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Cursos

01SLN/01 - Direito em Start Ups - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.

 

 
Período: Início 24/04/2018 - Término 19/06/2018
 
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
 
Coordenação: Erik Frederico Oioli
 
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
 
 
 
 
 
Objetivo: Permitir aos participantes compreender o universo das startups e suas particularidades e os principais aspectos jurídicos necessários à constituição, organização e desenvolvimento destas empresas.
 
Programa:
 
Aula 1: Introdução. Como começar uma startup: perspectiva jurídica.
 
Aula 2: Arranjos Societários: Acordo de pré-constituição; Contrato/Estatuto Social; Acordo de Sócios.
 
Aula 3: Impacto da regulação no mercado de startups. O caso Uber.
 
Aula 4: Vesting como mecanismo de retenção de talentos e incentivos.
 
Aula 5: Proteção da propriedade intelectual.
 
Aula 6: Financiamento de startups.
 
Aula 7: Estratégias de saída do investimento.
 
Aula 8: Tributacao de start-ups.
 
 
Bibliografia Básica:
 
Júdice, Lucas Pimenta e Nybo, Erik Fontenele. Direito das StartUps, São Paulo, Jurua, 2016.
 
Feigelson, Bruno, Ribeiro, Leonardo Coelho e Freitas, Rafael Véras De. Regulação e Novas Tecnologias, São Paulo, Forum.
 
Peters, Basil. Early Exits, Paperback, 2009.
 
Carvalhosa, Modesto. Acordo de Acionistas, 2ª. Ed., São Paulo, Saraiva, 2015.
 
Brotel, Sergio. Fusões e Aquisiçoes, São Paulo, Saraiva, 2015.
 
Schaal, Flavia Mansur Murad. Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil, São Paulo, Edipro.
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Amanda Rosa Visentini Rodrigues


Minicurriculo: Graduada em Direito pela USP e LLM em Direito Societário pela USP. Advogada especializada em M&A em São Paulo.


Bruno Oliveira Maggi


Minicurriculo: Advogado com escritório em São Paulo,graduado e mestre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Professor de Direito Civil e Concorrencial dos cursos de pós-graduação do CEU Law School. Professor do curso de graduação da EESP-FGV. Diretor do YLC da International Bar Association (IBA). Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.


Diego Aubin Miguita


link lates: http://lattes.cnpq.br/2243681297359704
Minicurriculo: Mestrando em Direito Tributário pela USP. MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI – FEA/USP, Graduado em Direito pela PUC, Advogado em São Paulo.


Erik Fontenele Nybo


Minicurriculo: Graduado em Direito pela FGV,gerente jurídico global da Easy Taxi, autor e coordenador do livro “Direito das Startups”, professor do Insper.


Erik Frederico Oioli


link lates: http://lattes.cnpq.br/4636972856047881
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP,MBA em Finanças pelo Insper,Especialista em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais pela EDESP/FGV,Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper e do Executive LLM do CEU/IICS,Advogado em São Paulo.


Evandro Fernandes de Pontes


link lates: http://lattes.cnpq.br/5493001304372764
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP,Visiting Scholar pelo Instituto Max Planck, Alemanha e pela University of Virginia (EUA),Professor do Insper e Advogado em São Paulo.


Flávia Mansur Murad Schaal


link lates: http://lattes.cnpq.br/5311100135785556
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Universidade Lorraine e Mestre em Direito pela Universidade René Descartes (Paris V),Professora de Propriedade Intelectual do CEU/IICS,Advogada em São Paulo.


José Alves Ribeiro Júnior


link lates: http://lattes.cnpq.br/6174277228215592
Minicurriculo: Mestrando em Direito Empresarial pela EDESP/FGV, Graduado em Direito pela USP,Advogado e professor em São Paulo.


Marcelo Godke Veiga


link lates: http://lattes.cnpq.br/3473058868293938
Minicurriculo: Mestre em direito pela Universiteit Leiden (Holanda) e mestre em direito pela Columbia University (EUA), professor da Fundação Armando Álvares Penteado, do CEU/IICS e do Insper,Advogado em São Paulo.




Valor do
investimento

R$ 380,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 380,00

2x de R$ 190,00 S/juros

3x de R$ 126,67 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 380,00

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