Cursos

3880 - [EAD] Direito das Startups

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.

Carga horaria: 12 Horas.

Período: Das 19 às 21h30 (intensivo)

Data de início: 27/05/2019

Data de término: 31/05/2019

ID: 3880

Período: Início 27/05/2019 - 31/05/2019

Horário: Das 19 às 21h30 (intensivo)

Coordenação: Erik Frederico Oioli

Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)

Observação: inscrições abertas até a segunda aula. Os inscritos terão acesso à todas as aulas gravadas que serão disponibilizadas após o término do curso por 30 dias.

Objetivo Geral: Apresentação dos principais aspectos jurídicos que permeiam uma startup

Objetivos Específicos: Permitir que o profissional jurídico ou mesmo um empreendedor entenda os principais aspectos societários, regulatórios, tributários, financeiros e propriedade intelectual que afetam uma startup.

Conteúdo Programático

Dia 27 – Abertura e aspectos societários - Erik Frederico Oioli

Dia 28 – Financiamento e estratégias de saída – José Alves

Dia 29 – Vesting e mecanismos de retenção de talentos – Marcelo Godke

Dia 30 – Propriedade intelectual e Proteção de dados – Flávia Murad

Dia 31 – Tributação – Diego Miguita

Bibliografia Básica:

Júdice, Lucas Pimenta e Nybo, Erik Fontenele. Direito das StartUps, São Paulo, Jurua, 2016.

Feigelson, Bruno, Ribeiro, Leonardo Coelho e Freitas, Rafael Véras De. Regulação e Novas Tecnologias, São Paulo, Forum.

Peters, Basil. Early Exits, Paperback, 2009.

Carvalhosa, Modesto. Acordo de Acionistas, 2ª. Ed., São Paulo, Saraiva, 2015.

Brotel, Sergio. Fusões e Aquisiçoes, São Paulo, Saraiva, 2015.

Schaal, Flavia Mansur Murad. Propriedade Intelectual, Internet e o Marco Civil, São Paulo, Edipro.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Diego Aubin Miguita

link lattes: http://lattes.cnpq.br/2243681297359704
Minicurriculo: Mestrando em Direito Tributário pela USP. MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI – FEA/USP, Graduado em Direito pela PUC, Advogado em São Paulo.

Erik Frederico Oioli

link lattes: http://lattes.cnpq.br/4636972856047881
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP,MBA em Finanças pelo Insper,Especialista em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais pela EDESP/FGV,Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper e do Executive LLM do CEU/IICS,Advogado em São Paulo.

Flávia Mansur Murad Schaal

link lattes: http://lattes.cnpq.br/5311100135785556
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Universidade Lorraine e Mestre em Direito pela Universidade René Descartes (Paris V),Professora de Propriedade Intelectual do CEU/IICS,Advogada em São Paulo.

José Alves Ribeiro Júnior

link lattes: http://lattes.cnpq.br/6174277228215592
Minicurriculo: Mestrando em Direito Empresarial pela EDESP/FGV, Graduado em Direito pela USP,Advogado e professor em São Paulo.

Marcelo Godke Veiga

link lattes: http://lattes.cnpq.br/3473058868293938
Minicurriculo: Mestre em direito pela Universiteit Leiden (Holanda) e mestre em direito pela Columbia University (EUA), professor da Fundação Armando Álvares Penteado, do CEU/IICS e do Insper,Advogado em São Paulo.

Opções de Pagamento

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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