02RLN/01 - Os Impactos da Reforma Trabalhista na Prática da Advocacia - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 16/08/2018
Data de término: 13/09/2018
Período: Início 16/08/2018 - Término 13/09/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenadores: Maria Vitoria Queija Alvar
Pedro Henrique Benatto
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Atualização em Direito Trabalho e seus reflexos práticos no Direito Processual do Trabalho.
Objetivos Específicos: Análise aspectos impactantes da reforma trabalhista de 2017 na prática da advocacia.
Ementa: O Tribunal Superior do Trabalho e a Aplicação da Reforma Trabalhista. Responsabilidade e Sucessão trabalhista. Duração do Trabalho. Novas formas de Contratação. Remuneração
Programa:
Aula 1: O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA. Hermenêutica, Direito Intertemporal. Ato Jurídico Perfeito. Direito Adquirido. Coisa Julgada. O Processo De Sumulação. Os Impactos da Reforma nas Súmulas e Orientações Jurisprudências. As instruções normativas do TST.
Aula 2: RESPONSABILIDADE E SUCESSÃO TRABALHISTA. Grupo Econômico. Responsabilidade do Sócio Retirante. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição Intercorrente. Garantia na Execução. Defesa do Executado.
Aula 3: DURAÇÃO DO TRABALHO :Jornada in Itinere, Jornada a Tempo Parcial, Banco de Horas, Compensações, Jornada 12x36I. Intervalos remunerados e não remunerados.
Aula 4: NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO: Empregado Hipersuficiente. Trabalhador Autônomo Exclusivo. Terceirização. Trabalho Intermitente e Teletrabalho.
Aula 5: REMUNERAÇÃO: Pagamentos de Prêmios, Gratificações, Diárias e Ajuda de Custo. Equiparação Salarial. Planos de Cargos e Salários.
Metodologia: Aula expositiva dialogada, , com a retomada dos institutos envolvimentos para a posterior analise e reflexão das alterações decorrentes da reforma trabalhista, através de análise de casos práticos que envolvem a temática.
Bibliografia Básica:
DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil. Editora Ltr. São Paulo. 2017
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Editora Ltr: São Paulo.2018
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Direito do Trabalho. Editora Saraiva: São Paulo .2018
RODRIGUES, Deusamar Jose Rodrigues e outros, Lei da Reforma Trabalhista: Comentada artigo por artigo. Editora JHMizuzuno.São Paulo.2017.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Minicurriculo: Mestre em Direito pela PUC-SP, Juiz do Trabalho, professor em cursos de graduação e pós-graduação da Universidade São Judas Tadeu (USJT), Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Paulista de Direito (EPD).
Elisa Maria Secco Andreoni

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Minicurriculo: Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2019). Especialista em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998).

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Minicurriculo: Mestre em Direito da Sociedade da Informação e pós-graduado em Direito Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor do curso de graduação em Direito na FMU/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE/SP). Professor convidado do curso de especialização em Direito Processual do Trabalho na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD 2). Atuou como professor dos cursos de extensão e de capacitação da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Foi professor do curso de pós-graduação em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC/SP). Foi Professor e orientador do curso de pós-graduação a distância em Direito da Universidade Anhanguera (UNIDERP-LFG/MS). Advogado inscrito na OAB/SP.
Maria Vitoria Queija Alvar

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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP . Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo - USP. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Castilla La Mancha - Espanha. Mestre em Direito - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professora nos cursos de Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu, Professora Credenciada por processo seletivo nos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca desde 2017 . Avaliadora de cursos jurídicos Guia da Faculdade, 2021, 2022. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2012, a Láurea do Mérito Docente e a Láurea do Mérito Cultural 2013. Foi membro Colaborador da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos, instituída pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça - Brasil em 2012-2013. Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 1987 na área de Direito do Trabalho com ênfase em direito individual e direito coletivo do trabalho.
Pedro Henrique Abreu Benatto

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Minicurriculo: Doutor em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós- Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito - EPD, professor da Universidade São Judas Tadeu -USJT e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6o do Tribunal de Ética da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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