05PSM/01 - Curso Prático de Direito Processual Penal - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Data de início: 04/10/2018
Data de término: 08/11/2018
Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 - Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.
Período: Início 04/10/2018 - Término 08/11/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Elaine Borges Ribeiro dos Santos
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: São vários os fatores que influem na acirrada disputa por uma boa colocação profissional. O número de bacharéis em Direito tem crescido consideravelmente nos últimos anos e o mercado de trabalho, por conta disto, encontra-se cada vez mais restrito, seletivo e dinâmico. Diante desse quadro, urge a necessidade de um aperfeiçoamento, de forma empírica, da técnica profissional da redação de petições e recursos produzidos pelos Operadores do Direito.
Objetivos Específicos: aplicando a teoria na prática, suprir carências no campo profissional, com relação à técnica profissional, redigindo petições e arrazoando alguns dos principais recursos da área criminal, aplicando de forma empírica a linguagem forense, a fundamentação jurídica, fraseologia latina, com combatividade e persuasão.
Programa:
Aula 1: Teoria e Prática - Apelação (arts. 416, 593 a 606, do C.P.P. e art. 82, § 1º na Lei 9.099/95).
Aula 2: Teoria e Prática – Recurso Em Sentido Estrito ( Art. 581 do CPP, art. 2º, inciso III, do Decreto-Lei 201/67 e artigo 294, parágrafo único, da Lei 9.503/97).
Aula 3: Teoria e Prática - Embargos Infringentes e de Nulidade (art. 609 parágrafo único , do C.P.P.).
Aula 4: Petições dirigidas ao Dr. Delegado de Polícia e ao Dr. Juiz de 1º Grau.
Aula 5: Teoria e Prática - “Habeas Corpus” (arts. 647 ”usque” 667, do C.P.P.).
Aula 6: Teoria e Prática - Revisão Criminal ( arts. 621 “usque” 631, do C.P.P.).
Bibliografia Básica:
Código Penal Comentado, Delmanto.
Código Penal Interpretado, Mirabete.
Código de Processo Penal Anotado, Damásio de Jesus.
Código de Processo Penal Interpretado, Mirabete.
Curso de Processo Penal, Edilson Mongenot Bonfim
Manual de Processo Penal, Guilherme de Souza Nucci
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Danielli Fontana Carneiro
link lattes: Não consta
Minicurriculo: Advogada criminalista e professora, Especialista na área Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007).
Elaine de Cássia da Fonseca Borges Ribeiro dos Santos
Minicurriculo: Advogada Criminalista Militante há mais de 28 anos, atuando desde o
Inquérito Policial, Processos Judiciais, até as Instâncias Superiores, com inúmeros Júris e Sustentações Orais realizadas nos Tribunais, inclusive com atuação em CPI – Comissão Parlamentar de Inquéritos da Câmara Municipal da cidade de São Paulo. Professora de Processo Penal, Direito Penal e Prática Processual Penal há mais de 25 anos em Cursos Presenciais, Via Satélite e Via Internet, para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem. Professora da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com vários Artigos Jurídicos Publicados em Sites e Revistas Especializadas na Área Jurídica, Coautora do livro “Temas Atuais de Advocacia Criminal”, (Editora Etna) e Autora do livro de Prática Penal: "Como Requerer do Inquérito Policial até a mais Alta Corte Brasileira", (Editora Método).
Minicurriculo: Advogada criminalista. Ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formada em “Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma”, pelo Instituto Sedes Sapientiae.
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Advogado criminalista formado pela Faculdade Mackenzie no ano de 1969, eleito “O Advogado Criminalista do Ano”, em 1993, pela ACRIMESP e OAB/SP; homenageado como Advogado Criminalista pela OAB/SP em março de 2008; ex-conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual, nomeado pelo Governador Mário Covas; Consultor Jurídico da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; Professor de Processo Penal e da área do Tribunal do Júri da Escola Superior de Advocacia da OAB, ESA CENTRAL, da Capital; Advogado Criminalista militante, com aproximadamente 900 júris realizados, e 700 sustentações orais produzidas em Tribunais Superiores Brasileiros. Autor de inúmeros artigos e estudos jurídicos na área criminal.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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