6084 - HOME ESA PREMIUM: Aprenda a Elaborar as Principais Peças da Área Criminal
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quarta - feiras)
Data de início: 20/07/2020
Data de término: 27/07/2020
Carga horária: 6 horas
Quantidade de aulas: 3 aulas
Após o lançamento do HOME ESA, a ESA/OABSP divulga seu mais novo produto: "HOME ESA PREMIUM".
O que é ?
HOME ESA PREMIUM, é um produto selecionado, exclusivo e diferenciado, com professores renomados. Por oferecer um número de vagas limitadas, possibilitará ao participante ter um melhor aproveitamento acadêmico, bem como uma melhor interação, com a oportunidade de garantir sua vaga antecipadamente e participar de um "Encontro Prime" com o Docente, onde poderá ter acesso a uma conversa sobre o curso. Para esse "Encontro Prime" o número de vagas é restrito.
18/06/2020 a 10/07/2020: Encontro Prime virtual de 30 minutos com a coordenadora * + vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 275,00 (Vagas limitadas)
18/06/2020 a 10/07/2020: Vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 225,00
Utilize esse Voucher: EUQUEROSEMPRIME6084%
11/07/2020 a 20/07/2020: Vagas remanescentes no curso: R$ 125,00 (Se houver vagas) -
Utilize o voucher: EUQUEROPREMIUM%6084
A partir de 17/07/2020 serão disponibilizadas 5 vagas gratuitas -
Utilize o voucher: EUQUEROISENTO6084
*Encontro Prime virtual de 30 minutos com a coordenadora será no dia 20/07/2020, das 18:00 às 18:30 horas.
São 25 vagas disponíveis + 5 vagas gratuitas
ID: 6084
Período: Dias 20/07/202, 22/07/2020 e 27/07/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segundas e quarta-feiras)
Coordenação: Stephanie Carolyn Perez
Conteúdo Programático
Objetivo Geral:
O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação.
Objetivos Específicos:
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área, especialmente nas demandas em Delegacias de Polícia e também demandas relacionadas com a liberdade do cliente, bem como a defesa do acusado no processo penal.
O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno as ferramentas teóricas de cada assunto e, especialmente, ensinar a elaboração das peças processuais relacionadas com cada tema abordado, permitindo ao aluno colocar em prática os ensinamentos teóricos adquiridos.
EMENTA: Prática Jurídica Penal – Direito Penal – Direito Processual
Penal – Advocacia Criminal
Conteúdo Programático
1- Inquérito Policial
Conceito, finalidade e características;
Elaboração de pedido de instauração de inquérito policial.
2 - Prisão em flagrante
Conceito e características;
Requisitos da prisão em flagrante;
Elaboração de pedido de relaxamento de prisão em flagrante.
3 - Prisão preventiva
Conceito e características;
Finalidade da prisão preventiva;
Requisitos/pressupostos para decretação da prisão preventiva;
Revogação da prisão preventiva;
Elaboração de pedido de revogação de prisão preventiva.
4- Habeas Corpus
Conceito e características;
Finalidade;
Competência para julgamento;
Espécies de habeas corpus;
Elaboração de habeas corpus.
5 - A defesa do acusado no Processo Penal
Direitos e garantias dos investigados/ acusados no processo penal;
Direitos do preso;
Contraditório e ampla defesa;
Presunção de inocência;
Direito ao silêncio;
Devido processo legal;
Elaboração de resposta à acusação
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1003996905918318
Minicurriculo: Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.