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Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália) e na Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Advogado criminalista.

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Minicurriculo: Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor de mestrado (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da Universidade Presidente Antônio Carlos, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso de provas e títulos para professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia - IESB e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB. Integrou até 03/2016 a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito (publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino), é membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, da Editora Facha, da editora JC e da Revista de Direito: Trabalho e Processo. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1ª Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Coordenou em 2012 o primeiro evento itinerante de Trabalho Seguro do TST, no Maracanã, reunindo trabalhadores, governador, personalidades do esporte e sindicatos e por 3 anos compôs a comissão regional de trabalho seguro junto ao TST. Advogou de 1981 a abril de 1993 nas áreas imobiliária, trabalhista e de família. Ingressou na magistratura trabalhista mediante aprovação em concurso de provas e títulos em 1ª colocação. Por merecimento, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1ª Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho.

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Minicurriculo: É Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2008. Foi Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. É mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade Católica de Brasília, sendo mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 1993, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, 2005, e bacharel como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras, 1986.

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Minicurriculo: Mestre Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP/2014. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano - UNISAL/2010. Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo/2003. Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo/desde 2013.

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Também é professor convidado dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Desportivo

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Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.

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Minicurriculo: É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), mestre pela mesma instituição em Direito Processual Civil em 2001, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutor em Direito Civil pela PUCSP (2009). Atualmente é advogado sócio de Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados e professor de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi professor do programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo e Presidente da 17a. Turma Disciplinar do TED/OAB/SP para o triênio 2010/2012. Foi presidente da 3a. Subseção da OAB/Campinas, para o triênio 2013-2015, reeleito para o triênio 2016/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.

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Minicurriculo: Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-doutorado pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Professor no curso de mestrado do UNIFIEO. Professor honoris causa em Humanidades da Universidad Paulo Freire, Nicarágua. Advogado.

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Minicurriculo: Mestrado em Direito Desportivo pela Universidade de Lerida - Espanha e é Pós-Graduado em Direito Contratual e Desportivo. Possui graduação em DIREITO pela Universidade São Francisco (1994). Atualmente é professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

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Minicurriculo: Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2009), atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direito do consumidor, direito civil, processo civil, direito de imagem, justiça desportiva, agente de jogadores e estatuto do torcedor.

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2004), especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2009), especialização em IV Programa de Especialização em Adm. Pública pelo Fundação João Pinheiro(2007) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2017). Atualmente é Procurador da Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Sócio Diretor da Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados, Secretário Departamento Apoio Adv Capital da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, Presidente da Comissão da Advocacia de Contas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, Vice-Pres. da Com. de Assuntos Federativos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais e Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:GAMBOGI, Flávio Boson.

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Minicurriculo: Vice Presidente de Registros, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol, advogado; Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e INEFC Barcelona, na Espanha; Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD/UNIP, em Direito e Processo Civil pela ESA/SP, em Administração e Marketing Esportivo pela ESEF/Jundiaí; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da Academia Nacional de Direito Desportivo, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP e do Panathlon Club de São Paulo; Consultor Jurídico da Federação Paulista de Futebol; Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro.

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Minicurriculo: Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Bra­sileiro de Estudos Tributários (Ibet) e pelo Instituto Brasileiro de Di­reito Tributário (IBDT), mestre e doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juiz Presidente da Sexta Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/ SP) e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tri­butário em diversas instituições de ensino, bem como autor de artigos publicados em conceituadas revistas e obras relacionados ao Direito Tributário.

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Minicurriculo: Árbitro da Courf of Arbitration for Sport (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo nos triênios 2016-2018 e 2019-2021; Membro Titular da Cadeira 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Membro da Associazione Italiana Avvocati dello Sport; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Membro Fundador da Rede Governança Brasil. Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP.

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Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida - Spanya, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo FDSBC, Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Federal Concursos, Professor de Direito Desportivo do curso de Pós-Graduação da FMU, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo IIDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - IFBB/Brasil, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol APF.

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1996), especialização em Administração para profissionais do esporte pelo Fundação Getulio Vargas - SP(1999), mestrado em Master en Derecho Deportivo pela Universitat de Lleida(2003). Atualmente é Sócio da Martins Castro Monteiro Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito.

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Minicurriculo: Mestrando em Direito Público e Evolução Social na Universidade Estácio de Sá; Coordenador Acadêmico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo; Coordenador Acadêmico do Curso de Direito Desportivo do Instituto de Ciências do Futebol (ICF/FERJ) e Universidade Cândido Mendes; Professor no curso de Pós-graduação em Direito Desportivo PUC/SP; Professor na Escola de Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Professor de Pós-graduação do Instituto Trevisan; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo; Coordenador da Escola Superior de Advocacia OAB/RJ; Presidente Comissão de Direito Desportivo OAB/RJ; Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo. Assessor Jurídico nas Confederações Brasileiras de Motociclismo e Tênis de Mesa e na Federação de Futebol de Sete do estado do rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente no seguinte tema: direito desportivo.

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Minicurriculo: Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Titular da Cadeira n.º 3; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Professor à contrato do Master Diritto e Sport da Universidade La Sapienza de Roma; Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB; Autor de 7 livros.

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Minicurriculo: Mestre pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI (CAPES - Conceito 6). Mestre em Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad na Universidad de Alicante, Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Atuou na defesa dos Árbitros de Futebol Profissional perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - FESPORTE - (2019/2022). Procurador do Tribunal de Justiça de Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2019-2020).

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Minicurriculo: Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes e professor convidado dos cursos de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Membro honorário do Instituo dos Advogados do Brasil. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo e Direito do Entretenimento.

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Minicurriculo: Advogada da União, membro do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e mestre em Direito do Estado pela USP.

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialização em direito público pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo. Tem experiência docente na área de direito penal e processual penal.