Horário: Das 10 às 12h30 (intensivo)

Coordenação: Sueli De Pieri

Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro do direito das sucessões, notadamente na sucessão testamentária.

Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a aplicação prática sobre temas relevantes que envolvem o Direito das Sucessões, com ênfase na sucessão testamentária, como forma de planejamento sucessório, assim como promover os aspectos práticos do procedimento de cumprimento do testamento e a consequente abertura do procedimento de inventário e partilha judicial ou extrajudicial, com a hipótese de testamento válido (Lei 11.441/07).

Data: 06 de maio de 2019

Aula 1: Instrumentos do Planejamento Sucessório

1. Testamento.
   1. Situações para testar
   2. Limitações ao planejamento Sucessório por Testamento
2. Testamento.

1.3.      Ordem de Vocação Hereditária

1.3.1    Herdeiros Necessários

1.3.2..  Descendentes

1.3.3..  Ascendentes

1.3.4.   Cônjuge e Companheiro

1.3.5.   Herdeiros Facultativos

1.3.6.   Doação “inter vivos”

1. Doação como adiantamento de legítima
2. Doação da quota disponível
3. Cláusulas restritivas. Usufruto

Data: 08 de maio de 2019

Aula 2:  Tema: 2-Sucessão Testamentária. Capacidade para testar. Legitimidade para suceder. Testemunhas testamentárias.

2.1-  Características do testamento;

2.2-  Capacidade para testar;

2.3-  Legitimidade para suceder;

2.4-  Proibição de testamento conjutivo

2.5-  Testemunhas testamentárias

2.6-  Testamenteiro

2.7-  Herdeiros testamentários e legatários

2.8-  Legitimidade

2.9-  Nomeação

2.10. Exemplos práticos

Data: 13 de maio de 2019

Aula 3: Formas ordinárias de testamento: Público, Cerrado e Particular e Codicilo.

3.1-  Formas ordinárias de testamento

2.4- 3.2. Testamento Público

3.3- Requisitos e Formalidades

-      3.4-  Testamento Cerrado

3.5- Requisitos e Formalidades.

-      3.6. Testamento Particular;

3.7. Codicilo;

3.8. Requisitos e Formalidades;

3.9. Exemplos práticos

Data: 15 de maio de 2019

Aula Interpretação das disposições Testamentária

4.1. Interpretação dos Testamentos

4.2. Regras Permissivas

4.3. Regras Proibitivas.

4.4. Existência, validade e eficácia;

4.5. Justa causa testamentária

4.6. Realização na prática do planejamento sucessório, com exemplos de disposições testamentárias.

Data: 20 de maio de 2019

Aula 5- Legados. Direito de Acrescer . Substituição Testamentária

5.1.Legados: efeitos e caducidade

5.2.Direito de acrescer entre herdeiros;

5.3.Substituição testamentária

5.4.Exemplos práticos

Data: 22 de maio de 2019

Aula 6:  Procedimento para cumprimento do Testamento

6.1. Procedimento

6.2. Abertura do inventário com testamento

6.3. Escritura Pública de Inventário e Partilha com testamento válido.

6.4. Exemplos práticos.

6.5. Recolhimento causa-mortis

Bibliografia Básica:

AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários e partilhas - direito das sucessões. 12.ed. São Paulo: Universitária de Direito,1999.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Coord.). Comentário ao código civil. Parte Especial. Do Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2004. v.18.

CHINELATO, Silmara Juny. Comentários ao código civil. Parte Especial. Do Direito de Família. Coordenador Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2004. v.18.

DANELUZZI, Maria Helena Marques Bracero. Aspectos polêmicos na sucessão do cônjuge sobrevivente - doutrina, jurisprudência, legislação e projetos de lei. São Paulo: Letras Jurídicas, 2004.

GAVIÃO DE ALMEIDA, José Luiz. Direito das Sucessões. Sucessão em Geral Sucessão Legítima. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça de (Coord.). Código civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003. v.XVIII.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro - direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2011. v.VII.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Deserdação e Exclusão da Sucessão. In:

__________. Parte Especial do Direito das Sucessões. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Coord.). Comentários ao código civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v.20.

OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Direito de herança - a nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005.

PINTO FERREIRA. Tratado das heranças e dos testamentos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

TARTUCE, Flávio. SIMÃO, José Fernando. Direito Civil. 6. 5ª ed. São Paulo. Método, 2012

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil – direito das sucessões. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003.  v.7.