I Seminário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - Terceiro Setor em Destaque - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 13:30 às 16:30 horas (sexta-feira)
Data de início: 19/10/2018
Data de término: 20/10/2018
Obs: Para isenção da matrícula, efetue a compra por boleto bancário.
Os certificados online, estarão disponíveis para impressão 30 dias após o evento.
1º Seminário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo
Terceiro Setor em Destaque
19 de Outubro de 2018
13h30 - Credenciamento
14h00 - Abertura e Lançamento da Edição Especial da Revista Científica Virtual da ESA "Terceiro Setor em Destaque" - Dra. Ivette Senise Ferreira e Dra. Lucia Bludeni
14h30 - 1 Palestra - Dra. Vanessa Ruffa Rodrigues
CEBAS Educação: concessão, renovação e prestação de contas.
Gerente Jurídico; Docente na ESA- Escola Superior de Advocacia de São Paulo e na Escola Aberta do Terceiro Setor; Coordenadora de Atualização Legislativa para assuntos do Terceiro Setor na OAB/SP; Graduada em Direito pela FMU; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie; Extensão em Direito Tributário e Societário pela FGV (GVLaw); Extensão em Tributação do Setor Comercial pela FGV (GVLaw); MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela FGV (FGV Management-SP).
15h00 - 2 Palestra - Samira de Vasconcellos Miguel
As limitações à contratação de servidores públicos nas parcerias celebradas no regime da Lei 13.019/2014
Advogada atuante no terceiro setor, responsável pelo Jurídico do Instituto Ayrton Senna, mestre pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
15h30 - 3 Palestra - Airton Grazzioli
A ação civil pública como instrumento do ministério público para o velamento das fundações privadas e a fiscalização das associações de interesse social.
Promotor de Justiça de Fundações da Capital de São Paulo, Graduado pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
16h00 - 4 Palestra - Carla Regina de Baptista de Oliveira
20 Anos de criação da lei de organizações sociais - O.S. - Uma visão panorâmica do contexto histórico e social.
Advogada, Especialista em Legislação e Governança Corporativa de Organizações do Terceiro Setor. Especialista em Direito Civil, Professora de Terceiro Setor, Secretária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Membro do Fórum Nacional das Instituições Filantrópica - FONIF e Conselheira no Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP.
16h30 - 5 Palestra - Debora Verdan
Capacitadores do Terceiro Setor.
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo da Escola Aberta do Terceiro Setor.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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