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Cursos

01FLN/02 - CURSO DE FÉRIAS - Reforma Trabalhista: Aspectos Gerais e Práticas no Atual Cenário Jurídico - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19h às 22h (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 22/01/2018
Data de término: 07/02/2018
 
 
Período: Início 22/01/2018 - Término 07/02/2018 
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
 
Coordenação: Ivani Contini Bramante
 
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
 
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA 
 
 
 
 
 
Objetivo Geral: Abordar aspectos atuais e relevantes  sobre a reforma trabalhista, especialmente voltada para o direito individual do trabalho, direito processual. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas da advocacia.
 
Ementa: Reforma trabalhista. Direito Individual e Processual.
 
Importância: Tema atual, polêmico e em projeção no cenário jurídico.
 
Programa:
 
AULA 1: Direito individual do trabalho
Grupo econômico
Tempo à disposição para fins de jornada
Diálogo das fontes
Prescrição trabalhista
Jornada de trabalho
Férias
Remuneração
 
AULA 2: Contratos de trabalho
Teletrabalho. Trabalho temporário
Trabalho intermitente. Trabalho autônomo
Terceirização
Dano Extrapatrimonial
 
AULA 3: Direito Processual do Trabalho
Processo do trabalho
Prazo
Restrições aos poderes do Juiz. 
Novos pressupostos de petição inicial.
Ônus de Prova
Novos pressupostos recursais
Depósito Recursal
Transcendência Política, jurídica, econômica e social
 
AULA 4: Direito Processual do Trabalho
Justiça gratuita
Sucumbência
Honorários Advocatícios
Honorários Periciais
Litigância de má-fé
Dano Processual
Custas
Responsabilidade na execução
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
 
AULA 5: Prática Trabalhista
Prática Trabalhista petição inicial e contestação a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17
 
AULA 6: Prática Trabalhista
Prática Trabalhista sentença,embargos de declaração e Recurso Ordinário a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 
 
Metodologia: Aulas expositivas, simulações e debates. (estudos de casos).
 
Bibliografia Básica:
 
Comentários À Reforma Trabalhista – Análise da Lei 13.467/2017 – Artigo Por Arti-go
Homero Batista Mateus da Silva
Saraiva
 
Reforma Trabalhista
2a Edição: Revista, ampliada e atualizada.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO DO TRABALHO, A, LTr
MAURO SCHIAVI
 
Lei da Reforma Trabalhista
Deusmar José Rodrigues
JHMIZUNO editora
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


Lucas Oliveira dos Reis Souza


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).




Valor do
investimento

R$330,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$330,00

2x de R$165,00 S/juros

3x de R$110,00 S/juros

4x de R$82,50 S/juros

5x de R$66,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$330,00

2x de R$165,00 S/juros

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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