01DLM/01 - Contratos Desportivos - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Data de início: 01/10/2018
Data de término: 26/11/2018
Período: Início 01/10/2018 - Término 26/11/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: NOS DIAS 15 DE OUTUBRO E 05 E 19 DE NOVEMBRO, NÃO HAVERÁ AULA
Objetivo: O curso objetiva o estudo dos principais Contratos Desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade, licenciamento e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de Imagem e Arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.
Programa:
Aula 1: Do Caso Bosman à Lei Pelé;
Fim do Instituto do Passe e as Cláusulas de Rescisão;
Contrato Especial de Trabalho Desportivo e suas Peculiaridades;
Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores de Futebol;
Contrato de Cessão de Uso da Imagem do Atleta;
Controvérsias acerca do repasse do Direito de Arena;
Direitos Televisivos e acesso à Informação;
Contrato de Formação de Atletas;
Contrato de Intermediação e Representação de Atletas;
Aula 2: Do Caso Bosman à Lei Pelé;
Fim do Instituto do Passe e as Cláusulas de Rescisão;
Contrato Especial de Trabalho Desportivo e suas Peculiaridades;
Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores de Futebol;
Contrato de Cessão de Uso da Imagem do Atleta;
Controvérsias acerca do repasse do Direito de Arena;
Direitos Televisivos e acesso à Informação;
Contrato de Formação de Atletas;
Contrato de Intermediação e Representação de Atletas;
Aula 3: Do Caso Bosman à Lei Pelé;
Fim do Instituto do Passe e as Cláusulas de Rescisão;
Contrato Especial de Trabalho Desportivo e suas Peculiaridades;
Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores de Futebol;
Contrato de Cessão de Uso da Imagem do Atleta;
Controvérsias acerca do repasse do Direito de Arena;
Direitos Televisivos e acesso à Informação;
Contrato de Formação de Atletas;
Contrato de Intermediação e Representação de Atletas;
Aula 4: Mediação e Arbitragem para a Resolução de Conflitos no Esporte;
Câmara de Resolução de Disputas da FIFA;
Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF;
Aula 5: Contratos de Patrocínio e Publicidade de Atletas, Clubes e Eventos Esportivos;
Contrato de Licenciamento de Marcas e Produtos;
Proteção às Marcas e ao Patrocínio Oficial;
Marketing de Emboscada nos Eventos Esportivos;
Aula 6: Contratos de Patrocínio e Publicidade de Atletas, Clubes e Eventos Esportivos;
Contrato de Licenciamento de Marcas e Produtos;
Proteção às Marcas e ao Patrocínio Oficial;
Marketing de Emboscada nos Eventos Esportivos;
Bibliografia Básica:
CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; MANSSUR, José Francisco C. Futebol, Mercado e Estado - Projeto de Recuperação, Estabilização e Desenvolvimento Sustentável do Futebol Brasileiro: Estrutura, Governo e Financiamento. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
MANSSUR, José Francisco C.; AVANCINI NETO, Marcelo. “As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais” in www.migalhas.com.br, 29.11.2002.
MARTINS CASTRO, Luiz Roberto. “Aspectos Jurídicos e Econômicos das Ligas Profis-sionais Norte-Americanas” in Revista Brasileira de Direito Desportivo vol. 4, 2º semestre de 2013.
MELO FILHO, Álvaro. Novo Regime Jurídico do Desporto. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
MELO FILHO, Álvaro. Futebol brasileiro e seu arcabouço jurídico in Migalhas. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=26148. Acesso em 04/08/17.
MELO FILHO, Álvaro. Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira. São Paulo: Malheiros, 1995.
BRASIL. Lei n. 10.671, 15 de maio de 2013. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.671.htm, acesso 29 set. 2016.
BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
BRASIL. Lei 8.708, 11 de setembro de 1990. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm, acesso 29 set. 2016.
BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 13 - Vol. 26, Coordenador Gustavo Norman-ton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Paulo: 2014.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 13 - Vol. 25, Coordenador Gustavo Norman-ton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Paulo: 2014.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 12 - Vol. 24, Coordenador Gustavo Norman-ton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Paulo: 2013.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 12 - Vol. 23, Coordenador Gustavo Norman-ton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Paulo: 2013.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 11 - Vol. 22, Coordenadores Luiz Felipe Guimarães Santoro e Gustavo Normanton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Pau-lo: 2012.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 11 - Vol. 21, Coordenadores Luiz Felipe Guimarães Santoro e Gustavo Normanton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Pau-lo: 2012.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 10 - Vol. 20, Coordenadores Luiz Felipe Guimarães Santoro e Gustavo Normanton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Pau-lo: 2011.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 10 - Vol. 19, Coordenadores Luiz Felipe Guimarães Santoro e Gustavo Normanton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Pau-lo: 2011.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 9 - Vol. 18, Coordenadores Luiz Felipe Gui-marães Santoro e Gustavo Normanton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Paulo: 2010.
Revista Brasileira de Direito Desportivo, ano 9 - Vol. 17, Coordenadores Luiz Felipe Gui-marães Santoro e Gustavo Normanton Delbin; Editora Revista dos Tribunais, São Paulo: 2010.
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de, et all. Direito Desportivo. Coordenação de Gustavo Lopes Pires de Souza – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da (ABRAT); Membro da Associação Italiana de Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDLASS); e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONt). Advogado inscrito na OAB/SP.