8614 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário - [HÍBRIDO]
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 18/04/2023
Data de término: 14/11/2024
ID: 8614 - 3ºs e 5ºs das 19 às 22 horas
Data de Início: 18/04/2023
As aulas serão ministradas no regime híbrido, com possibilidade de serem assistidas presencialmente na sede da Escola, ou ainda, no formato síncrono (ao vivo) com transmissão por videoconferência. Em ambos os formatos, o (a) aluno (a) poderá interagir com o (a) docente.
Caso opte pelo modo síncrono poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao Docente em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
Carga horária presencial e ou híbrida (ao vivo): 375 horas
Horas Complementares: 75 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Previdenciário o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Theodoro Vicente Agostinho (Mestre - PUC/SP)
Valor por semestre R$ 1.495,00 (sendo um total de 4 semestre)
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da análise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social e o mais importante, aplicação prática, pois o principal objetivo é capacitar o especializando para o dia a dia das lides previdenciárias. Nesta linha, desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária.
Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Introdução aos Regimes Previdenciários.
Módulo II - Benefícios Previdenciários.
Módulo III - Custeio Previdenciário e Previdência Privada.
Módulo IV - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.
Módulo V - Metodologia e Didática do Ensino Superior.
Módulo IV - Atividades Complementares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES:
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES:
i - Documentos para Matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
ii - Previsão de Término: 14/11/2024
iii - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
iv - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
EUVALDO LEAL DE MELO NETO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1209289732509883
Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP; Especialista em Direito da Seguridade Social; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Advogado, Autor, Palestrante e Professor de Direito Previdenciário.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5239098379848137
Minicurriculo: Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP,Professor da Rede LFG,Membro da AGU como Procurador Federal desde 2000; Autor dos livros:
Cálculo de Benefícios Previdenciários – Teses revisionais. Da teoria à prática. 13ª Ed. São Paulo, 2023; Direito Previdenciário para concursos Públicos. 6ª Ed. Setembro/2019 - Ed. Saraiva, entres outros.
Marisa Ferreira dos Santos
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Coordenadora do Juizado Especial Federal de São Paulo; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; Professora em Curso Preparatório para Concursos.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3504966580296870
Minicurriculo: Amazonense, morando em São Paulo há mais de 20 anos, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Procurador Federal (desde 1994).Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-SP. Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da FDSBC). Autor de obras em Direito Previdenciário.
Theodoro Vicente Agostinho
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6162764737273311
Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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