo no Brasil: Fomento Direto (Estrutura e Funcionamento)

 

Aula 05 – 24/03 – Murilo Cortes

Os Mecanismos de Incentivo no Brasil: Fomento Direto (Modelos, Fluxos e Aplicações Práticas)

 

Aula 06 – 26/03 – Luiza do Prado

Os Mecanismos de Incentivo no Brasil: Fomento Indireto (Estrutura e Funcionamento)

 

Aula 07 – 31/03 – Luiza do Prado

Os Mecanismos de Incentivo no Brasil: Fomento Indireto (Modelos, Fluxos e Aplicações Práticas)

 

Modelos de negócio no mercado audiovisual e novos modelos: Streaming e Novos Horizontes Jurídicos (AULAS 8, 9, 10)

Aula 08 – 07/04 – Fernanda Benevides

Modelos de Negócio no Mercado Audiovisual com Incentivo fiscal: Estruturas Tradicionais e Cadeia de Exploração

 

Aula 09 - 09/04 – Luiza do Prado

Modelos de Negócio e Contratos no Audiovisual sem Incentivo fiscal: Investimento Direto, Players e Estruturas de Aquisição (Buy-Out)

 

Aula 10 - 14/04 – Murilo Cortes

Novos Modelos de Negócio no Audiovisual: Estruturas Híbridas, Plataformas Digitais e Evolução Regulatória 

 

Prática Jurídica Aplicada (Aulas 11 a 12)

Aula 11 – 16/04 – Murilo Cortes

Casos práticos e Estudo de pareceres jurídicos aplicados

Elaboração e revisão de contratos 

Oficinas práticas sobre modelos de negócio e incentivos fiscais

 

Aula 12 – 23/04 – Fernanda Benevides

Elaboração e revisão de contratos 

Oficinas práticas sobre modelos de negócio e incentivos fiscais

Bibliografia Básica

GOYANES, Marcelo; PACI, Beatriz. Audiovisual brasileiro: incentivos fiscais atualizados, modelos de negócio revigorados e novos horizontes para o streaming.

MORAIS, Kátia. A política de fomento ao audiovisual no Brasil e o lugar da TV.

OLIVEIRA, Priscila Valéria de. Fomento ao Cinema Brasileiro: o papel do Estado.

ROCHA, Diandra Carolina de Oliveira Vieira da. Economia de plataformas na indústria audiovisual: análise de problemas concorrenciais no mercado OTT.

ROSSATO, Leonardo Barbosa. História do Cinema e do Audiovisual.

ZAVERUCHA, Vera. Desvendando a Ancine.