ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385
3- *O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL
Objetivo Geral:
Em meio a crescente deflagração de atos de corrupção no Brasil, verifica-se que o paradigma da sociedade brasileira está sendo rapidamente modificado. Dessa forma, qualquer profissional no âmbito corporativo necessita se atualizar sobre as legislações de anticorrupção que impactam na integridade de empresas públicas e privadas, construindo o que se denomina Compliance. O curso tem o objetivo apresentar noções gerais sobre o Compliance de forma didática e prática, sendo excelente oportunidade para iniciar estudos ou atualização de qualquer profissional envolvido com o tema, inclusive não advogados. Curso com iteratividade em tempo real possibilitando o esclarecimento de dúvidas com o professor ao final de cada aula.
Objetivos Específicos:
Serão abordadas as principais legislações nacionais e estrangeiras sobre anticorrupção; a estruturação de um Programa de Compliance e o seu impacto na integridade das empresas e na sociedade. Por meio de análise de casos ao final das aulas, os alunos poderão consolidar o aprendizado com as principais situações enfrentadas no dia-a-dia do profissional de Compliance.
Conteúdo Programático
1ª Aula: Origens e Conceitos do Compliance. Legislações estrangeiras sobre Anticorrupção. Compliance nas empresas. Chief Compliance Officer (CCO). Análise de caso.
2ª Aula: Legislações Brasileiras de combate à corrupção. Análise de caso.
3ª Aula: Programa de Compliance: Importância. Pilares. Fases. Análise de caso.
4ª Aula: Código de Conduta e Políticas. Temas sensíveis: brindes, presentes, hospitalidade. Análise de caso.
5ª Aula: Treinamento e Comunicação. Monitoramento. Análise de caso.
6ª Aula: Due Diligence. Canal de denúncias. Investigação. Análise de caso.
Bibliografia Básica
ASSI, Marcos. Gestão De Compliance E Seus Desafios. São Paulo: Editora Saint Paul, 2013
CANDELORO, Ana Paula (Org.). Compliance 360º - Riscos, Estratégias, Conflitos E Vaidades No Mundo Corporativo. São Paulo: Editora Trevisan, 2012.
COIMBRA, Marcelo De Aguiar; MANZI, Vanessa Alessi. Manual De Compliance: Preservando A Boa Governança E Integridade Das Organizações. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
DEL DEBBIO, Alessandra; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES; Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção & Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
GIOVANINI, Wagner. Compliance: A Excelência Na Prática. São Paulo: 2014.
KIETZMANN, Felipe. Healthcare Compliance. Coletânea de Artigos do Programa de Certificação CBEXs, 2017
NEVES, Edmo Colnaghi. Compliance empresarial: o tom da liderança - estruturas e benefícios do programa. São Paulo: Trevisan Editora, 2018.
SAAD-DINIZ, Eduardo; ADACHI, Pedro Podboi; DOMINGUES, Juliana Oliveira (Organizadores). Tendências em Governança Corporativa E Compliance. São Paulo: Editora Liber ARS, 2016.
Society Of Corporate Compliance And Ethics (SCCE). Compliance 101 - How to build and maintain an effective compliance and ethics program. September 2008.
XAVIER, Christiano Pires Guerra Xavier. Programas de Compliance. Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. 2015
FCPA Guide: https://www.justice.gov/sites/default/files/criminal-fraud/legacy/2015/01/16/guide.pdf
UK Anti-Bribery Act Guide: https://www.justice.gov.uk/downloads/legislation/bribery-act-2010-guidance.pdf
Manuais CGU: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/colecao-programa-de-integridade