ESA PESQUISA EM MOVIMENTO

 

 

 

            Em  27 de fevereiro tivemos a nossa última reunião presencial( noticiada no portal da ESA) e um dia antes em  26 de fevereiro de 2020 tinha sido publicada a notícia do primeiro caso de COVID-19 no Brasil^[1] e jamais como profissionais do Direito e pesquisadores ESA imaginaríamos estar no laboratório jurídico frente a uma verdadeira avalanche de mudanças normativas e de modos de ser e viver.

 

           As reuniões do grupo de pesquisa se intensificaram  utilizando os recursos da sociedade da informação e, com novos recursos metodológicos, foram viabilizadas   todas as atividades necessárias e projetos, inclusive pela necessidade de atualização e informação que demandava e demanda, tal situação pandêmica.   

 

            A motivação de todos sempre presente trouxe novas ideias, novos projetos na carga horária de dez horas semanais de cada um dos pesquisadores.

 

           E nessa toada temos muitas novidades a externar, na medida que todos os pesquisadores avançaram em atividades, produção e participação inclusive em eventos, culminando com isso na prorrogação do prazo da pesquisa face aos muitos resultados que foram apresentados e ainda temos que apresentar. Destas atividades destacamos:

 

Neste novo normal salientamos mais do que nunca, a necessidade da pesquisa que proporciona a todos os envolvidos maior reflexão, divulgação  das mudanças que estamos vivenciando e que vamos vivenciar na Advocacia para uma atuação em busca da excelência e de uma sociedade melhor para as presentes e futuras gerações, sempre voltadas para um progresso científico do bem. 

 

             Esta é a nossa missão e compromisso. Em breve, mais resultados.

 

Dra. Regina Célia Martinez.

 

Jornalista, Mestre e Doutora em Direito. 

 

ARTIGOS PORTAL ESA

 

Voz, Decisão, Poder e Gênero: provocações para o debate quanto à presença de Advogadas na Magistratura de Segunda Instância do TJ/SP

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=170

20/03/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima e Raíssa Moreira Musarra)

 

COVID-19: Principais Novidades Normativas em Tempos de Pandemia.

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=173

27/03/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Musarra, Olívia Pasqualeto, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima)

 

COVID-19 e medidas dirigidas à contenção do vírus no sistema carcerário pela Recomendação nº 62 do CNJ

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=186 

08/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Juliana Souza Pereira, Raíssa M. L. M. Musarra)

 

LINDB: notas aos advogados

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=198

22/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima

 

Novo coronavírus (Covid-19), pandemia e as mudanças normativas emergenciais tributárias no âmbito federal face a atividade laboral do advogado

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=204

24/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez

 

Lições da Convenção Aarhus para a Participação Pública na Seara Ambiental

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=206

27/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)

 

A possibilidade de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis e a importância da atualização para a atuação profissional dos advogados.

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=209

29/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez

 

Saúde Mental em época de pandemia por COVID-19

PARTE I: endereçamento de ações institucionais

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=207

29/04/2020 - Fonte ESA/OABSP  (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Renata Miranda Lima, Regina Célia Martinez)

 

Saúde Mental em época de pandemia por COVID-19

Parte II -Suporte à Advocacia

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=208

29/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra).

 

A Guarda compartilhada sob a ótica do melhor interesse das crianças e adolescentes

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=212

04/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Ketlein Cristini Santos de Souza, Renata Miranda de Lima)

 

Honorários Sucumbenciais nas Ações Eleitorais

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=213

05/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP ( Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)

 

Bases normativas da proteção do patrimônio cultural imaterial

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=214

11/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira L. M. Musarra, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima)

 

Cuidados a crianças e adolescentes como medida protetiva de acolhimento no contexto de transmissão comunitária do Covid-19  e a advocacia.

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=215

11/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez

 

A construção da figura da mulher na legislação brasileira

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=221

20/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP- Renata Miranda Lima

 

Definições em cidadania cultural

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=223

26/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira L. M. Musarra)

 

E a pergunta continua: Filiação partidária é requisito para continuidade do exercício do mandato?

https://esaoabsp.edu.br/Noticia?Nid=3169

01/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Renata Miranda Lima

 

Os limites de atuação da polícia impõem um horizonte de atuação à jovem advocacia brasileira

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=226

11/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Renata Miranda Lima.

 

Novos Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Parte I)

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=228

29/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)

 

Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Parte II)

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=229

30/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)

 

Novos Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – (Parte III)

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=230

01/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)

 

Agenda 2030, múltiplas dimensões da sustentabilidade e a década de ação

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=231

02/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos: Parte I

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=232

06/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez)

 

Uma análise da usucapião como efeito da posse

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=236

08/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Stefani Miranda Lima.  Renata Miranda Lima.

 

Pandemia, trabalho e saúde no escritório: como a arquitetura pode influenciar o meio ambiente laboral?

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=238

10/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

30 anos do estatuto da criança e do adolescente

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=239

13/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos: Parte II

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=240

14/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez)

 

Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! (Parte I - dados gerais do agravamento à violência contra a mulher)

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=242

20/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)

 

Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte II (dados do agravamento à violência contra a mulher no Brasil)

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=243

21/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)

 

Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte III (agravamento à violência contra crianças e adolescentes)

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=244

22/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)

 

 

Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte IV (confinamento e medidas de proteção)

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=247

23/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)

 

Covid-19: impactos no Perfil da advocacia, ações judiciais e sistema de Justiça de São Paulo

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=250

29/07/2020 – Fonte ESA/OABSP (Renata Miranda Lima)

 

 

ARTIGOS PORTAL DITEC

 

Processo, tecnologia e eficiência

http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/11/processo-tecnologia-e-eficiencia/

11/03/2020 –  João Eberhardt Francisco

 

Processo e Oralidade telepresencial

http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/16/processo-e-oralidade-telepresencial%c2%b9/

16/03/2020 - João Eberhardt Francisco

 

ODR em tempos de corona virus

http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/24/odr-em-tempos-de-corona-virus/

24/03/2020 - João Eberhardt Francisco

 

Encomendas Tecnológicas: prolegômenos.

http://ditec.esaoabsp.com/?s=Encomendas+

15/04/2020 Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

 

Como o Judiciário reagiu à pandemia?

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/01/como-o-judiciario-reagiu-a-pandemia/

1/06/2020 - João Eberhardt Francisco

 

Carbon Capture and Storage: a importância das tecnologias para contratos no setor de energia

http://ditec.esaoabsp.com/2020/04/17/carbon-capture-and-storage-a-importancia-das-tecnologias-para-contratos-no-setor-de-energia/

17/04/2020 - Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

 

Tecnologia, Inclusão Social e Melhoria das Condições de Vida: instigação ao debate

http://ditec.esaoabsp.com/2020/04/22/tecnologia-inclusao-social-e-melhoria-das-condicoes-de-vida-instigacao-ao-debate/

22/04/2020 – Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

 

 

O direito e suas relações com o costume e a moral: impactos na contemporaneidade

http://ditec.esaoabsp.com/2020/05/14/o-direito-e-suas-relacoes-com-o-costume-e-moral-e-seus-impactos-na-contemporaneidade/

14/05/2020 - Renata Miranda Lima

 

Empregos verdes, reciclagem e sustentabilidade: há o que se comemorar em tempos de pandemia?

https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=222

25/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Catharina Lopes Scodro, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

Estamos sendo justos com o processo eletrônico?

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/05/estamos-sendo-justos-com-o-processo-eletronico/

05/06/ 2020 - João Eberhardt Francisco

 

Novas tecnologias e a intermediação do trabalho por aplicativos

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/08/novas-tecnologias-e-a-intermediacao-do-trabalho-por-aplicativos/

08/06/2020 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

Permissão da Intimação Eletrônica por meio de Aplicativo de Mensagens Multiplataforma: estado da arte.

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/12/permissao-da-intimacao-eletronica-por-meio-de-aplicativo-de-mensagens-multiplataforma-estado-da-arte/

12/06/2020 - Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.

 

A possibilidade de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis e a importância da atualização para a atuação profissional dos advogados.

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/a-possibilidade-de-conciliacao-nao-presencial-no-ambito-dos-juizados-especiais-civeis-e-a-importancia-da-atualizacao-para-a-atuacao-profissional-dos-advogados/

15/06/2020 - Regina Célia Martinez.

 

Retrato descritivo da jurisprudência sobre a intermediação do trabalho por aplicativos nos tribunais superiores brasileiros

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/retrato-descritivo-da-jurisprudencia-sobre-a-intermediacao-do-trabalho-por-aplicativos-nos-tribunais-superiores-brasileiros/

15/06/2020 -  Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

A culpa é do robô? Alguns aspectos éticos da utilização da tecnologia no exercício da advocacia

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/a-culpa-e-do-robo-alguns-aspectos-eticos-da-utilizacao-da-tecnologia-no-exercicio-da-advocacia/

15/06/2020 - João Eberhardt Francisco

 

O futuro da prova documental

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/22/o-futuro-da-prova-documental/

22/06/2020 - João Eberhardt Francisco

 

Judicialização, aplicativos e tribunais superiores – uma análise da jurisprudência brasileira

http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/22/judicializacao-aplicativos-e-tribunais-superiores-uma-analise-da-jurisprudencia-brasileira/

22/06/2020 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

 

 

A docência e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19 – Parte I 

http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/22/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-i/

22/07/2020 - Regina Célia Martinez

 

 

A docência  e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19. Parte II.  

http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/23/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-ii/?preview=true&_thumbnail_id=134

23/07/2020  - Regina Célia Martinez

 

A docência e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19 – Parte III.

http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/29/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-iii/

29/07/2020  - Regina Célia Martinez

 

 

^{[1] Brasil confirma primeiro caso da doença. https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46435-brasil-confirma-primeiro-caso-de-novo-coronavirus Acesso em 07 de agosto de 202}

 

Período de publicações de agosto de 2020 até 08/03/2021

 

• PIX FACILIDADE COMO MODALIDADE DE PAGAMENTO E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO CONSCIENTE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=286

04/03/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

• Notas sobre o ODS 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=285

01/03/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Renata Miranda Lima

Regina Célia Martinez

·Reflexões para o Tratamento Legal de Emergências Socioambientais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=283

10/02/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra[1]

·Sociologia e Antropologia Jurídicas: ciências dos fenômenos tingidos pelo Direito - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=282

22/01/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

• O Estado de coisa inconstitucional e sistema tributário brasileiro: um debate urgente!

20/01/2021 - Fonte: ESA/OABSP - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=280

Renata Miranda Lima

• Resenha e Percepções sobre o livro “O conto da ilha desconhecida”. José Saramago - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=272

18/12/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

·Debates Legislativo sobre a Gig Economy em 2020 e suas Implicações nos Direitos Sociais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=271

11/12/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

·Cenários para Observação e Acompanhamento de Dinâmicas Sociais relacionadas ao Trabalho em Plataformas Digitais: pontos para uma agenda atenta aos Direitos Coletivos e Sociais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=270

30/11/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

NOTAS SOBRE A NOÇÃO DE TRABALHO DECENTE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=267

03/11/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

ADVOCACIA 4.0 E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO – UMA NOVA PESQUISA DA ESA-SP

Publicado em 3 de novembro de 2020 - http://ditec.esaoabsp.com/2020/11/03/advocacia-4-0-e-qualificacao-profissional-no-estado-de-sao-paulo-uma-nova-pesquisa-da-esa-sp/

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

• MACHU PICCHU: TURISMO, DIREITO E PANDEMIA - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=266

23/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

• Considerações sobre Necropolítica e Raça - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=265

21/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

• MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE SAÚDE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=261

05/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

Ruth Junginger de Andrade

• Princípios e normas e os Direitos fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro: algumas considerações

02/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

·A proteção da saúde e segurança dos trabalhadores como resposta às múltiplas crises geradas pela pandemia de Covid-19: análise das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho -

30/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

LETRAMENTO DIGITAL E O FUTURO DO TRABALHO - http://ditec.esaoabsp.com/2020/09/22/letramento-digital-e-o-futuro-do-trabalho/

Publicado em 22 de setembro de 2020

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

• Princípios e normas e os Direitos fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro: algumas considerações - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=260

Luciana Maria de Araújo Nascimento

16/09/2020

Marina Dantas Fernandes e Silva

Renata Miranda Lima

·Advocacia e Práticas Sustentáveis Relacionadas ao Meio Ambiente - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=257

16/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

• A pandemia sob a ótica dos vetores da Globalização e do neoliberalismo - - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=256

15/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

·Tecnologias Sociais e inovação para a redução de desigualdades sociais e desenvolvimento sus-tentável - http://ditec.esaoabsp.com/2020/08/26/tecnologias-sociais-e-inovacao-para-a-reducao-de-desigualdades-sociais-e-desenvolvimento-sus-tentavel/

Publicado em 26 de agosto de 2020

Renata Miranda Lima

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

• É DIREITO DO ADVOGADO SER RECEBIDO POR MAGISTRADO INDEPENDENTE DE HORA MARCADA - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=255

26/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

 

·SOBRE LEGITIMIDADES E VIOLÊNCIA NO NOVO REGIME DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=254

24/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

• REFLEXÕES A PARTIR DO LIVRO: ‘IDEIAS PARA ADIAR O FIM DO MUNDO’. - - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=252

20/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

Revistas Indexadas realizadas no âmbito da ESAOABSP:

 

MUSARRA, Raíssa M. L. M.; MARTINEZ, Regina. C; BOUCINHAS FILHO, Jorge. C. PATRIMÔNIO CULT URAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR É PRECISO. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 42, p. 229-242, 2020. - https://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1349/557

MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes; MARTINEZ, Regina. C. Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos. Revista Internacional de Direito Público, v. ano 5, p. 35-50, 2021.

MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes. Encomendas tecnológicas: prolegômenos. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, v. ano 9, p. 69-75, 2021.