4688 - Estudo de Casos em Benefícios Previdenciários Pós Reforma
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (quartas-feiras)
Data de início: 11/03/2020
Data de término: 01/04/2020
ID: 4688
Período: Início 11/03/2020 - Término 01/04/2020
Horário: Das 19 às 21 horas (quartas-feiras)
Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: Inscrições abertas até a segunda aula. Os inscritos terão acesso à todas as aulas gravadas que serão disponibilizadas após o término do curso por 30 dias.
Como Obter a Emissão de Certificado:
- Até 30 dias após o resultado do questionário.
- É necessário o preencimento do questionário sobre o curso. São perguntas de múltipla escolha selecionadas pelo professor (a), onde é avalido o conteúdo dado em aula.
- Para aprovação, é necessário o aproveiramento de 70% ou superior. O aluno que não alcançar o aproveitamento necessário, poderá solicitar uma segunda avaliação.
Como comprovar sua presença:
- Para os alunos que desejarem o certificado será necessário o preenchimento do questionário sobre o curso.
Objetivo Geral: Curso prático voltado para a área previdenciária, com estudo de cases em benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social de acordo com a Reforma Previdenciária.
Objetivos Específicos: Estudo de casos em benefício previdenciários, voltados especificamente para a prática, possibilitando aprimorar o conhecimento na área.
Ementa: Direito previdenciário. Carência. Qualidade de segurado. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regras de transição. Estratégias para o caso concreto. A nova aposentadoria especial. Conversão de tempo. Análise de casos. Pensão por morte. União estável. Comprovação. Cálculo dos benefícios. Revisões possíveis.
Programa:
Aula 1: Regras Gerais da Reforma. Carência e tempo de contribuição pós reforma, qualidade de segurado, aposentadoria por idade. Regra de Transição.
Aula 2: Casos práticos de aposentadoria por tempo com conversão de tempo especial. Regras de Transição. Aposentadoria Especial diante da Nova Previdência.
Aula 3: Cálculos Previdenciários pós reforma. Possíveis revisões pós reforma. Revisões ainda possíveis. Direito adquirido.
Aula 4: Casos práticos de pensão por morte: Requisitos da pensão por morte de acordo com as Leis 13.135/15 e 13.846/19. Provas de união estável, de dependência econômica. Perda da qualidade de dependente.
Bibliografia Básica:
IBRAHIM. Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Editora Impetus.
LADENTHIN. Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 4ª. Edição. Editora Juruá: Curitiba, 2018.
LAZZARI. João Batista. KRAVCHYCHYN. Jefferson Luis. KRAVCHYCHYN. Gisele Lemos. CASTRO. Carlos Alberto Pereira. Pratica Processual Previdenciária. Editora Forense: Rio de Janeiro, 2019.
SAVARIS. José Antônio. Direito Processual Previdenciário. Editora Alteridade: Curitiba.
DE MIGUELI. Priscilla Milena Simonato. Pensão por Morte e os dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Editora Juruá: Curitiba, 2019.
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0576809724605502
Minicurriculo: Advogada,Mestre e Doutoranda pela PUC/SP,Autora de livros,presidente do IBDP,vice-presidente da comissão de direito previdenciário da OABSP.
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7635455126568627
Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9255864606456002
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - SP (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é tutor de ead ii - Anhanguera Educacional - Valinhos, professora em cursos de pós graduação em Direito Previdenciário na LFG, Damásio, Atame, professor convidado autônomo da Faculdade de Tecnologia Jardim, convidado autônomo da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO e sócia de Masotti Federico Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, benefícios previdenciários, cálculo renda mensal inicial, revisão e benefícios por incapacidade.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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