<span class="vermelho">[HÍBRIDO] 8683</span> - Curso de Especialização em Direito Empresarial
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 14/04/2023
Data de término: 14/12/2024
ID: 8683 - 6ºs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de Início: 14/04/2023
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, ou ainda, no formato síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente.
Caso opte pelo modo síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao Docente em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
Carga horária presencial e ou híbrida (ao vivo): 381 horas
Horas Complementares: 69 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Empresarial e de Societário e Compliance o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Marcelo Tadeu Cometti (Doutor - USP)
Valor por semestre R$ 1.495,00 (sendo um total de 4 semestre)
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. Pretende-se sedimentar e aprofundar as bases teóricas do aluno em contratos empresariais, direito societário, direito tributário, além de direito econômico, direito do consumidor e direito do trabalho. O recorte adotado em cada uma dessas disciplinas não é tradicional, já que os temas selecionados são problematizados por meio do exame de situações concretas recorrentes da prática empresarial. Objetiva-se, ainda, que o aluno compreenda e utilize o repertório e o instrumental oferecidos pelos saberes de administração de empresas, economia, contabilidade e finanças, além de habilidades como técnicas de negociação.
Com o objetivo principal de desenvolver habilidades e competências que diferenciem o aluno em seu campo de atuação, o curso não segue uma estrutura tradicional. Oportuniza ao (à) aluno (a) ir além da discussão de teorias sobre a estrutura contratual e tipos específicos de contratos. O contrato é tomado, em Direito dos Contratos, como uma estrutura de governança que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas funções elementares na prática empresarial contemporânea. O curso oferece ao aluno instrumentos que o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções. Essa formação é complementada por disciplinas não jurídicas, como contabilidade, finanças e técnicas de negociação, que possibilitam o desenvolvimento de outras habilidades essenciais à advocacia contemporânea interessada nas relações contratuais.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Empresarialidade de Aspectos Organizacionais da Empresa
Módulo II - Direito do Trabalho Aplicado
Módulo III - Responsabilidade Civil do Empresário
Módulo IV - Contratos Empresariais Físicos e Eletrônicos
Módulo V - Direito das Relações de Consumo
Módulo VI - Compliance: Regras e Normas Ambientais e Éticas
Módulo VII - Direito Tributário: Blindagem Patrimonial e Contabilidade Aplicada ao Direito
Módulo VIII - Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da Empresa
Módulo IX - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo X - Atividades Complementares
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
i - Documentos para Matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
ii - Previsão de Término: 14/12/2024
iii - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
iv - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
- Professores
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ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI
ANDRÉ VILLAC POLINESIO
ANTONIO CARLOS AGUIAR
ANTONIO CARLOS MORATO
ARTHUR LUIZ MENDONÇA ROLLO
CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA
CÉLIA MARIA DE SOUZA MURPHY
CHRISTIANE HESSLER FURCK
DANIEL CLAYTON MORETI
FÁBIO VIEIRA FIGUEIREDO
JAIRO POSTAL JUNIOR
JOSÉ EDUARDO TREVISANO FONTES
JURANDIR ZANGARI JUNIOR
KARINA FRISCHLANDER
LUCIANA HELENA GONÇALVES
MARCEL TADEU ALVES DA SILVA
MARCELO BARBOSA SACRAMONE
MARCELO TADEU COMETTI
MARCIA HELENA BOSCH
MARCO ANTONIO GEIGER FRANÇA CORREA
MARCO ANTONIO MARCONDES PEREIRA
MARIA EUGÊNIA REIS FINKELSTEIN
MARIA JOSÉ GIANNELLA CATALDI
MARLI APARECIDA SAMPAIO
MAUREN GOMES DE BRAGANÇA RETTO
NATÁLIA DE LIMA FIGUEIREDO
NELSON FREITAS ZANZANELLI
RENATO SCARDOA
RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES
RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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