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4688 - [Extensão Online] - Estudo de Casos em Benefícios Previdenciários Pós Reforma - (ASSISTA EM SUA CASA OU ESCRITÓRIO)* ATENÇÃO: O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 8 Horas.

 

ID: 4688

Período: Início 11/03/2020 - Término 01/04/2020
 
Horário: Das 19 às 21 horas (quartas-feiras)
 
Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)
 
OBSERVAÇÃO: Inscrições abertas até a segunda aula. Os inscritos terão acesso à todas as aulas gravadas que serão disponibilizadas após o término do curso por 30 dias.
 
Como Obter a Emissão de Certificado:
 
- Até 30 dias após o resultado do questionário.
 
- É necessário o preencimento do questionário sobre o curso. São perguntas de múltipla escolha selecionadas pelo professor (a), onde é avalido o conteúdo dado em aula.
 
- Para aprovação, é necessário o aproveiramento de 70% ou superior. O aluno que não alcançar o aproveitamento necessário, poderá solicitar uma segunda avaliação.
 
Como comprovar sua presença:
 
Para os alunos que desejarem o certificado será necessário o preenchimento do questionário sobre o curso.
 
 

Objetivo Geral: Curso prático voltado para a área previdenciária, com estudo de cases em benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social de acordo com a Reforma Previdenciária.
 
Objetivos Específicos: Estudo de casos em benefício previdenciários, voltados especificamente para a prática, possibilitando aprimorar o conhecimento na área.
 
Ementa: Direito previdenciário. Carência. Qualidade de segurado. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regras de transição. Estratégias para o caso concreto. A nova aposentadoria especial. Conversão de tempo. Análise de casos. Pensão por morte. União estável. Comprovação. Cálculo dos benefícios. Revisões possíveis.
 
Programa:
 
Aula 1: Regras Gerais da Reforma. Carência e tempo de contribuição pós reforma, qualidade de segurado, aposentadoria por idade. Regra de Transição.
        
Aula 2: Casos práticos de aposentadoria por tempo com conversão de tempo especial. Regras de Transição. Aposentadoria Especial diante da Nova Previdência. 
           
Aula 3: Cálculos Previdenciários pós reforma. Possíveis revisões pós reforma. Revisões ainda possíveis. Direito adquirido.
 
Aula 4: Casos práticos de pensão por morte: Requisitos da pensão por morte de acordo com as Leis 13.135/15 e 13.846/19. Provas de união estável, de dependência econômica. Perda da qualidade de dependente. 
 
Bibliografia Básica:
 
IBRAHIM. Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Editora Impetus.
 
LADENTHIN. Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 4ª. Edição. Editora Juruá: Curitiba, 2018.
 
LAZZARI. João Batista. KRAVCHYCHYN. Jefferson Luis. KRAVCHYCHYN. Gisele Lemos. CASTRO. Carlos Alberto Pereira. Pratica Processual Previdenciária. Editora Forense: Rio de Janeiro, 2019.
 
SAVARIS. José Antônio. Direito Processual Previdenciário. Editora Alteridade: Curitiba.
 
DE MIGUELI. Priscilla Milena Simonato. Pensão por Morte e os dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Editora Juruá: Curitiba, 2019.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriane Bramante de Castro Ladenthin


link lates: http://lattes.cnpq.br/0576809724605502
Minicurriculo: Advogada,Mestre e Doutoranda pela PUC/SP,Autora de livros,presidente do IBDP,vice-presidente da comissão de direito previdenciário da OABSP.


Priscilla Milena Simonato de Migueli


link lates: http://lattes.cnpq.br/7635455126568627
Minicurriculo: Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2006). Atualmente é docente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada


Viviane Masotti


link lates: http://lattes.cnpq.br/9255864606456002
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - SP (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é tutor de ead ii - Anhanguera Educacional - Valinhos, professora em cursos de pós graduação em Direito Previdenciário na LFG, Damásio, Atame, professor convidado autônomo da Faculdade de Tecnologia Jardim, convidado autônomo da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO e sócia de Masotti Federico Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, benefícios previdenciários, cálculo renda mensal inicial, revisão e benefícios por incapacidade.




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