04TLN/01 - Prática da Reclamação Trabalhista Após a Reforma - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 01/10/2018
Data de término: 29/10/2018
Período: Início 01/10/2018 - Término 29/10/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Aline Cordeiro dos Santos Torres
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Propiciar o conhecimento e o aperfeiçoamento técnico-profissional do operador do direito, estimulando o domínio da prática trabalhista, privilegiando reflexões acerca da evolução do direito, da sociedade e do contexto trazido pela Reforma Trabalhista, que modifica institutos jurídicos e exige mais conhecimento do profissional atuante na área, por meio de estudo de casos reais e atividades simuladas.
Objetivos Específicos: Apresentar aos operadores de direito o ambiente prático laboral, desenvolvendo competências capazes de prepara-los para a atuação frente ao mercado de trabalho, estimulando e aperfeiçoando o peticionamento de relevantes peças da área trabalhista: Contestação e Recurso Ordinário. Desenvolver capacidades para o exercício adequado da advocacia consultiva e contenciosa de primeira e segunda instâncias, propiciando a integração entre os aspectos teóricos, práticos e funcionais relacionados a área do processo do trabalho.
Ementa: Destaca-se que antes da Revolução Industrial não havia relações de trabalho e/ou emprego propriamente ditas. Ou seja, não havia normas formais que regulassem as relações entre os indivíduos ou mesmo que garantissem quaisquer direitos. Contudo, não obstante a inexistência de um regramento específico, as relações de trabalho sempre existiram na sociedade. Tanto o Direito do Trabalho quanto o contrato de trabalho começaram a se desenvolver com o advento da Revolução Industrial. Fruto de opressão e exploração do homem pelo homem, com o passar do tempo, a figura do trabalho começou a ser vista com outros olhos e em meio a constantes e intensas lutas sociais. Os primeiros direitos que garantiriam aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo de sua existência começaram a surgir no intuito de proteger e orientar as relações estabelecidas sob o manto laboral. Assim, a evolução social e consequentemente a evolução do direito, propiciou o conjunto de normas laborais que hoje figuram no ordenamento jurídico brasileiro, cujo contexto, vem sendo perturbado pelas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, que modifica, reduz e amplia direitos, exigindo do profissional militante na área laboral o aperfeiçoamento do conhecimento técnico e prático.
Programa:
Aula 1: Apresentação do curso, reflexões acerca da Reforma Trabalhista – aspectos do direito material do trabalho. Contestação – Desenvolvimento prático (estrutura da peça – endereçamento; qualificação; causa de pedir e pedidos)
Aula 2: Recurso Ordinário (Conceito, estrutura, prática) - Apresentação de caso prático para o desenvolvimento da peça processual.
Aula 3: Recurso Ordinário - Desenvolvimento prático (estrutura da peça – endereçamento; qualificação; causa de pedir e pedidos).
Aula 4: As mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista no âmbito do Direito Processual do Trabalho e seus impactos.
Aula 5: As mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista no âmbito do Direito Processual do Trabalho e seus impactos; Encerramento.
Metodologia: Aulas expositivas e interativas com a utilização de tecnologias capazes de integrar diversas mídias, propiciando a interface do direito, da pesquisa e da prática laboral.
Bibliografia Básica:
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho: Carlos Henrique Bezerra Leite. 16a ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 33a ed. São Paulo, Saraiva, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. A Reforma Trabalhista no Brasil com os comentários à Lei 13.467/2017. São Paulo: LTr.
SILVA, Homero Batista Mateus. Comentários à Reforma Trabalhista - Análise da Lei 13.467/2017 - Artigo por Artigo. São Paulo: RT, 2017.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
- Professores
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ALINE CORDEIRO DOS SANTOS TORRES
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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