Coordenação: Felipe Rodriguez Alvarez

Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)

Observação: inscrições abertas até a segunda aula. Os inscritos terão acesso à todas as aulas gravadas que serão disponibilizadas após o término do curso por 30 dias.

Objetivo Geral: Capacitar profissionais a exercerem o máximo de sua função acadêmica e profissional através de gestão financeira do processo judicial. Desenvolver o raciocínio jurídico sobre a relevância do tema a ser defendido aplicando-o na avaliação do desembolso ou recuperação do crédito para o seu cliente. 

Objetivos Específicos: Permitir o amplo desenvolvimento de categorização do risco jurídico sobre determinado assunto envolvendo atividade econômica empresarial, pelos mecanismos da provisão e da contingência.

Conteúdo Programático

1ª aula: Planejar é preciso

Apresentações

Vídeo instrucional da necessidade de planejamento

Trazendo de si mesmo um conceito de planejamento

Definindo riscos para ter a qualificação/trabalho atual

Introdução ao conceito de risco à luz do planejamento

2ª aula: Regras básicas de contabilidade para advogados

História contábil brasileira e o direito

Convergência de padrões internacionais de pronunciamento contábil

Terminologias contábeis em contingências jurídicas

Valor da Causa | Valor do Pedido | Provisão

Desembolso vs. Provisão

Seminário: Por que o advogado deve conhecer contabilidade?

3ª aula: Desembolso Gerencial

Conceito

Vínculo entre direito atual e jurisprudência

Apuração pecuniária do pedido autoral

Referências subjetivas

Etapas em vigência do processo judicial

Seminário: Exercício prático: estabelecer memorando aplicando a prática conceitos da aula

4ª aula: Tomada de decisão por premissas lógicas

O bem da vida perseguido

Classificação do pedido contrário

Potencialidade e nocividade do pedido

Referenciais anteriores a adoção da premissa

Premissas sobre autores

Lógica jurídica à luz da mitigação do risco

Seminário: Exercício: Confrontar decisão sobre problema exposto pelo professor

5ª aula: Provisão: conceito, reconhecimento e metodologia

Critérios de avaliação da provisão: Remota, Possível e Provável: Por quê?

Reconhecimento da provisão

Passivo contingente

Liquidação de valores prováveis

Métodos utilizados: valor esperado ou ponto médio da escala?

Seminário: Exercício prático: aplicando metodologia em exercício prático de carteira judicial de processos

6ª aula: Comunicação e linguagem na apresentação das contingências

Divulgação de resultados

Balanço ou conhecimento do risco?

Responsabilidade revisora do advogado corporativo

Treinamento aos prestadores externos

Seminário: Oferecer aplicação conceitual aos prestadores de serviço: o poder da revisão das provisões

Metodologia

Metodologia:. Estudos de caso em cada aula para compreensão da atividade

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Apresentação de tela em PPT e Prezi.

Bibliografia Básica

ALCKMIN, Eduardo Augusto (Coord.). Papeis e Responsabilidades do Jurídico Corporativo. São Paulo: Editora RIASP, 2016. 

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso básico de contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998. 

ALVAREZ, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. A Provisão Jurídica de acordo com o novo CPC. Disponível em: <http://www.linkedin.com/pulse/provisão-jurídica-de-acordo-com-o-novo-cpc-oliveira-de-castro-r?trk=mp-reader-card. Acesso em 16 set. 2016. 

______, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. O Impacto Jurídico na Contabilidade Empresarial. Disponível em: <http://www.linkedin.com/pulse/o-impacto-jurídico-na-contabilidade-empresarial-oliveira-de-castro--r?trk=mp-reader-card. Acesso em 16 set. 2016. 

______, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. Reestruturação de escritório terceirizado e departamento jurídico no século XXI. Monografia apresentada a Escola Paulista de Direito para obtenção do título de especialista em Gestão da Advocacia. Escola Paulista de Direito. São Paulo, 2016.

AZEVEDO, Álvaro Villaca. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos: curso de direito civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 

CAETANO, Thalita Pereira et al. Evidenciação do Passivo Contingencial nas Demonstrações Contábeis: Um estudo nas Empresas de Papel e Celulose. Disponível em <http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos/102010/432.pdf>. Acesso em 15 set. 2016. 

Lei 6.404/76 – artigo 195 

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2 ed. São Paulo: Elsevier, 2010. 

FAVERO, Fabricio. Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes: uma análise da sua função e critérios para a sua responsabilização. 1 ed. Almedina, 2018.

GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. São Paulo: Habra, 1997. 

GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 

GOMES, Luiz Flavio Autran Monteiro; ARAYA, Marcela Cecilia González; CARIGNANO, Claudia. Tomada de Decisões em Cenários Complexos. Cengage Learning. 1 ed. São Paulo, 2004.

LUCION, Carlos Eduardo Rosa. Planejamento Financeiro. Revista Eletrônica de Contabilidade, v. I, n.3, p. 158, mar-mai, 2005. Disponível em <http://nc-moodle.fgv.br/cursos/centro_rec/docs/planejamento_financeiro.pdf>. Acesso em 15 set. 2016. 

GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 

MORAIS, Regis de. Filosofia da Ciência e da Tecnologia. 10.ed. São Paulo: Papirus, 2012. 

VIANNA, Antonio Claudio Rodrigues Barbosa. Prática de Avaliação das contingências passivas para advogados– disponível em http://jus.com.br/artigos/12842/pratica-de-avaliacao-das-contingencias-passivas-para-advogados;

ZANCHIM, Kleber Luiz. Contratos de Parceria Pública-Privada (PPP): Risco e Incerteza – São Paulo: Quartier Latin, 2012. (p.23-69).

Legislações

NBR ISO 30.000 

Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 

Orientação OCPC 07 

Deliberação CVM 489/2005 | Deliberação CVM 594/2009