12841 - Justiça Restaurativa: Elementos Introdutórios para uma Advocacia Restaurativa e Inovadora

Aulas

Objetivo Geral

Promover uma compreensão introdutória, prática e interdisciplinar da Justiça Restaurativa como paradigma inovador de atuação jurídica, capacitando profissionais da advocacia e áreas correlatas a incorporar princípios restaurativos em sua prática cotidiana, de modo a favorecer a construção de soluções mais humanas, dialógicas e colaborativas em diferentes contextos do Direito.

 

Objetivos Específicos

Compreender os fundamentos filosóficos e históricos da Justiça Restaurativa, distinguindo-a de outras formas autocompositivas, como mediação e conciliação.

Desenvolver competências comunicacionais baseadas na escuta ativa, linguagem inclusiva e reconhecimento do outro.

Capacitar o(a) participante a utilizar ferramentas restaurativas aplicáveis à advocacia em áreas como Família, Empresarial, Trabalhista, Ambiental, Propriedade Intelectual e Compliance.

Experimentar práticas restaurativas por meio de simulações e estudos de caso (pré-círculos e círculos restaurativos).

Estimular o protagonismo do(a) advogado(a) restaurativo(a) como agente transformador nas relações jurídicas e institucionais.

Refletir criticamente sobre o papel da Justiça Restaurativa na efetivação dos direitos humanos e na construção de ambientes jurídicos mais éticos, empáticos e colaborativos.

 

 

Conteúdo Programático 

Aula 01 – 24/03/2026

Fundamentos Essenciais

Introdução à Justiça Restaurativa: Origens e Princípios.
Distinção entre Justiça Restaurativa, Mediação e Conciliação.
Linguagem e Diálogo: Escuta ativa e reconhecimento do outro.

 

Aula 02 – 25/03/2026
Ferramentas e Práticas

Linguagem Restaurativa e Inclusiva na Advocacia.

Círculos Restaurativos: Aplicações Práticas em Contextos Familiares.
Exercícios Práticos de Simulação.

 

Aula 03 – 31/03/2026

Aplicações Práticas na Advocacia

Advocacia Restaurativa em Diferentes Áreas do Direito (Família, Empresarial, Trabalhista, Propriedade Intelectual, Direito Digital e Cibernético, Direito Administrativo e Ambiental, Compliance, etc.).

 

Aula 04 – 01/04/2026

Processos Circulares e Facilitação em Casos Concretos.

Análise de Casos e Boas Práticas.

Bibliografia Básica

AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa: A humanização do Sistema Processual como forma de Realização dos Princípios Constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
BAIRON, Sergio; BOIN, Carla. Justiça Restaurativa e Análise Interdisciplinar. (no prelo).
BAIRON, Sergio. Interdisciplinaridade – Educação, História da Cultura e Hipermídia. Rio de Janeiro: Futura, 2002.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito.
RABINOVICI, Andrea; BOIN, Carla; ZAPPAROLLI, Célia Regina (Coord.). Mediação e Práticas Restaurativas nas Universidades: experiências e inspirações. São Paulo: V&V Editora, 2022.
BOIN, Carla. Mediação e Justiça Restaurativa: Linguagem e o Princípio do Não Saber. Id on Line Revista de Psicologia, v.16, n.62, 2022.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vol. 1. São Paulo: Malheiros, 2001.