01SLN/01 - Direito em Start Ups - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Data de início: 24/04/2018
Data de término: 19/06/2018
Período: Início 24/04/2018 - Término 19/06/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenação: Erik Frederico Oioli
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: Permitir aos participantes compreender o universo das startups e suas particularidades e os principais aspectos jurídicos necessários à constituição, organização e desenvolvimento destas empresas.
Programa:
Aula 1: Introdução. Como começar uma startup: perspectiva jurídica.
Aula 2: Arranjos Societários: Acordo de pré-constituição; Contrato/Estatuto Social; Acordo de Sócios.
Aula 3: Impacto da regulação no mercado de startups. O caso Uber.
Aula 4: Vesting como mecanismo de retenção de talentos e incentivos.
Aula 5: Proteção da propriedade intelectual.
Aula 6: Financiamento de startups.
Aula 7: Estratégias de saída do investimento.
Aula 8: Tributacao de start-ups.
Bibliografia Básica:
Júdice, Lucas Pimenta e Nybo, Erik Fontenele. Direito das StartUps, São Paulo, Jurua, 2016.
Feigelson, Bruno, Ribeiro, Leonardo Coelho e Freitas, Rafael Véras De. Regulação e Novas Tecnologias, São Paulo, Forum.
Peters, Basil. Early Exits, Paperback, 2009.
Carvalhosa, Modesto. Acordo de Acionistas, 2ª. Ed., São Paulo, Saraiva, 2015.
Brotel, Sergio. Fusões e Aquisiçoes, São Paulo, Saraiva, 2015.
Schaal, Flavia Mansur Murad. Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil, São Paulo, Edipro.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Amanda Rosa Visentini Rodrigues
Minicurriculo: Graduada em Direito pela USP e LLM em Direito Societário pela USP. Advogada especializada em M&A em São Paulo.
Minicurriculo: Advogado com escritório em São Paulo,graduado e mestre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Professor de Direito Civil e Concorrencial dos cursos de pós-graduação do CEU Law School. Professor do curso de graduação da EESP-FGV. Diretor do YLC da International Bar Association (IBA). Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2243681297359704
Minicurriculo: Mestrando em Direito Tributário pela USP. MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI – FEA/USP, Graduado em Direito pela PUC, Advogado em São Paulo.
Minicurriculo: Graduado em Direito pela FGV,gerente jurídico global da Easy Taxi, autor e coordenador do livro “Direito das Startups”, professor do Insper.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4636972856047881
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP,MBA em Finanças pelo Insper,Especialista em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais pela EDESP/FGV,Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper e do Executive LLM do CEU/IICS,Advogado em São Paulo.
Evandro Fernandes de Pontes
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5493001304372764
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP,Visiting Scholar pelo Instituto Max Planck, Alemanha e pela University of Virginia (EUA),Professor do Insper e Advogado em São Paulo.
Flávia Mansur Murad Schaal
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5311100135785556
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Universidade Lorraine e Mestre em Direito pela Universidade René Descartes (Paris V),Professora de Propriedade Intelectual do CEU/IICS,Advogada em São Paulo.
José Alves Ribeiro Júnior
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3473058868293938
Minicurriculo: Mestre em direito pela Universiteit Leiden (Holanda) e mestre em direito pela Columbia University (EUA), professor da Fundação Armando Álvares Penteado, do CEU/IICS e do Insper,Advogado em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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