7640 - Aspectos práticos da guarda e da alienação parental
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (terça quinta e sexta-feira)
Data de início: 11/02/2022
Data de término: 22/02/2022
Quantidade de aulas: 3 aulas
ID 7640
Período: Dias 11/02/2022, 17/02/2022 e 22/02/2022
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça, quinta e sexta-feiras)
Coordenação: Débora Brandão
Vagas limitadas a 500 participantes "com interação".
Após o preenchimento das vagas o(a)s aluno(a)s matriculados terão acesso ao curso sem interação.
Todos os participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Apresentar os principais aspectos de direito material e processual relativos à poder familiar, guarda, direito de convivência e alienação parental.
Objetivos Específicos
Apresentar o conceito e atributos do poder familiar, as espécies de guarda e a regulamentação da convivência. Apresentar o que é alienação parental, quem são os sujeitos, as hipóteses de alienação parental e impactos processuais. Principais implicações da regulamentação da convivência.
Ementa
Poder familiar. Atributos. Guarda. Conceito. Espécies. Ação de Guarda. Ação de Modificação de Guarda. Ação de regulamentação de convivência. Alienação parental. Conceito. Sujeitos. Hipóteses. Questões Processuais.
Conteúdo Programático
Poder familiar. Atributos. Guarda: compartilhada, unilateral, nidação e alternada. Conceito. Espécies. Ação de Guarda. Ação de Modificação de Guarda. Ação de regulamentação de convivência. Alienação parental. Conceito. Sujeitos. Hipóteses. Questões Processuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FIGUEIREDO, Fábio V.; ALEXANDRIDIS, GIORGIOS. Alienação parental, São Paulo: Saraiva.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil, vol. Direito de família, São Paulo: GEN Método, 2022.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
Débora Vanessa Caús Brandão
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Desembargadora do TJSP. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.