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3992 - [EAD] Sucessão Testamentária: Teoria e Prática (ASSISTA EM SUA CASA OU ESCRITÓRIO)* ATENÇÃO: O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
 
 
ID: 3992
 
Período: Início 15/07/2019 - Término 19/07/2019
 
Horário: Das 10 às 12:30 (segunda,terça, quarta, quinta e sexta-feira)
 
Coordenação: Sueli De Pieri
 
Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)
 
 
 
 
 
 
 
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro do direito das sucessões, notadamente na sucessão testamentária.
 
Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a aplicação prática sobre temas relevantes que envolvem o Direito das Sucessões, com ênfase na sucessão testamentária, como forma de planejamento sucessório, assim como promover os aspectos práticos do procedimento de cumprimento do testamento e a consequente abertura do procedimento de inventário e partilha judicial ou extrajudicial, com a hipótese de testamento válido (Lei 11.441/07).
 
Programa:
 
Aula 1: Instrumentos do Planejamento Sucessório 
1.1. Testamento.
1.1.1. Situações para testar
1.1.2. Limitações ao planejamento Sucessório por Testamento
1.2. Testamento.
1.3. Ordem de Vocação Hereditária
1.3.1. Herdeiros Necessários
1.3.2. Descendentes
1.3.3. Ascendentes
1.3.4. Cônjuge e Companheiro
1.3.5. Herdeiros Facultativos
1.3.6. Doação “inter vivos” 
1.2.1. Doação como adiantamento de legítima
1.2.2. Doação da quota disponível
1.2.3. Cláusulas restritivas. Usufruto
 
Aula 2: Sucessão Testamentária. Capacidade para testar. Legitimidade para suceder. Testemunhas testamentárias.
2.1. Características do testamento;
2.2. Capacidade para testar;
2.3. Legitimidade para suceder;
2.4. Proibição de testamento conjutivo
2.5. Testemunhas testamentárias
2.6. Testamenteiro
2.7. Herdeiros testamentários e legatários
2.8. Legitimidade 
2.9. Nomeação 
2.10. Exemplos práticos e decisões judiciais
 
Aula 3: Formas ordinárias de testamento: Público, Cerrado e Particular e Codicilo.
3.1. Formas ordinárias de testamento
3.2. Testamento Público
3.3. Requisitos e Formalidades
3.4. Testamento Cerrado
3.5. Requisitos e Formalidades.
3.6. Testamento Particular;
3.7. Codicilo;
3.8. Requisitos e Formalidades;
3.9. Elaboração, na prática, do planejamento sucessório, com exemplos de disposições testamentárias.
 
Aula 4: Interpretação das disposições Testamentária. Legados. Direito de Acrescer. Substituição Testamentária
4.1. Interpretação dos Testamentos
4.2. Regras Permissivas
4.3. Regras Proibitivas.
4.4. Existência, validade e eficácia;
4.5. Justa causa testamentária
4.6. Elaboração, na prática do planejamento sucessório, da interpretação das disposições testamentárias.
4.7.Legados: efeitos e caducidade
4.8.Direito de acrescer entre herdeiros;
4.9.Substituição testamentária
4.10.Exemplos práticos
 
Aula 5:  Procedimento para cumprimento do Testamento
5.1. Procedimento
5.2. Abertura do inventário com testamento
5.3. Escritura Pública de Inventário e Partilha com testamento válido.
5.4. Exemplos práticos. Modelos de petições de cumprimento do testamento e de partilha com testamento.
5.5. Recolhimento causa-mortis- universalidade e legatário
 
Bibliografia Básica:
 
AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários e partilhas - direito das sucessões. 12.ed. São Paulo: Universitária de Direito,1999.
 
AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Coord.). Comentário ao código civil. Parte Especial. Do Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2004. v.18.
 
CHINELATO, Silmara Juny. Comentários ao código civil. Parte Especial. Do Direito de Família. Coordenador Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2004. v.18.
 
DANELUZZI, Maria Helena Marques Bracero. Aspectos polêmicos na sucessão do cônjuge sobrevivente - doutrina, jurisprudência, legislação e projetos de lei. São Paulo: Letras Jurídicas, 2004.
 
GAVIÃO DE ALMEIDA, José Luiz. Direito das Sucessões. Sucessão em Geral Sucessão Legítima. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça de (Coord.). Código civil comentado. São Paulo: Atlas, 2003. v.XVIII.
 
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro - direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2011. v.VII.
 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Deserdação e Exclusão da Sucessão. In:
 
__________. Parte Especial do Direito das Sucessões. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Coord.). Comentários ao código civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v.20.
 
OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Direito de herança - a nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005.
 
PINTO FERREIRA. Tratado das heranças e dos testamentos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
 
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
 
TARTUCE, Flávio. SIMÃO, José Fernando. Direito Civil. 6. 5ª ed. São Paulo. Método, 2012
 
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil – direito das sucessões. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003.  v.7.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Sueli Aparecida de Pieri


link lates: http://lattes.cnpq.br/2514401545469291
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba.Coordenadora do Núcleo de Jahu da Escola Superior de Advocacia. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia - ESA -Jahu/SP. Docente convidada para Curso de extensão e Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia- disciplina de direito e de família e sucessões-. Docente convidada para curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD. Docente convidada de outras instituições. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB - São Paulo.




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