8615 - Curso de Especialização em Negócios Imobiliários - [HÍBRIDO]
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 14/04/2023
Data de término: 14/12/2024
ID: 8615 - 6ºs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de Início: 14/04/2023
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, ou ainda, no formato síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente.
Caso opte pelo modo síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao Docente em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
Carga horária presencial e ou híbrida (ao vivo): 360 horas
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Marcus Vinicius Kikunaga (Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES)
Valor por semestre R$ 1.495,00 (sendo um total de 4 semestre)
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
• Qualificar de modo avançado os discentes, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos que se correlacionam com o Direito Imobiliário Negocial;
• Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
• Expandir os conhecimentos acerca das relações jurídicas imobiliárias;
• Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito Imobiliário, assim como seus reflexos pelas recentes alterações ocorridas nas normas que tratam das incorporações imobiliárias, loteamentos, registros públicos, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
• Revisitar conceitos civilistas que envolvam os negócios jurídicos, seus elementos caracterizadores, seus vícios e efeitos, além dos conhecimentos básicos e fundamentais de notarial e registral que tanto afetam os negócios imobiliários;
• Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito Imobiliário aos casos concretos;
• Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios para prevenção de litígios.
• Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Teoria Geral do Direito Imobiliário
Tema 1: Teoria Geral do Direito Civil
Tema 2: Teoria Geral dos Contratos
Ementa: Teoria geral dos contratos. Função social. Pressupostos e requisitos. Princípios fundamentais dos contratos. Interpretação dos contratos.
Tema 3: Teoria Geral dos Direitos Reais Imobiliários
Ementa: Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias.
Tema 4: Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
Ementa: Civil. Notarial. Registros Públicos
Tema 5: Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
Módulo II - Negócios Imobiliários Aplicado
Tema 1: Compra e Venda de Imóveis
Tema 2: Doação de Imóveis
Tema 3: Contrato de Locação de Imóveis
Tema 4: Negócios Imobiliários e o Direito de Família
Tema 5: Negócios Imobiliários e o Direito das Sucessões
Tema 6: Negócios Imobiliários e o Direito Empresarial
Tema 7: Direito Notarial Imobiliário
Tema 8: Direito Tributário Imobiliário
Módulo III - Negócios em Empreendimentos Imobiliários
Tema 1: Parcelamento do Solo
Tema 2: Incorporação Imobiliária
Tema 3: Multipropriedade Imobiliária
Tema 4: Sistema Financeiro da Habitação e Imobiliário
Tema 5: Do Registro de Imóveis
Módulo IV - Metodologia do Ensino Superior
Módulo V - Atividades Complementares
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES:
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
i - Documentos para Matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
ii - Previsão de Término: 14/12/2024
iii - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
iv - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
- Professores
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ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
DANIEL LAGO RODRIGUES
DURVAL SALGE JUNIOR
EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA
GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS
JOSÉ AILTON GARCIA
JULIO CESAR SANCHEZ
MARCUS VINICIUS KIKUNAGA
MAURO ANTONIO ROCHA
MAYA GARCIA CAMERA
NELTON TORCANI PELLIZZONI
PRISCILA VIANA AZEVEDO
ROGÉRIO MARTIR
RUBENS CARMO ELIAS FILHO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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