12900 - Tribunal do júri | 2026

 

O curso de Tribunal do júri foi encerrado, pedimos que aguardem os lançamentos dos novos cursos preparatórios para a defensoria pública de 2027!!!!

Atenção !!! Utilize o voucher correspondente ao seu grupo:

• advocaciadativa1 — Gratuidade para a advocacia Dativa 

• jovemadvocacia1 — Gratuidade para Jovem Advocacia

 

Gratuidade para a Advocacia Dativa  e para a Jovem Advocacia

De acordo com a Diretriz da Escola de Assistência Judiciária (EAJ), os advogados regularmente inscritos no convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública têm direito à bolsa integral, com isenção total do valor do curso, mediante a utilização de voucher específico.

Esse mesmo benefício se estende à Jovem Advocacia, que também poderá realizar os cursos de forma gratuita, desde que utilize o voucher correspondente ao seu público.

Os advogados que não integrarem o convênio da Defensoria Pública nem estiverem contemplados pela Jovem Advocacia poderão realizar os cursos mediante o pagamento do valor sugerido de venda, exibido na página de cada curso.

Utilize o voucher correspondente ao seu grupo:

• advocaciadativa1 — Gratuidade para a advocacia Dativa 

• jovemadvocacia1 — Gratuidade para Jovem Advocacia

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Como realizar a inscrição?

1. Clique em Inscreva-se e depois em Avançar.

2. Escolha a forma de pagamento: Boleto ou Cartão de Crédito.

3. Para usar Anuidade de Volta ou Voucher de Desconto, selecione a forma de pagamento; a opção aparecerá logo abaixo.

4. Clique em à vista R$.

5. Clique no botão Finalizar Compra.

CURSO PARA O EDITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 2026

O(a) aluno(a) concluinte deste curso terá seu nome encaminhado, após a obtenção do certificado, na relação do próximo edital, previsto para 2026.

 

 

ATENÇÃO: INSERIR O NÚMERO DA OAB/SP EM SEU CADASTRO.

Caso tenha dificuldade, por favor entrar em atendimento e abrir um chamado.

Confira a Diretriz nº 1, de 06 de novembro de 2025 AQUI.

 

Objetivo Geral

Este curso apresenta uma análise aprofundada sobre a atuação no Tribunal do Júri, abordando desde os fundamentos constitucionais e históricos até as estratégias práticas de defesa e acusação no plenário. Com base na legislação vigente, na jurisprudência atualizada e na experiência prática de profissionais da área, o curso oferece uma visão completa sobre a dinâmica do procedimento do Júri, desde a formação do conselho de sentença até a sustentação oral e os quesitos formulados ao julgamento.

Com linguagem acessível e foco na prática forense, o curso propõe reflexões críticas sobre temas como a plenitude de defesa, a imparcialidade dos jurados, o papel do Ministério Público, a oratória jurídica e as técnicas de persuasão aplicadas no plenário.

Voltado a advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público, magistrados(as), estudantes de Direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área criminal, o curso oferece subsídios teóricos e práticos para uma atuação segura, estratégica e eficaz no Tribunal do Júri.

 

Como realizar a inscrição?

Clique em Inscreva-se e depois em Avançar.

Escolha a forma de pagamento: Boleto ou Cartão de Crédito.

Para usar a Anuidade de Volta ou Voucher de Desconto, selecione a forma de pagamento e a opção aparecerá abaixo.

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Aulas

Conteúdo Programático

 

Aula 1 – Júri como Garantia Fundamental (2 Blocos)

Apresenta o júri como uma das mais importantes garantias constitucionais do cidadão. Discute sua origem, evolução histórica e relevância como instrumento de participação popular na Justiça Penal.

Aula 2 – Panorama Geral do Procedimento

Explica as fases do procedimento do júri, destacando as diferenças entre a primeira e a segunda fase, bem como o papel de cada ator processual.

Aula 3 – Da Nomeação ao Estudo do Caso

Aborda as etapas iniciais da atuação da defesa, desde a nomeação do advogado até o estudo minucioso do processo e estratégias preliminares.

Aula 4 – Resposta à Acusação (2 Blocos)

Trata dos fundamentos da resposta à acusação, principais teses defensivas possíveis e como formular uma defesa técnica eficaz nessa etapa.

Aula 5 – A Audiência: Preparação e Instrução

Demonstra a importância da preparação prévia para a audiência e os cuidados na produção de provas e depoimentos.

Aula 6 – Interrogatório

Analisa o interrogatório como meio de defesa, estratégias de condução e implicações jurídicas.

Aula 7 – As Decisões ao Final da Primeira Fase

Estuda as possíveis decisões judiciais após a instrução preliminar: absolvição sumária, impronúncia, desclassificação e pronúncia.

Aula 8 – Memoriais

Explica a estrutura e a importância dos memoriais escritos para consolidar os argumentos da defesa e influenciar a decisão do juiz.

Aula 9 – Teses Defensivas (2 Blocos)

Apresenta as principais teses defensivas no Tribunal do Júri, com exemplos práticos e análise de jurisprudência recente.

Aula 10 – Pronúncia

Explora o significado, efeitos e recursos cabíveis contra a decisão de pronúncia.

Aula 11 – As Qualificadoras (2 Blocos)

Discute o enquadramento e a contestação das qualificadoras do homicídio, bem como seus impactos na dosimetria da pena.

Aula 12 – O RESE no Júri (2 Blocos)

Analisa o Recurso em Sentido Estrito, sua aplicabilidade no rito do júri e estratégias para interposição eficiente.

Aula 13 – Testemunhas e Diligências para o Plenário (2 Blocos)

Orienta sobre a escolha e preparação de testemunhas, além do requerimento de diligências complementares.

Aula 14 – Preparando o Plenário

Explica a logística e a estratégia de atuação antes da sessão plenária, incluindo postura, organização de provas e argumentação.

Aula 15 – A Instrução em Plenário

Descreve as etapas da instrução em plenário e como conduzir a apresentação da defesa de forma clara e convincente.

Aula 16 – Os Debates em Plenário

Aborda as técnicas de argumentação oral, o uso do tempo e as estratégias de persuasão junto aos jurados.

Aula 17 – Nulidades do Plenário (4 Blocos)

Analisa as nulidades mais comuns durante o julgamento e como identificá-las e registrá-las para eventual recurso.

Aula 18 – Quesitação (3 Blocos)

Explica o sistema de quesitação, a formulação correta das perguntas aos jurados e as consequências de erros nesse momento.

Aula 19 – Casos e Estratégias (3 Blocos)

Apresenta estudos de caso e estratégias práticas adotadas por defensores experientes no plenário.

Aula 20 – Apelação (2 Blocos)

Discute a interposição da apelação, hipóteses de cabimento e argumentos mais eficazes para reversão de condenações.

Aula 21 – Aspectos Constitucionais e Controvérsias Atuais

Analisa temas recentes e controvertidos sobre o júri, incluindo decisões do STF e do STJ que impactam o procedimento.

Aula 22 – Da Pronúncia ao Plenário: Estratégias Defensivas (2 Blocos)

Encerrando o curso, apresenta um panorama prático das estratégias defensivas entre a fase de pronúncia e o julgamento em plenário, destacando a importância da preparação e da técnica.