[HÍBRIDO] 8620 - Curso de Especialização em Direito do Consumidor
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 27/03/2023
Data de término: 28/10/2024
ID: 8620 - 2ºs e 4ºs das 19 às 22 horas
Data de Início: 27/03/2023
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, ou ainda, no formato síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente.
Caso opte pelo modo síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao Docente em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
Carga horária presencial e ou híbrida (ao vivo): 369 horas
Horas Complementares: 81 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito do Consumidor o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Marli Aparecida Sampaio (Doutora - USP)
Fabrício Bolzan de Almeida (Doutor - PUC/SP)
Valor por semestre R$ 1. 495,00 (sendo um total de 4 semestre)
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Geral: O curso de “Especialização em Direito do Consumidor” ao mesmo tempo que tem por objetivo geral, estudar o direito positivo do consumidor em quatro grandes áreas, que se dividirão em módulos: 1. Relações de Consumo - Parte Geral; 2. Relações de consumo - práticas comerciais e proteção contratual 3. Relações de Consumo - Parte Processual e 4. Relações de Consumo - Parte Penal, também oferece ao advogado a oportunidade de estudar essa legislação consumerista à luz dos temas atuais que envolvem as relações de consumo e trazê-los para a sala de aula, em formato de aulas, discussões, seminários e publicação de trabalhos científicos. A cada uma dessas oportunidades, o aluno será desafiado a submeter esses temas atuais ao escrutínio da legislação consumerista vigente e atualizada, de acordo com o módulo vigente no curso.
Específicos: Visando alcançar o desiderato traçado no objetivo geral, o aluno desenvolverá suas habilidades cursando as três grandes áreas, dividas em módulos. Ao final de cada módulo ao aluno será também oportunizado, revisitar os principais pontos discutidos nos módulos anteriores, em uma aula especificamente denominada “atualização jurisprudencial, doutrinária e legislativa”, para que, à medida que os módulos avançam, o aluno não perca o contato as discussões dos módulos anteriores. Visando ainda manter o aluno em contato com as discussões trazidas nos módulos anteriores, também lhe será oportunizado discutir, a cada final de módulo, temas voltados ao tralhado de conclusão de curso para que ele vá, aos poucos, desenvolvendo habilidade para a produção científica, e capacitação para a docência do ensino superior.
Módulo I - Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência. Bioética e Biodireito: Diálogo entre as fontes de Direito Civil e Direito do Consumidor.
Módulo II - Área I - Relações de Consumo: parte Geral. Princípios Constitucionais de Direito do Consumidor. Direitos humanos do consumidor. O conceito de consumidor e fornecedor.
Módulo III - Área I - Relações de Consumo: parte Geral. A Política Nacional das Relações de Consumo e os Instrumentos legais e constitucionais para defesa do consumidor.
Módulo IV - Área I - Relações de Consumo: parte Geral Direitos básicos do consumidor.
Módulo V - Área I - Relações de Consumo: parte Geral - Teoria Geral Responsabilidade civil Histórico, caracterização do dano, reparação e liquidação do dano.
Módulo VI - Área I - Relações de Consumo: Parte Geral Responsabilidade civil no CDC por defeito e vício de produto.
Módulo VII - Área I - Relações de Consumo: Parte Geral Responsabilidade civil por defeito e vício de produto. Prescrição e Decadência.
Módulo VIII - Área II - Relações de consumo: Práticas comerciais e proteção contratual. Oferta. Publicidade enganosa e abusiva.
Módulo IX - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Práticas comerciais abusivas.
Módulo X - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Cobrança de dívidas. Banco de dados e cadastro de consumidores. LGPD.
Módulo XI - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Proteção contratual do consumidor.
Módulo XII - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual cláusulas abusivas. Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor.
Módulo XIII - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Contratos de Planos de saúde.
Módulo XIV - Área II - Relações de consumo: práticas comerciais e proteção contratual. Comércio Eletrônicos e Contratos bancários.
Módulo XV - Área III - Relações de consumo: parte processual, A defesa (individual e coletiva) do consumidor em juízo.
Módulo XVI - Área III - Relações de consumo: parte processual. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções administrativas, as agências Reguladoras.
Módulo XVII - Área IV - Relações de Consumo: Parte penal O sistema de Compliance no setor privado e setor regulado. Sanções penais no CDC.
Módulo XVIII - Área IV - Relações de Consumo: Parte penal Sanções penais na legislação especial.
Módulo XIX - Atividades Complementares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
i - Documentos para Matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
ii - Previsão de Término: 28/10/2024
iii - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
iv - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
ANDREA DA SILVA SOUZA SANCHEZ

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Minicurriculo: Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito das Relações Sociais, com ênfase em difusos e coletivos. Especialista em Qualidade e Segurança de Produtos pela Universidad Pompeu Fabra na Espanha. Pós graduada em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia - ESA Núcleo Jabaquara, com habilitação em docência em ensino superior .
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1996). Trabalha da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor como Especialista de Proteção e Defesa do Consumidor desde 1997. Respondeu pela Assessoria Executiva de Controle de Processos entre os anos de 2017 e 2018. Respondeu pela Diretoria de Programas Especiais de julho de 2006 a Agosto 2014. Representante da Associação Procons Brasil na Câmara Técnica de Saúde Suplementar da ANS - Agência Nacional de Saúde - Biênio 2011/2012. Representante da Fundação Procon-SP no GEPAC - Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo coordenado pela SENACON - Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. Professora colaboradora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Professora convidada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora convidada no curso de Gestão de Planos de Saúde da Pós-Graduação e Pesquisa do Centro Universitário - SENAC. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Médico e à Saúde na jurisprudência dos tribunais.

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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.
Daniel Amorim Assumpção Neves

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006). Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP. Professor convidado pelo Prof. Antônio Carlos Marcato nos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da Universidade de São Paulo.
DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER

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Minicurriculo: Doutora em Direito Civil e Mestra em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Especialista em Direito dos contratos pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora em cursos de pós-graduação. Associada ao IBDFAM e ao IBERC. Membro Efetivo Regional da Comissão permanente de Defesa do Consumidor da OABSP. Autora e co-autora de obras jurídicas. Advogada.
Débora Vanessa Caús Brandão

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Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.
Fabricio Bolzan de Almeida

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Minicurriculo: Coordenador Temático em Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP COGEAE. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual da Escola Paulista Direito – EPD. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP COGEAE. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA OAB/SP. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo da Editora Saraiva 5ª edição, 2022. Autor do Livro Direito do Consumidor Esquematizado da Editora Saraiva 10ª edição, 2022. Coautor do Livro Tratado de Direito Administrativo da Editora Saraiva - Coordenado por Adilson de Abreu Dallari e Ives Gandra Martins Filho. Coautor do Livro Vade Mecum de Direito Administrativo pela Editora Fórum – com André Ramos Tavares e José Eduardo Martins Cardoso. Advogado e Parecerista. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida e Franzim Hüneke Advogados.

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Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora visitante em cursos de pós graduação em diversas instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).
FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH

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Minicurriculo: Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Professor Visitante da Université Paris Descartes - Paris 5 (desde 2014). Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Pós-Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2. Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP - FSP/USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FADUSP. Possui Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Médico e da Saúde pela Universidade de Paris 8. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - FADUSP. Desenvolve atualmente as seguintes linhas de pesquisa: i) Direito à Saúde e Democracia Sanitária; ii) Modelos Jurídicos de Prestação de Serviços Públicos de Saúde; iii) Regulação de Profissões de Saúde; iv) Regulação de Produtos e Serviços de Saúde; v) Estudos Comparados de Direito Sanitário Internacional.
Flávio Murilo Tartuce Silva

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Minicurriculo: Advogado. Diretor da Escola Superior da Advocacia ESA OAB/SP gestão 2022/2024. Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP (desde maio de 2019). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é profes-sor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presi-dente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IB-DFAMSP) Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense, Atlas e Método). Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br

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Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.

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Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994).Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA-OAB-SP 2020-2022). Membro do Conselho Curador da ESA-SP.Coordenadora da do Núcleo de Direito Médico e à Saúde(ESA-OAB-SP 2020-2022) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).

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Minicurriculo: Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito pela USP - Universidade de São Paulo. Professora das disciplinas jurídicas dos cursos de pós-graduação em Gestão de Projetos Sociais do COGEAE-PUC/SP e do SENAC-SP. Sócia de SBSA Advogados, escritório de advocacia especializado em assessoria jurídica para organizações da sociedade civil, projetos de interesse público e ESG. Atua com foco na promoção da sociedade civil e de suas organizações representativas como entidades aptas a impactar, discutir, fomentar, executar e monitorar a implementação dos direitos da cidadania, dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico e social e da sustentabilidade, a partir da perspectiva de que o interesse público numa sociedade democrática, não é atribuição exclusiva do Estado.

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Minicurriculo: Doutora em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/ SP. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Graduada em Direito. Graduada em Filosofia. Professora de Biodireito, Filosofia do Direito e Linguagem Jurídica da UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Biodireito e Bioética na Pós Graduação em Direito Médico - Escola Paulista de Direito - EPD. Membro Consultivo do Comitê de Bioética do Hospital do Coração - HCOR. Coordenadora do Curso de Extensão em Biodireito e Bioética: Dilemas Acerca da Vida Humana oferecido pelo Hospital do Coração - HCOR. Pesquisadora do Grupo BIÓS- Biodireito. Bioética e Biopolítica -CNPQ. Autora das obras "O Direito à Vida e a Pesquisa Científica em Células-Tronco: Limites Éticos e Jurídicos" Ed. Campus Elsevier, 2008; "Fundamentos do Biodireito". Ed. Juspodivm, 2018.

Minicurriculo: Secretária Geral e Delegada Sindical da Federação Nacional dos Advogados- FENADV; mestranda em Direito Desportivo PUC - SP; Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT 2ª Região; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo - AATSP de 2018 a 2020; Conselheira da AATSP e representante junto à Abrat; sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados; Vice-Presidente da AAT-SP de 2016 a 2018; Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP, ABRAT; Ejud-2; membro docente da Escola da ABRAT, Coordenadora Acadêmica da SBDD – Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; co-coordenadora da pós graduação da AATSP; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP 2020/2021, foi membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-SP; foi assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; coautora das obras “Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”, Direito & Futebol” e coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos” de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior; autora de textos e artigos jurídicos e co-fundadora do MDJT – Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho.

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Minicurriculo: Advogada, formada em direito pela Faculdade de Direito da USP, mestrado em
Direito do Trabalho pela mesma instituição, e atualmente Doutoranda, também
pela USP. Conselheira de Política para Mulheres do Município de São Paulo,
eleita para gestão de 2020-2021. Co-Fundadora da Rede Feminista de Juristas –
deFEMde. Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.