7642 - Alimentos: fixação, execução, revisão e exoneração
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, quartas e quintas-feiras)
Data de início: 14/02/2022
Data de término: 24/02/2022
Quantidade de aulas: 5 aulas
ID 7642
Carga horária: 10h (14/02/2022, 16/02/2022, 21/02/2022, 23/02/2022 e 24/02/2022)
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, quartas e quintas-feiras)
Coordenação: Fernanda Tartuce
Vagas limitadas a 500 participantes "com interação".
Após o preenchimento das vagas o(a)s aluno(a)s matriculados terão acesso ao curso sem interação.
Todos os participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Preparar os interessados e a advocacia para o dia-a-dia de demandas que versam sobre alimentos, com foco nas alterações promovidas pelo CPC/2015.
Objetivos Específicos
Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional a interessados e profissionais que atuam em conflitos familiares ligados a pensões alimentícias;
Fornecer abordagem teórica e prática sobre os principais problemas enfrentados em juízo.
Ementa: 1. Alimentos: relevância e possibilidades consensuais. 2. Tutelas provisórias e alimentos gravídicos. 3. Ação de alimentos: principais elementos. 4. Ação de cumprimento da sentença que fixa alimentos e execução de alimentos. 5. Ação revisional de alimentos. 6. Ação de exoneração de alimentos.
Conteúdo Programático
Aula 1. Alimentos: relevância e possibilidades consensuais. Tutelas provisórias e alimentos gravídicos.
Aula 2. Ação de alimentos: principais elementos.
Aula 3. Ação de cumprimento da sentença que fixa alimentos e execução de alimentos: títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
Aula 4. Ação revisional de alimentos: principais aspectos.
Aula 5. Ação de exoneração de alimentos: elementos e limites.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TARTUCE, Fernanda. Processo civil no Direito de Família: teoria e prática. 6ª ed. SP, Método, 2022.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5. 6ª ed. SP, Método, 2021
CPC na jurisprudência. TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz G. P.; GAJARDONI, Fernando; Roque, André V.; MACHADO, Marcelo Pacheco ; DUARTE, Zulmar; LEITE, Rodrigo (org). 2ª ed. Indaiatuba: Foco, 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta das Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024), de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Advogada, mediadora, árbitra e autora de publicações jurídicas.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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