12900 - Tribunal do júri | 2026

 

Objetivo Geral

Este curso apresenta uma análise aprofundada sobre a atuação no Tribunal do Júri, abordando desde os fundamentos constitucionais e históricos até as estratégias práticas de defesa e acusação no plenário. Com base na legislação vigente, na jurisprudência atualizada e na experiência prática de profissionais da área, o curso oferece uma visão completa sobre a dinâmica do procedimento do Júri, desde a formação do conselho de sentença até a sustentação oral e os quesitos formulados ao julgamento.

Com linguagem acessível e foco na prática forense, o curso propõe reflexões críticas sobre temas como a plenitude de defesa, a imparcialidade dos jurados, o papel do Ministério Público, a oratória jurídica e as técnicas de persuasão aplicadas no plenário.

Voltado a advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público, magistrados(as), estudantes de Direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área criminal, o curso oferece subsídios teóricos e práticos para uma atuação segura, estratégica e eficaz no Tribunal do Júri.

Aulas

Conteúdo Programático

 

Aula 1 – Júri como Garantia Fundamental (2 Blocos)

Apresenta o júri como uma das mais importantes garantias constitucionais do cidadão. Discute sua origem, evolução histórica e relevância como instrumento de participação popular na Justiça Penal.

TEASER 01

Aula 2 – Panorama Geral do Procedimento

Explica as fases do procedimento do júri, destacando as diferenças entre a primeira e a segunda fase, bem como o papel de cada ator processual.

TEASER 02

Aula 3 – Da Nomeação ao Estudo do Caso

Aborda as etapas iniciais da atuação da defesa, desde a nomeação do advogado até o estudo minucioso do processo e estratégias preliminares.

TEASER 03

Aula 4 – Resposta à Acusação (2 Blocos)

Trata dos fundamentos da resposta à acusação, principais teses defensivas possíveis e como formular uma defesa técnica eficaz nessa etapa.

TEASER 04

Aula 5 – A Audiência: Preparação e Instrução

Demonstra a importância da preparação prévia para a audiência e os cuidados na produção de provas e depoimentos.

TEASER 05

Aula 6 – Interrogatório

Analisa o interrogatório como meio de defesa, estratégias de condução e implicações jurídicas.

TEASER 06

Aula 7 – As Decisões ao Final da Primeira Fase

Estuda as possíveis decisões judiciais após a instrução preliminar: absolvição sumária, impronúncia, desclassificação e pronúncia.

TEASER 07

Aula 8 – Memoriais

Explica a estrutura e a importância dos memoriais escritos para consolidar os argumentos da defesa e influenciar a decisão do juiz.

TEASER 08

Aula 9 – Teses Defensivas (2 Blocos)

Apresenta as principais teses defensivas no Tribunal do Júri, com exemplos práticos e análise de jurisprudência recente.

TEASER 09

Aula 10 – Pronúncia

Explora o significado, efeitos e recursos cabíveis contra a decisão de pronúncia.

TEASER 10

Aula 11 – As Qualificadoras (2 Blocos)

Discute o enquadramento e a contestação das qualificadoras do homicídio, bem como seus impactos na dosimetria da pena.

TEASER 11

Aula 12 – O RESE no Júri (2 Blocos)

Analisa o Recurso em Sentido Estrito, sua aplicabilidade no rito do júri e estratégias para interposição eficiente.

TEASER 12

Aula 13 – Testemunhas e Diligências para o Plenário (2 Blocos)

Orienta sobre a escolha e preparação de testemunhas, além do requerimento de diligências complementares.

TEASER 13

Aula 14 – Preparando o Plenário

Explica a logística e a estratégia de atuação antes da sessão plenária, incluindo postura, organização de provas e argumentação.

TEASER 14

Aula 15 – A Instrução em Plenário

Descreve as etapas da instrução em plenário e como conduzir a apresentação da defesa de forma clara e convincente.

TEASER 15

Aula 16 – Os Debates em Plenário

Aborda as técnicas de argumentação oral, o uso do tempo e as estratégias de persuasão junto aos jurados.

TEASER 16

Aula 17 – Nulidades do Plenário (4 Blocos)

Analisa as nulidades mais comuns durante o julgamento e como identificá-las e registrá-las para eventual recurso.

TEASER 17

Aula 18 – Quesitação (3 Blocos)

Explica o sistema de quesitação, a formulação correta das perguntas aos jurados e as consequências de erros nesse momento.

TEASER 18

Aula 19 – Casos e Estratégias (3 Blocos)

Apresenta estudos de caso e estratégias práticas adotadas por defensores experientes no plenário.

TEASER 19

Aula 20 – Apelação (2 Blocos)

Discute a interposição da apelação, hipóteses de cabimento e argumentos mais eficazes para reversão de condenações.

TEASER 20

Aula 21 – Aspectos Constitucionais e Controvérsias Atuais

Analisa temas recentes e controvertidos sobre o júri, incluindo decisões do STF e do STJ que impactam o procedimento.

TEASER 21

Aula 22 – Da Pronúncia ao Plenário: Estratégias Defensivas (2 Blocos)

Encerrando o curso, apresenta um panorama prático das estratégias defensivas entre a fase de pronúncia e o julgamento em plenário, destacando a importância da preparação e da técnica.

TEASER 22