01PLM/01 - Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Data de início: 02/10/2018
Data de término: 06/11/2018
Período: Início 02/10/2018 - Término 06/11/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Coordenação: Marcos Paulo Passoni
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Demonstrar ao aluno a aplicabilidade do Novo CPC ao processo do trabalho, nos moldes da novel reforma trabalhista. O objetivo geral é dar segurança ao profissional da área jurídica no que pertine à interdependência entre o Novo CPC e a Nova Legislação Trabalhista.
Objetivos Específicos: Análise de todos os aspectos de direito processual do trabalho através do estudo crítico e reflexivo dos institutos que sofreram alteração pela Reforma Trabalhista de 2017 e sua aplicabilidade no Novo CPC. Haverá estudo de caso.
Ementa: Teoria Geral do Processo do Trabalho, Partes e Procuradores, Petição Inicial e Defesa. Audiência Trabalhista. Sistema Recursal
Programa:
Aula 1: TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO (princípios, fontes, dialogo de fontes, hermenêutica, formas de solução de conflitos mediação, arbitragem, acordo extrajudicial, prazos e custas).
Aula 2: A sistemática processual. Pressupostos Processuais e “condiões de ação”, à vista da ação trabalhista e ação civil. A interdependência entre o Novo CPC e a Nova Legislação trabalhista.
Aula 3: PARTES E PROCURADORES, justiça gratuita, preposto, honorários periciais e de sucumbência, litigância de má fé, dano processual. PETIÇÃO INICIAL E DEFESA (exceção de incompetência em razão do lugar, liquidação do pedido, desistência.
Aula 4: Subsidiariedade e supletividade. Ônus de sucumbência e abuso do direito de ação. Fase Recursal. A Lei n. 13.015 e algumas novidades “processuais”.
Aula 5: AUDIÊNCIA TRABALHISTA (preposto, ausência do autor, revelia, distribuição do ônus da prova). SISTEMA RECURSAL (depósito recursal, custas, recurso de revista e transcendência)
Aula 6: Casos Práticos (análise e discussão de cases, realização de audiência e outras considerações da prática trabalhista à luz da nova legislação)
Metodologia: Aula expositiva dialogada, com a retomada dos institutos processuais envolvimentos para a posterior analise e reflexão das alterações decorrentes da reforma trabalhista e sua aplicabilidade no CPC
Bibliografia Básica:
Lima. Francisco Meton Marques de. Reforma Trabalhista. Editora Ltr 2017 Schiavi. Mauro. Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista. Editora Ltr 2017.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

link lattes: Não tem
Minicurriculo: Advogada em São Paulo; Graduada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Atua como advogada trabalhista contencioso e consultivo.

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Minicurriculo: Mestre em Direito da Sociedade da Informação e pós-graduado em Direito Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor do curso de graduação em Direito na FMU/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE/SP). Professor convidado do curso de especialização em Direito Processual do Trabalho na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD 2). Atuou como professor dos cursos de extensão e de capacitação da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Foi professor do curso de pós-graduação em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC/SP). Foi Professor e orientador do curso de pós-graduação a distância em Direito da Universidade Anhanguera (UNIDERP-LFG/MS). Advogado inscrito na OAB/SP.

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Minicurriculo: Doutorando em direito difuso e coletivo pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES-Santos. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Advogado em São Paulo.
Maria Vitoria Queija Alvar

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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP . Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo - USP. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Castilla La Mancha - Espanha. Mestre em Direito - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professora nos cursos de Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu, Professora Credenciada por processo seletivo nos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca desde 2017 . Avaliadora de cursos jurídicos Guia da Faculdade, 2021, 2022. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2012, a Láurea do Mérito Docente e a Láurea do Mérito Cultural 2013. Foi membro Colaborador da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos, instituída pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça - Brasil em 2012-2013. Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 1987 na área de Direito do Trabalho com ênfase em direito individual e direito coletivo do trabalho.
Pedro Henrique Abreu Benatto

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Minicurriculo: Doutor em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós- Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito - EPD, professor da Universidade São Judas Tadeu -USJT e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6o do Tribunal de Ética da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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