Período: Início 22/01/2018 - Término 07/02/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA
Objetivo Geral: Abordar aspectos atuais e relevantes sobre a reforma trabalhista, especialmente voltada para o direito individual do trabalho, direito processual. Propor uma reflexão sobre os novos paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas da advocacia.
Ementa: Reforma trabalhista. Direito Individual e Processual.
Importância: Tema atual, polêmico e em projeção no cenário jurídico.
Programa:
AULA 1: Direito individual do trabalho
Grupo econômico
Tempo à disposição para fins de jornada
Diálogo das fontes
Prescrição trabalhista
Jornada de trabalho
Férias
Remuneração
AULA 2: Contratos de trabalho
Teletrabalho. Trabalho temporário
Trabalho intermitente. Trabalho autônomo
Terceirização
Dano Extrapatrimonial
AULA 3: Direito Processual do Trabalho
Processo do trabalho
Prazo
Restrições aos poderes do Juiz.
Novos pressupostos de petição inicial.
Ônus de Prova
Novos pressupostos recursais
Depósito Recursal
Transcendência Política, jurídica, econômica e social
AULA 4: Direito Processual do Trabalho
Justiça gratuita
Sucumbência
Honorários Advocatícios
Honorários Periciais
Litigância de má-fé
Dano Processual
Custas
Responsabilidade na execução
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
AULA 5: Prática Trabalhista
Prática Trabalhista petição inicial e contestação a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17
AULA 6: Prática Trabalhista
Prática Trabalhista sentença,embargos de declaração e Recurso Ordinário a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17
Metodologia: Aulas expositivas, simulações e debates. (estudos de casos).
Bibliografia Básica:
Comentários À Reforma Trabalhista – Análise da Lei 13.467/2017 – Artigo Por Arti-go
Homero Batista Mateus da Silva
Saraiva
Reforma Trabalhista
2a Edição: Revista, ampliada e atualizada.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO DO TRABALHO, A, LTr
MAURO SCHIAVI
Lei da Reforma Trabalhista
Deusmar José Rodrigues
JHMIZUNO editora
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.