04PLN/05 - Oficina Prática de Peticionamento Eletrônico - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira) - Uma das aulas será de 4 horas
Data de início: 02/04/2018
Data de término: 06/04/2018
Período: Início 02/04/2018 - Término 06/04/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira) - Uma das aulas será de 4 horas
Coordenação: Rofis Elias Filho
Valor Total do investimento: R$ 450,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Capacitar o advogado e estagiários de Direito a atuarem na Justiça Estadual através do E-Saj (São Paulo), na Justiça Federal e do Trabalho (PJ-e) e Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, bem como usar o certificado digital e outros programas auxiliares, e preparar os computadores para o peticionamento eletrônico.
Além disso, serão apresentados casos práticos e suas soluções.
ATENÇÃO: Antes de efetuar sua inscrição leia as informações abaixo:
1) É NECESSÁRIO TER O CERTIFICADO DIGITAL E TRAZÊ-LO JUNTO COM A LEITORA E O PIN EM TODAS AS AULAS;
2) O ADVOGADO DEVERÁ TRAZER SEU NOTEBOOK;
3) O ALUNO SÓ PODERÁ ASSISTIR AULA NAS DATAS EM QUE ESTIVER MA-TRICULADO;
4) Ter o Java instalado na máquina.
5) Ter os navegadores Firefox e Google Chrome instalados no computador.
Programa:
AULA I – PREPARAÇÃO DO COMPUTADOR E DOS DOCUMENTOS
Objetivo: Preparar o computador para o peticionamento eletrônico, instalando os programas necessários e outros que facilitem o trabalho, bem como digitalização de documentos, transformação de .PDF e sua compactação para adequação aos tamanhos máximos suportados por cada sistema;
AULA II – OFICINA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO TJSP (ESAJ)
Objetivo: Capacitar o advogado na prática processual eletrônica, fornecendo noções gerais da Lei e das Resoluções do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o peticionamento eletrônico.
- Noções gerais da Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006)
- Prática Processual no TJSP (ESAJ);
- Cadastro no E-Saj
- Distribuição de iniciais e protocolo de peças intermediárias;
- Consulta de processos;
AULA III e IV – OFICINA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO 1ª E 2ª
Objetivo: Capacitar os advogados a consultar e distribuir os processos em todos os TRTs e no TST. Analisar as peculiaridades do sistema.
A oficina/ passo a passo:
- Distribuição de iniciais (cadastro e inserção de documentos);
- Cadastro no PJ-e de todos os TRTs e TST;
- Consulta de processos dentro do PJ-e;
- Peticionamento de contestações e demais peças processuais (cadastro e inserção de documentos);
- Consulta de processos não distribuídos;
- Demais funcionalidades do PJ-e;
- Habilitação dos advogados no processo antes da prática do ato processual.
2) O aluno poderá trazer a petição e documentos em papel para serem digitalizados ou trazer já digitalizados prontos para serem enviados aos fóruns e tribunal.
AULA V – OFICINA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO STF E STJ
Objetivo: Capacitar os advogados a atuar nos Tribunais Superiores com o uso do Certificado Digital.
A oficina/ passo a passo:
- Legislação aplicável ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
- Peculiaridades de cada sistema;
- Cadastro e acesso aos sistemas, e consulta de autos de processuais digitais;
- Distribuição de iniciais e protocolo de petições intermediárias;
- Consultar processos e petições protocoladas e de documentos processuais.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8156774405039265
Minicurriculo: Advogado, Ex Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Informática - IBDI. Especialista em Direito de Informática pela ESA/SP - Professor Coordenador Executivo do Curso de Especialização em Direito de Informática da ESA/SP Professor da ESA/SP nos Núcleos do Interior do Estado de São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.