02RLN/01 - Os Impactos da Reforma Trabalhista na Prática da Advocacia - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 16/08/2018
Data de término: 13/09/2018
Período: Início 16/08/2018 - Término 13/09/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenadores: Maria Vitoria Queija Alvar
Pedro Henrique Benatto
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Atualização em Direito Trabalho e seus reflexos práticos no Direito Processual do Trabalho.
Objetivos Específicos: Análise aspectos impactantes da reforma trabalhista de 2017 na prática da advocacia.
Ementa: O Tribunal Superior do Trabalho e a Aplicação da Reforma Trabalhista. Responsabilidade e Sucessão trabalhista. Duração do Trabalho. Novas formas de Contratação. Remuneração
Programa:
Aula 1: O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA. Hermenêutica, Direito Intertemporal. Ato Jurídico Perfeito. Direito Adquirido. Coisa Julgada. O Processo De Sumulação. Os Impactos da Reforma nas Súmulas e Orientações Jurisprudências. As instruções normativas do TST.
Aula 2: RESPONSABILIDADE E SUCESSÃO TRABALHISTA. Grupo Econômico. Responsabilidade do Sócio Retirante. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição Intercorrente. Garantia na Execução. Defesa do Executado.
Aula 3: DURAÇÃO DO TRABALHO :Jornada in Itinere, Jornada a Tempo Parcial, Banco de Horas, Compensações, Jornada 12x36I. Intervalos remunerados e não remunerados.
Aula 4: NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO: Empregado Hipersuficiente. Trabalhador Autônomo Exclusivo. Terceirização. Trabalho Intermitente e Teletrabalho.
Aula 5: REMUNERAÇÃO: Pagamentos de Prêmios, Gratificações, Diárias e Ajuda de Custo. Equiparação Salarial. Planos de Cargos e Salários.
Metodologia: Aula expositiva dialogada, , com a retomada dos institutos envolvimentos para a posterior analise e reflexão das alterações decorrentes da reforma trabalhista, através de análise de casos práticos que envolvem a temática.
Bibliografia Básica:
DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil. Editora Ltr. São Paulo. 2017
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Editora Ltr: São Paulo.2018
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Direito do Trabalho. Editora Saraiva: São Paulo .2018
RODRIGUES, Deusamar Jose Rodrigues e outros, Lei da Reforma Trabalhista: Comentada artigo por artigo. Editora JHMizuzuno.São Paulo.2017.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
- Professores
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ANDRÉ CREMONESI
ELISA MARIA SECCO ANDREONI
MARCELO BARBOSA DE MELO
MARIA VITORIA QUEIJA ALVAR
PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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